Promotora de Justiça acompanha prestação de contas da área da saúde municipal

Flávio Herculano

A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery acompanhou, nesta quarta-feira, 28, na Câmara Municipal de Palmas, a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) referente ao 3º quadrimestre de 2017.

A prestação de contas foi conduzida pelo secretário de Saúde, Nésio Fernandes, que focou sua explanação na apresentação do sistema público de saúde municipal, destacando novas ações relativas à descentralização do atendimento especializado, à participação popular, a investimentos em bolsa de pesquisa e à estruturação de novas unidades de atendimento.

Quanto à prestação de contas, o secretário destacou a falha no funcionamento da gestão tripartite, já que o financiamento por parte do Estado estaria subdimensionado. Do recurso total de R$ 60.277.753,78 destinado à saúde municipal em 2017, R$ 29,3 milhões foram oriundos da União, R$ 29,7 milhões foram do município e R$ 986 mil do Estado.

Na audiência, Maria Roseli levantou questionamentos ao secretário acerca do andamento de novos projetos previstos para a área de Atenção Básica e de falhas na assistência farmacêutica noticiadas pela imprensa. Ela também questionou sobre as reclamações constantes relativas a encaminhamentos de pacientes que as unidades da atenção básica e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) realizam, de uma para outra, sucessivamente, dificultando o atendimento aos pacientes.

Além da Promotora de Justiça, acompanharam a sessão o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques e a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Alice de Araújo. Dos 19 vereadores de Palmas, apenas cinco estiveram presentes.