Ações do Dia “D” do transporte Escolar, realizado pelo MPE, têm início pela região sudeste do Estado
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije), iniciou nesta terça-feira, 30, a...
MPE propõe novo TAC para que Município de Itaguatins realize concurso público
O Município de Itaguatins tem o prazo de um ano para realizar concurso público e dar posse aos aprovados. Este foi o compromisso firmado pela administração municipal com o Ministér...
José Omar é reconduzido ao cargo de chefe do Ministério Público do Estado do Tocantins
“Agradeço à categoria que me honrou, por meio de uma votação expressiva. Eu e minha equipe nos esforçaremos ao máximo para realizar uma gestão diferenciada, com foco no atendimento...
Qualidade e humanização do atendimento são destacadas em abertura de encontro regional da Corregedoria Nacional
Membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) tiveram a oportunidade de participar de um dia de palestras e diálogo com integrantes da Corregedoria Nacional do Ministér...
Palestras de integrantes da Corregedoria Nacional enfocam inovação na atuação finalística
O “I Encontro Regional com Membros em Estágio Probatório e Diálogo com Membros e Servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins”, realizado pela Corregedoria Nacional do M...
Inscrições para Corregedor-Geral e membro do Conselho Superior encerram-se nesta quarta
Encerra-se nesta quarta-feira, 31, o prazo para as inscrições de candidatos a Corregedor-Geral e a membro do Conselho Superior do Ministério Público.As eleições para o preenchiment...
José Omar é o candidato mais votado em eleição para PGJ
Com 78 votos, José Omar de Almeida Júnior foi o membro mais votado na lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) que conduzirá o Ministério Público Est...
Ex-prefeito de Crixás do Tocantins é condenado pelo aumento ilegal de salários
O ex-prefeito de Crixás do Tocantins Gean Ricardo Mendes Silva foi condenado, na sexta-feira, 26, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministér...
MPE denuncia 19 detentos da Barra da Grota por crimes cometidos durante fuga
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra 19 dos detentos da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota que empreenderam fuga do presídio no dia 2 deste mês. A d...
Dia do Servidor é comemorado com descontração
A sexta-feira, 26, foi de comemoração antecipada ao Dia do Servidor no Ministério Público Estadual (MPE), com direito a uma programação diversificada. Houve desde a apresentação de...
“PL do Veneno” será discutido em audiência pública, em Palmas
O Projeto de Lei nº 6299/2002, conhecido como “PL do Veneno”, que flexibiliza o registro e uso de agrotóxicos no país, será tema de audiência pública na sede do Ministério Público ...
Corregedoria do CNMP realiza encontro em Palmas no próximo dia 30
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Corregedoria Nacional, realiza em Palmas, no dia 30 deste mês, o “I Encontro Regional com Membros em Estágio Proba...
Eleição que resultará em lista tríplice para escolha do PGJ acontece na próxima segunda-feira
Acontece das 9h às 17h desta segunda-feira, 29, a eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2019-2020. Estão aptos ...
MPE investigará morte de cidadãos e policial militar ocorrido em Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) e da 4ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou nesta sexta-fei...
MPE recomenda o recolhimento de pneus e lixo em Gurupi como medida de prevenção à dengue
Após realizar inspeção e detectar a presença de pneus velhos e entulho em vários pontos da zona urbana de Gurupi, o Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao prefei...
Ministério Público realiza vistoria em instituições de longa permanência para idosos em Porto Nacional
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid), realizou na última terça-feira, 23, visit...
MPE denuncia 20 pessoas por tráfico de drogas no Sul do Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quinta-feira, 10 denúncias criminais contra um total de 20 pessoas, pela prática de tráfico de drogas ilícitas nas cidades de Gur...
MPE recomenda reforma no Terminal Rodoviário de Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação à Loja Maçônica Luz Pioneira de Palmas, administradora do Terminal Rodoviário de Palmas, para que providencie a reforma do ...
Justiça atende MPE e declara inconstitucional norma que autoriza PM a investigar casos de mortes envolvendo policiais militares
Foi publicada nesta quarta-feira, 24, decisão que atendeu aos pedidos do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) e decretou a inconstitucionalidade formal e material da Ins...
Procurador-Geral discute LDO durante reunião na Assembleia Legislativa
Preocupado em aprimorar o processo legislativo acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO), o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, esteve reunido na m...