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A decisão foi proferida nesta terça-feira, 03
calendar_month 04/07/2018

Estado e Município de Dianópolis deverão adotar medidas para melhorias no atendimento à saúde

O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) obtiveram decisão liminar em Ação Civil Pública que pedia à Justiça que obrigasse o Estado do Tocantins e...

Informativo está disponível na versão impressa e digital
calendar_month 04/07/2018

Nova edição do Informativo Comunica MP está disponível para download

A versão online da nova edição do informativo “Comunica MP” já está disponível para acesso e download. A publicação é uma produção da Assessoria de Comunicação do Ministério Públic...

Novo site entrou no ar esta semana
calendar_month 03/07/2018

Novo Portal do MPE na internet entra no ar com versão para smartphones

O Ministério Público Estadual (MPE) lançou nesta segunda-feira, 02, seu novo Portal na internet. Disponível no endereço www.mpto.mp.br, o site foi elaborado seguindo as novas tendê...

A capacitação foi realizada presencialmente, com carga horária de 7 horas
calendar_month 03/07/2018

Ministério Público realiza o I Curso de Capacitação para Oficiais de Diligência

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), promoveu na sexta-feira, 29, o primeiro curso de capacitação para os oficiai...

PGJ durante premiação de projeto da DMTI
calendar_month 03/07/2018

Comissão Permanente de Gestão da Estratégia aprova projetos e premia iniciativa positiva

Foi realizada na manhã desta terça-feira, 03, reunião da Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) do Ministério Público do Estado (MPE). Em pauta, a apresentação de proje...

Promotor de Justiça Adriano Neves está atuando no caso
calendar_month 02/07/2018

Dispensa de licitação na contratação de instituição responsável pelo concurso do Tribunal de Justiça é investigada

Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, na última sexta-feira, 29, procedimento preparatório a fim de apurar possível ilegalidade na contratação de institui...

O prazo para envio do material segue até o dia 31 de julho
calendar_month 02/07/2018

Envio de artigos para revista do CNMP segue até o dia 31 de julho

Paulo TeodoroO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, está com edita...

Duas integrantes do MP-TO estiveram presentes
calendar_month 02/07/2018

Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público realiza primeiro encontro deliberativo

Flávio HerculanoO Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público realizou seu primeiro encontro oficial no último sábado, 30, em São Paulo, com a participação de 82 integrant...

Atuação é do Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva
calendar_month 02/07/2018

MPE requer a realização de concurso público em Porto Nacional

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação judicial de execução contra o município de Porto Nacional e contra o prefeito Joaquim Maia Leite Neto, na sex...

Promotor de Justiça Leonardo Olhe Blank realizou a denúncia
calendar_month 29/06/2018

Duas pessoas que participaram de saque a carga de caminhão que tombou na TO-222 são denunciadas pelo MPE

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu, no último dia 26, denúncia criminal contra dois homens que participaram do saque à carga de um caminhão que tombou na ...

Iniciativa é do Núcleo Maria da Penha
calendar_month 29/06/2018

Projeto prevê conscientização de agressores como forma de romper ciclo de violência doméstica e familiar

Flávio HerculanoOs órgãos integrantes da rede de proteção à mulher reuniram-se nesta sexta-feira, 29, para discutir execução de projeto proposto pelo Ministério Público Estadual (M...

Iniciativa é da Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery
calendar_month 29/06/2018

Promotoria de Justiça instaura procedimentos para acompanhar políticas públicas de imunização e de controle das doenças e agravos não transmissíveis

Flávio HerculanoComo parte da atuação contínua em defesa da saúde pública, a 27ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou, na quinta-feira, 28, um conjunto de 15 Procedimentos Ad...

Roda de conversa ocorreu no Cras de Taquaruçu
calendar_month 29/06/2018

Violência doméstica e familiar é discutida com comunidade de Taquaruçu

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) promoveu roda de conversa com a população do distrito de Taquaruçu, em Palmas, nesta quinta-feira, 28, sobre violência doméstica...

solenidade,  realizada nesta quinta-feira, 28, no auditório do MP de Goiás, em Goiânia
calendar_month 29/06/2018

PGJ prestigia posse de novo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) prestigiou a posse do Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, como presidente do Conselho Nacional ...

O expediente será das 14h às 18h
calendar_month 29/06/2018

MP altera horário de expediente no dia 02 de julho

Denise SoaresEm razão do jogo da seleção brasileira pela Copa do Mundo, na próxima segunda-feira, 02, às 11h, o horário de expediente no âmbito do Ministério Público do Tocantins, ...

O acusado e o réu consumiam bebida alcoólica no dia do crime
calendar_month 29/06/2018

Homem é condenado a 9 anos de prisão pelo assassinato do melhor amigo em Alvorada

Paulo TeodoroAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), formulado em denúncia criminal, o Tribunal do Júri considerou culpado Jesus Luiz Virgulino, acusado do assassi...

Reunião foi realizada na sede do MPE em Palmas
calendar_month 29/06/2018

Promotores definem modelo de atuação para casos que demandam escuta especializada

Daianne Fernandes As três Promotorias de Justiça da Capital com atuação em crimes contra crianças e adolescentes (1ª, 3ª e 5ª) e a Promotoria do Combate àViolência&n...

O curso estará disponibilizado a partir do dia 02 de julho
calendar_month 29/06/2018

Cesaf abre inscrições para curso online de Atendimento ao Público

Denise SoaresO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) abre inscrições para cursos na modalidade a distância para integrantes do MPE. O primeiro deles é curso de Aten...

O Acórdão do TJTO foi publicado nesta quarta-feira, 27,  e  determinou o retorno dos autos à comarca de origem, para o regular processamento da ACP.
calendar_month 28/06/2018

Justiça define que MPE é competente para atuar em Ação contra operadora de telefonia

Daianne FernandesApós o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar Recurso de Apelação, o Tribunal de Justiça do Tocantins cassou a sentença que havia julgado extinta, sem resolu...

Promotor de Justiça é homenageado nesta quarta-feira
calendar_month 28/06/2018

Promotor de Justiça recebe homenagem do Conselho Estadual sobre Drogas

Daianne FernandesO trabalho realizado à frente da execução penal no Ministério Público Estadual (MPE) foi motivo de homenagem do Conselho Estadual sobre Drogas (Conesd/TO) ao Promo...