Membros do MP/TO participam em BH da Ação Nacional em Defesa do Sistema Prisional
Com informações do CNMPOs Promotores de Justiça Alzemiro Peres Freitas e Reinaldo Koch Filho estão em Minas Gerais nos dias 06 e 07 deste mês, onde participam da Ação Nacional em D...
Instituições de ensino de Gurupi são proibidas de realizar matrículas ou inscrições
A Escola Técnica Residência em Saúde e o Instituto de Educação e Pesquisa Eirelli - ME, ambos situados em Gurupi, estão proibidos de realizar inscrições ou matrículas na cidade. A ...
MPE recomenda que município de Cariri do Tocantins implemente Serviço de Inspeção Municipal
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao prefeito de Cariri do Tocantins e ao presidente da Câmara Municipal, nesta terça-feira, 5, orientando qu...
Homem é condenado a mais de 17 anos por crime de feminicídio em Palmeirópolis
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve nesta quarta-feira, 05, a condenação de Romilton Ferreira Lima, a 17 anos e nove meses de prisão pelo crime de feminicídio. ...
MPE obtém decisão que reduz salário de prefeito, vereadores e secretários municipais de Ponte Alta do Bom Jesus
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) teve seus pedidos atendidos em uma Ação Civil Pública que questiona a legalidade de dois decretos legislativos da Câmara Mun...
Congresso de combate à corrupção reúne Procuradores e Promotores brasileiros em Brasília
Daianne FernandesO “Enfrentamento da Corrupção pela sintonizada investigação criminal e cível” foi o tema da palestra de abertura do Congresso de Combate à Corrupção e à Lavagem de...
Atendimento ao cidadão é tema de qualificação no CNMP, em Brasília.
Daianne FernandesSempre em busca de uma melhor qualidade no atendimento ao cidadão, servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram do curso “Atendimento e Escuta...
Mais de 300 pacientes têm tratamento interrompido pela falta de medicamentos de alto custo; MPE ajuíza ação para resolver problema
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins, nesta quarta-feira, 6, requerendo que seja normalizada a oferta de medi...
Entidades promovem ação alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção
Em Palmas, o Dia Internacional de Combate à Corrupção será lembrado em evento realizado nesta quinta-feira, 7, às 14h, na sede do Ministério Público Federal (MPF). Participarão da ...
MPE leva palestra sobre bullying e cidadania a mais de 150 alunos de escola rural de Colinas
Daianne FernandesA promotoria de Infância e Juventude de Colinas encerrou nesta terça-feira, 05, uma série de palestras sobre bullying e cidadania, realizadas na Escola Família Agr...
Promotora de Justiça recebe título de Cidadã Ipueirense
João Lino CavalcanteEm solenidade realizada na manhã desta terça-feira, 05, na Câmara Municipal de Ipueiras, a Promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente foi homenageada...
Trabalho do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos é apresentado em encontro
Flávio HerculanoO Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior ministrou palestra no 2º Fórum de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador, nesta terça-feira, 5, em Palmas...
Liminar expedida a pedido do MPE determina a correção de irregularidades no atendimento do Hospital de Referência de Dianópolis
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu liminar que obriga o Estado do Tocantins a corrigir uma série de irregularidades que vêm comp...
Ação do GAECO resulta em condenação de organização criminosa de tráfico de drogas cujas penas somam 87 anos de prisão
Foram condenados nesta segunda-feira, 04, por tráfico de drogas, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores, 14 integran...
Promotora de Justiça participa de Oficina sobre Programas da Saúde
Promotora de Justiça participa de Oficina sobre Programas da SaúdeProfissionais de saúde dos 139 municípios tocantinenses estiveram reunidos nesta segunda-feira, 4, na abertur...
Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira é eleito para Comissão de Segurança Institucional
Flávio HerculanoO Colégio de Procuradores de Justiça elegeu por aclamação, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira, 4, o Promotor de Justiça Luiz Francisco de Olivei...
Procurador-Geral de Justiça do Tocantins assina pactos de combate à corrupção
(com informações do CNMP)O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou nesta segunda-feira, 04, da solenidade #TodosJuntoscontraco...
MPE recomenda continuidade no serviço de transporte escolar de Palmeirópolis
Daianne FernandesApós denúncias realizadas pela imprensa local sobre uma possível paralisação no transporte escolar de Palmeirópolis, o Ministério Público Estadual (MPE) expediu Re...
Promotora de Justiça profere palestra em escola sobre os desafios familiares gerados pelas novas tecnologias
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Thais Cairo Sousa Lopes proferiu palestra para pais de alunos de uma escola particular da cidade de Colinas do Tocantins, na noite desta quin...
MPE cobra regularização dos serviços de anestesiologia em todos os hospitais do Estado
Daianne FernandesCom o objetivo de garantir a prestação de serviços de anestesiologia nos hospitais do Estado, o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quinta-feira, 30, ...