PGJ prestigia posse de novo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) prestigiou a posse do Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O Procurador-Geral de Justiça do MP do Tocantins, José Omar de Almeida Júnior, participou da solenidade, realizada nesta quinta-feira, 28, no auditório do MP de Goiás, em Goiânia, logo após a reunião ordinária do colegiado.

Benedito Torres sucede o PGJ de Santa Catarina, Sandro José Neis, em um mandato de 1 ano. Também tomaram posse o promotor de Justiça de Goiás Vinicius Marçal no cargo de secretário-executivo e os vice-presidentes regionais Paulo Cezar dos Passos (Centro-Oeste), Antônio Sérgio Tonet (Sudeste), Cleandro Alves de Moura (Nordeste), Fabiano Dallazen (Sul), Airton Pedro Marin Filho (Norte) e Leonardo Roscoe Bessa (MP da União).

Na solenidade, o novo presidente destacou a importância de se defender a democracia em um momento que vozes isoladas manifestam ideias ditatoriais no País. "Para nós, membros do Ministério Público, a defesa da democracia não é uma opção. Muito pelo contrário. A guarda do regime democrático constitui a própria razão de ser da nossa Instituição. Os tempos sombrios da ditadura se foram. Não há mais terreno para que os poderes constituídos se valham da força e do abuso como instrumentos de dominação e legitimação."

Já o ex - presidente destacou os avanços alcançados durante seu mandatov e os desafios que virão. "Agradeço o apoio do procuradores-gerais para liderar o CNPG nesse momento tão difícil para o MP e para o País. Em apenas um ano, emitimos 21 notas técnicas, num sólido trabalho para o Ministério Público e para a sociedade”, afirmou.

Segundo o PGJ de Santa Catarina, é preciso afastar o pessimismo. "Não se deixem abater pelos alarmismos, porque o Ministério Público está hoje muito mais forte do que nas últimas décadas. Essas dificuldades são passageiras e serão superadas. O MP ocupa lugar de destaque no cenário nacional e terá a partir de agora um grande líder à frente do CNPG. Benedito é líder nato, reúne todos os requisitos para a imensa tarefa que terá adiante”, afirmou Sandro Neis.

Em seu discurso, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Azevedo Neto, afirmou que a nova diretoria do CNPG tem o apoio nos quatro cantos do Brasil. "Conte com esse exército de promotores e procuradores para enfrentar os grandes embates que estamos enfrentando. A Conamp está à sua disposição para engrandecer o Ministério Público e os mais de 14.000 procuradores e promotores de Justiça do País”, afirmou.

Defesa do MP
Em seu discurso, BeneditoTorres, ainda falou sobre as tentativas de cerceamento à atuação do MP. “Se o MP foi erigido à condição de garantidor da democracia, o garantidor é tão pétreo quanto ela. Não se pode fragilizar, desnaturar uma cláusula pétrea. O MP pode ser objeto de emenda constitucional? Pode. Desde que para reforçar, encorpar, adensar as suas prerrogativas, as suas destinações e funções constitucionais”, disse quando foi interrompido por uma salva de palmas.

O novo presidente do CNPG lembrou ainda, as recentes crises institucionais, decorrentes de alguns embates entre os Poderes da República, momentos em que se passou a cogitar, inclusive, de quebra de confiança da população no regular funcionamento das instituições. E propõe a pacificação. “Entendo que o Ministério Público, ao lado de outros órgãos do Estado brasileiro, deve passar a ser um agente de redução dos níveis de tensão que ultimamente tem sido observados nas referidas relações institucionais, a fim de que se promova o diálogo republicano, respeitoso e transparente entre as diversas instituições, na busca de consenso e na tentativa de construir, de forma conjunta, soluções que conduzam ao bem comum do nosso povo e que fortaleçam a democracia”, concluiu

Torres também destacou a importância de ampliar a presença de mulheres em cargos de comando e de o Ministério Público seguir incansável no combate à corrupção, "esse câncer que destrói a possibilidade de um Estado melhor para os cidadãos". (com informações da Ascom-MPGO)