
Estado e Município de Dianópolis deverão adotar medidas para melhorias no atendimento à saúde
O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) obtiveram decisão liminar em Ação Civil Pública que pedia à Justiça que obrigasse o Estado do Tocantins e...

Nova edição do Informativo Comunica MP está disponível para download
A versão online da nova edição do informativo “Comunica MP” já está disponível para acesso e download. A publicação é uma produção da Assessoria de Comunicação do Ministério Públic...

Novo Portal do MPE na internet entra no ar com versão para smartphones
O Ministério Público Estadual (MPE) lançou nesta segunda-feira, 02, seu novo Portal na internet. Disponível no endereço www.mpto.mp.br, o site foi elaborado seguindo as novas tendê...

Ministério Público realiza o I Curso de Capacitação para Oficiais de Diligência
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), promoveu na sexta-feira, 29, o primeiro curso de capacitação para os oficiai...

Comissão Permanente de Gestão da Estratégia aprova projetos e premia iniciativa positiva
Foi realizada na manhã desta terça-feira, 03, reunião da Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) do Ministério Público do Estado (MPE). Em pauta, a apresentação de proje...

Dispensa de licitação na contratação de instituição responsável pelo concurso do Tribunal de Justiça é investigada
Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, na última sexta-feira, 29, procedimento preparatório a fim de apurar possível ilegalidade na contratação de institui...

Envio de artigos para revista do CNMP segue até o dia 31 de julho
Paulo TeodoroO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, está com edita...

Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público realiza primeiro encontro deliberativo
Flávio HerculanoO Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público realizou seu primeiro encontro oficial no último sábado, 30, em São Paulo, com a participação de 82 integrant...

MPE requer a realização de concurso público em Porto Nacional
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação judicial de execução contra o município de Porto Nacional e contra o prefeito Joaquim Maia Leite Neto, na sex...

Duas pessoas que participaram de saque a carga de caminhão que tombou na TO-222 são denunciadas pelo MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu, no último dia 26, denúncia criminal contra dois homens que participaram do saque à carga de um caminhão que tombou na ...

Projeto prevê conscientização de agressores como forma de romper ciclo de violência doméstica e familiar
Flávio HerculanoOs órgãos integrantes da rede de proteção à mulher reuniram-se nesta sexta-feira, 29, para discutir execução de projeto proposto pelo Ministério Público Estadual (M...

Promotoria de Justiça instaura procedimentos para acompanhar políticas públicas de imunização e de controle das doenças e agravos não transmissíveis
Flávio HerculanoComo parte da atuação contínua em defesa da saúde pública, a 27ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou, na quinta-feira, 28, um conjunto de 15 Procedimentos Ad...

Violência doméstica e familiar é discutida com comunidade de Taquaruçu
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) promoveu roda de conversa com a população do distrito de Taquaruçu, em Palmas, nesta quinta-feira, 28, sobre violência doméstica...

PGJ prestigia posse de novo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) prestigiou a posse do Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, como presidente do Conselho Nacional ...

MP altera horário de expediente no dia 02 de julho
Denise SoaresEm razão do jogo da seleção brasileira pela Copa do Mundo, na próxima segunda-feira, 02, às 11h, o horário de expediente no âmbito do Ministério Público do Tocantins, ...

Homem é condenado a 9 anos de prisão pelo assassinato do melhor amigo em Alvorada
Paulo TeodoroAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), formulado em denúncia criminal, o Tribunal do Júri considerou culpado Jesus Luiz Virgulino, acusado do assassi...

Promotores definem modelo de atuação para casos que demandam escuta especializada
Daianne Fernandes As três Promotorias de Justiça da Capital com atuação em crimes contra crianças e adolescentes (1ª, 3ª e 5ª) e a Promotoria do Combate àViolência&n...

Cesaf abre inscrições para curso online de Atendimento ao Público
Denise SoaresO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) abre inscrições para cursos na modalidade a distância para integrantes do MPE. O primeiro deles é curso de Aten...

Justiça define que MPE é competente para atuar em Ação contra operadora de telefonia
Daianne FernandesApós o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar Recurso de Apelação, o Tribunal de Justiça do Tocantins cassou a sentença que havia julgado extinta, sem resolu...

Promotor de Justiça recebe homenagem do Conselho Estadual sobre Drogas
Daianne FernandesO trabalho realizado à frente da execução penal no Ministério Público Estadual (MPE) foi motivo de homenagem do Conselho Estadual sobre Drogas (Conesd/TO) ao Promo...