Integrantes do MPE Tocantins contribuem com Guia Nacional de Atuação para Promotores de Justiça da Criança e do Adolescente
João Lino Cavalcante
O Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior e a analista jurídica Sílvia Maria Albuquerque Soares, ambos do Ministério Público do Tocantins, integram a equipe que elaborou o Guia Nacional de Atuação para Promotores de Justiça da Criança e do Adolescente – Garantia do direito à convivência familiar e comunitária. O lançamento da obra ocorreu no dia 05 de fevereiro, em Brasília.
O material é resultado do trabalho conjunto entre a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público e a Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao Colégio Nacional de Procuradores-Gerais. A COPEIJ é coordenada pelo Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior.
“Este trabalho é um guia prático para ser usado no dia a dia de quem trabalha na área da infância e juventude. Diversos Promotores de Justiça me relatavam dificuldade técnica em relação ao tema, pois os membros, em regra, não têm a formação a respeito da Lei Orgânica da Assistência Social. A ideia é apresentar todas as formas de preservar a família natural, a reintegração familiar e, apenas em último caso, entrar com ação de destituição do poder familiar. Deixamos claro, no Guia, qual tipo de acolhimento é menos danoso para a criança, qual mais preserva a família e menos traz prejuízos psicológicos para aquelas crianças”, comentou o Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior.
O guia representa uma ferramenta de apoio aos promotores de Justiça que trabalham na área protetiva da infância, uma vez que as modalidades e hipóteses de acolhimento de crianças e adolescentes ainda suscitam muitas dúvidas. Cinco mil exemplares já foram distribuídos a todas as unidades do Ministério Público brasileiro.
Durante o lançamento, a presidente do CNMP, Raquel Dodge, disse que o guia é uma importante realização e será um instrumento de trabalho valioso. “Tenho certeza que essa publicação será muito útil aos que têm a missão de proteger a infância no Brasil. O guia contém informações fundamentais para direcionar essa atuação tão essencial em um país de tantos jovens e adolescentes”, falou Raquel Dodge.
Clique aqui para ter acesso, na íntegra, ao guia de atuação.