MPE requer na Justiça suspensão da captação de água na bacia do Rio Formoso para fins de irrigação
O Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se em Ação Cautelar requerendo à Justiça que seja determinada a suspensão imediata das captações de água na bacia do Rio Formoso para...
Membros e servidores já podem autorizar descontos em favor do Hospital de Amor
Os membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) já podem efetuar doações para a construção do Hospital de Amor por meio de desconto em seus contracheques. Os interessa...
Justiça atende MPE e estipula o prazo de 10 dias para que Governador e Secretário de Saúde regularizem escala de médicos em Gurupi
Em decisão proferida na tarde desta quarta-feira, 01, a Justiça determinou que o Governador do Tocantins e o Secretário Estadual de Saúde cumpram os termos da sentença proferida em...
Homem que matou vítima a machadadas enquanto ela dormia é condenado a 25 anos de prisão em Guaraí
Foi levado a Júri popular nesta terça-feira, 31, Marcos Antônio Coelho de Nousa, acusado de matar Nilcelio Lino Maia com golpes de machado, enquanto dormia, atear fogo no corpo e r...
Demandas da área de saúde pública são discutidas pelo MPE com secretários de Centenário, Itapiratins e Recursolândia
O Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, da Comarca de Pedro Afonso, reuniu-se nesta quarta-feira, 1º, com os secretários de Saúde de Centenário, Itapiratins e Recursolâ...
UTI pediátrica de Araguaína volta a funcionar com totalidade de leitos
A UTI pediátrica de Araguaína, instalada em decorrência da atuação do Ministério Público Estadual (MPE), voltou a funcionar com sua totalidade de leitos nesta quarta-feira, 1º, qua...
MPE relata desassistência e volta a pedir regularização dos plantões obstétricos no Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) voltou a se manifestar no processo judicial em que pede a regularização da oferta dos plantões médicos das áreas de ginecologia e obstetrícia no...
Evento discute elaboração de campanha nacional de Comunicação do MP
Aconteceu nesta segunda e terça-feira, 30 e 31 de julho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília, a Ação Nacional Estruturante – Campanha Nacio...
Atuação do MPE é tema de monografia de estudante da Universidade Federal do Maranhão
A estudante de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Kayla Pachêco Nunes, sob a orientação do Promotor de Justiça e professor Elizon de Sousa Medrado, elaborou uma monografi...
Órgãos realizam vistoria técnica do nível de água da Bacia do Rio Formoso
Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Militar A...
Ministério Público realiza seminário os 12 anos da Lei Maria da Penha
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e do Núcleo Maria da Penha, realiza no dia 07 de agosto, o seminário “12 anos...
MPE requer regularização do abastecimento de água e tratamento de esgoto em Praia Norte e Esperantina
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com duas ações civis públicas no último dia 26, requerendo a regularização imediata dos serviços de abastecimento de água e tratamento...
MPE aciona judicialmente prefeito e presidente da Câmara de Dueré por não caracterizarem veículos oficiais
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, na sexta-feira, 27, contra o prefeito de Dueré, Valdeni Pereira de Carva...
MPE requer anulação de contrato voltado à execução de concurso público do Poder Judiciário do Estado
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública, no último dia 26, visando anular o processo administrativo de dispensa de licitação e o contrato firmado entre o Tri...
Bebês prematuros internados em incubadoras recebem polvos de crochê confeccionados pelos integrantes do MPE
Onze bebês prematuros internados nas incubadoras da UTI neonatal do Hospital Cristo Rei receberam na tarde desta quinta-feira, 26, os polvos de crochê confeccionados pelos integran...
MPE e parceiros fazem blitz no aeroporto da Capital orientado sobre direito dos passageiros
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor, em parceria com OAB-TO, Procon e Agência Estadual de Metrologi...
MPE cobra e Justiça determina novos prazos para que Estado retorne tratamento oncológico em Araguaína
Descumprindo decisão judicial que o obrigava a viabilizar a retomada do tratamento oncológico em Araguaína, o Estado do Tocantins terá novo prazo para cumprir algumas determinações...
Conjunto de medidas pode regularizar acolhimento no HRA dos pacientes encaminhados pela UPA 24 horas
A recorrente falta de leitos no Hospital Regional de Araguaína (HRA) para atender aos pacientes encaminhados pela UPA 24 horas foi tratada em audiência, nesta quarta-feira, 25, na ...
MPE obtém decisão favorável em Ação contra prefeito e vice-prefeito de Cristalândia por autopromoção em propagandas publicitárias
Atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou que o município de Cristalândia, o prefeito e o vice, Cleiton Cantuário Brito e Edson Martins Ferreir...
Corregedoria-Geral do MP apresenta balanço de três anos do Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva
Após mais de três anos de execução, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Tocantins divulgou balanço do Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva. Ao todo, 14 Promotori...