Promotor de Justiça de SP afirma em palestra que o MP deve acompanhar mudanças da sociedade
Denise SoaresA palestra “O Futuro do Ministério Público na área Criminal”, proferida pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Alexandre de Rocha Almeida Moraes,...
MPE prestigia lançamento do sistema Infodip pela Justiça Eleitoral
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, Marcos Luciano Bignotti, representou o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, na solenid...
MPE participa de Debate nacional sobre a reestruturação do SUS
Daianne FernandesPromotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) com atuação na área da Saúde, participam do evento “Ministério Público e o Direito à Saúde - 30 ano...
Sistema criado pelo MPE é adotado por Defensorias Públicas de seis estados
João Lino CavalcanteForam publicados esta semana no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público Estadual (DOE/MPE) os extratos dos termos de cessão de uso do sistema Athenas” p...
MPE presta 401 atendimentos na área do Seguro DPVAT em 2017
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) possui um núcleo especializado para atender o cidadão na área do Seguro DPVAT, onde é prestada orientação, recebida a documenta...
MPE recomenda suspensão de contratos da Secretaria da Saúde até que se conclua investigação sobre supostas irregularidades
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao Secretário de Saúde do Estado, Marcos Esner Musafir, na quarta-feira, 22, recomendando ao gestor a suspensão da eficácia...
Equipe do MPM visita o MPE para conhecer a rotina de utilização do e-Proc
Denise SoaresServidores do Ministério Público Militar (MPM) da área Tecnologia de Informação e Distribuição de Processo estiveram no Ministério Público Estadual (MPE), na manhã des...
Painel discute os impactos da Reforma Trabalhista na saúde do trabalhador e meio ambiente
Com o apoio do Fórum Tocantinense de combate aos impactos do agrotóxico do Ministério Público Estadual (MPE), a Diretoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretar...
MPE prestigia sessão na Assembleia Legislativa em alusão ao Dia da Consciência Negra
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) prestigiou, nesta quarta-feira, 22, a sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa (AL) em homenagem ao Dia da Consciênc...
MPE participa de visita técnica ao CEIP Norte para implantação de projeto de aprendizagem profissional
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) participou, nesta terça-feira, 21, de uma visita técnica ao Centro de Internação Provisória de Santa Fé do Araguaia (Ceip Norte...
Monitoramento de tornozeleiras eletrônicas passa a ser acompanhado do Gaeco
Denise SoaresO monitoramento e rastreamento das tornozeleiras eletrônicas de presos da capital passa a ser compartilhado com o Ministério Público Estadual (MPE). A decisão é do Jui...
MPE requer a rescisão de contratos temporários e a realização de concurso público em Riachinho
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Riachinho, na terça-feira, 21, visando obrigar a administração municipal a real...
Justiça determina que Estado e União disponibilizem UTI em até 24 horas após a prescrição médica
A Justiça Federal condenou a União e o Estado do Tocantins à obrigação de fazer, determinando que disponibilizem leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) a qualquer pessoa q...
Cesaf abre inscrições para palestra “O futuro do MP na área criminal”
Daianne Fernandes“ O futuro do MP na área criminal” é o tema da nova palestra promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (M...
MPE requisita informações ao Estado sobre gastos com pessoal
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu ofício ao secretário estadual da Fazenda, Paulo Antenor de Oliveira, requisitando informações detalhadas sobre os dados ...
MPE recomenda que prefeitura efetue pagamentos atrasados em Peixe
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) expediu, nesta segunda-feira, 20, Recomendação à prefeitura municipal de Peixe, para que adote as providências necessárias para...
Depois de ser afastado das funções a pedido do MPE, cartorário de Cristalândia é condenado à perda do cargo
Denise SoaresEm decisão proferida no último dia 19 nos autos nº 0001103-33.2014.827.2715, a Justiça considerou Otocar Moreira Rosal culpado e o condenou à perda da função pública d...
MPE e Secad firmam parceria voltada à oferta de cursos de qualificação
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e o secretário estadual da Administração, Geferson Oliveira Barros, firmaram termo de cooperação técni...
Comarca de Augustinópolis julga primeiro caso de feminicídio; réu é condenado a mais de 16 anos de prisão
Flávio HerculanoO Tribunal do Júri acatou as teses de acusação sustentadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e condenou, nesta segunda-feira, 20, o réu Manoel Ferreira da Silv...
MP do Tocantins obtém melhor índice no ranking do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) alcançou qualificação máxima no ranking nacional que avaliou o cumprimento do Planejamento Estratégico Nacio...