Centro comercial de Palmas compromete-se com MPE a adotar medidas de segurança e combate a incêndio
Flávio HerculanoRepresentante do Centro Empresarial Tukana (antigo Centro Comercial Wilson Vaz) assinou Termo de Ajustamento de Conduta em que assume, perante o Ministério Público ...
MPE exige a criação de Força-Tarefa para combater a venda de carne clandestina na capital
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da capital, participou na manhã desta quarta-feira, 27, de reunião com diversos órgãos do Es...
MPE lança cartilha de apresentação do Caop da Cidadania, Direitos Humanos e da Mulher
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) publicou nesta terça-feira, 26, o material de apresentação do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Di...
Equipe técnica acerta últimos detalhes para lançamento do novo Portal do MPE
João Lino CavalcanteA equipe do Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação do Ministério Público Estadual (MPE) apresentou nesta quarta-feira, 28, o visual do novo Por...
Prefeito de Ipueiras e empresa de eventos tornam-se réus em Ação de Improbidade do MPE
Daianne FernandesA Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Ipueiras, Caio Augusto Siqueira de Abreu e a empresa Lokal Produções, Est...
MPE ajuíza ação contra Município de Gurupi por falta de acessibilidade nos pontos de parada de ônibus
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta segunda-feira, 25, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Gurupi em razão da falta de acessibilidade no...
MPE instaura inquérito para investigar gastos do Governo do Estado com folha de pessoal
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, instaurou inquérito civil público, nesta terça-feira, 26, para apurar o descumprimento da Lei de Respons...
Em Goiatins, salários atrasados motivam Ação do MPE
Daianne FernandesCom salários atrasados há 3 meses, a prefeitura de Goiatins pode ser obrigada pela Justiça a regularizar o pagamento dos servidores. O Ministério Público Estadual ...
MPE obtém condenações que resultam no ressarcimento de aproximadamente 11,5 milhões de valores desviados da administração pública na comarca de Paraíso
Denise SoaresImprobidade administrativa é um ato ilegal praticado no âmbito da administração pública, cometido por agente público dotado de má-fé e de desonestidade, que resulte em...
Servidora é afastada após recebimento de denúncia criminal que envolve também o ex-prefeito de Goiatins
Flávio HerculanoO Poder Judiciário recebeu, na segunda-feira, 25, denúncia criminal contra o ex-prefeito de Goiatins Vinícius Donnover Gomes e contra a oficiala de justiça Diana da...
Sistema de Diário Oficial Eletrônico desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins será adotado pela Câmara Municipal de Palmas
João Lino CavalcanteO Diretor do Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação do MPE, Huan Tavares, recebeu nesta terça-feira, 26, o assessor da Diretoria-Geral da Câmar...
Corregedoria-Geral finaliza inspeções ordinárias e divulga balanço
João Lino CavalcanteA Corregedoria-Geral finalizou, na última semana, as inspeções ordinárias do ano de 2018, quando foram visitadas, respectivamente, nos dias 18, 19 e 20 de junho...
Problemas no Hospital de Dianópolis são debatidos durante audiência de conciliação
Daianne FernandesEm audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira, 25, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) questionaram a Secretaria...
MPE realiza audiência com consumidores e empresa Alphaville
Daianne FernandesCom o objetivo de promover esclarecimentos e tentar uma conciliação entre as partes, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça, re...
Ex-prefeito de Goiatins e servidora pública são denunciados por associação criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia criminal, nesta segunda-feira, 25, contra o ex-prefeito de Goiatins Vinícius Donnover Gomes e contra a oficial...
Busca e apreensão em posto de combustível de Cristalândia coleta provas e visa coibir suposto crime eleitoral
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, foi realizada operação de busca e apreensão no Auto Posto de Combustíveis São Sebastião, na cidade de Cristalând...
MPE recomenda que secretário da Saúde corrija irregularidades detectadas pelo CRM no Hospital Regional de Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação na quinta-feira, 21, ao secretário estadual da Saúde, Renato Jayme da Silva, orientando que sejam adotadas ...
MPE aciona município de Augustinópolis na Justiça para que adicional de insalubridade volte a ser pago nos termos da lei
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Augustinópolis, no último dia 22, para tentar reverter decisão administra...
MPE realiza levantamento de dados sobre atuação das Promotorias de Justiça do Tocantins na área de saúde pública
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Caop da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid), vem realizando o levantamento de dados sobre o atend...
Implementação do programa Família Guardiã nos municípios é tema de reunião no MPE
Flávio HerculanoO coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, reuniu-se, na quarta-feira, 2...