Manual de Procedimentos de Protocolo e Arquivo é aprovado por comissão
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Ministério Público Estadual aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira, 6, o Manual de Procedimentos de Protocolo e ...
A pedido do MPE, Justiça obriga Estado a ampliar efetivo da PM em Gurupi
Uma sentença judicial proferida em Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual (MPE) obriga o Estado do Tocantins a estruturar a Polícia Militar em Gurupi, no que se refere à...
Ex-prefeito de Ipueiras é alvo de Ação do MPE por não repassar consignados às instituições financeiras
Conforme apurado pelo MPE, entre os anos de 2015 e 2016, o então prefeito do município de Ipueiras, Hélio Carvalho dos Anjos, deixou de efetuar repasses às instituições financeiras...
MPE requer fiscalização do preço da gasolina em Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) requereu ao Procon em Araguaína, na segunda-feira, 5, que promova fiscalização nos postos de combustíveis da cidade, a fim de verificar se as re...
Policial civil que recebeu salário sem trabalhar é condenado junto com mais seis pessoas
O agente da Polícia Civil Diego Giovanni de Melo e Silva, com mais seis pessoas, foi condenado em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério...
Colégio de Procuradores elege novo Corregedor-Geral do MP e reconduz membro do CSMP
Por unanimidade, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público Estadual (MPE) elegeu, em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 5, o procu...
Projeto Recicla-MP incentiva atitudes de sustentabilidade ambiental e financeira
Servidores e membros do Ministério Público Estadual (MPE) já podem aderir ao projeto Recicla MP, que visa promover mudanças de hábitos, reduzir gastos e preservar o meio ambiente. ...
Estado se nega a oferecer passagens para tratamento de criança e MPE ajuíza ação para garantir assistência
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública para que o Estado do Tocantins assegure, em caráter de urgência, transporte para uma criança de um ano de idade...
MPE é parceiro de curso para implementação da Patrulha Maria da Penha
A Promotora de Justiça Thais Cairo Souza Lopes, assessora especial do Procurador-Geral de Justiça, representou o chefe do Ministério Público Estadual (MPE) na aula magna do Curso N...
MPE recomenda que governo do Tocantins divulgue programa “TO LEGAL” e seus benefícios
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação para que o Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Pa...
A pedido do MPE, Justiça determina a normalização do sistema de monitoramento de presos por meio de tornozeleiras eletrônicas
Foi proferida na madrugada desta sexta-feira, 02 de novembro, decisão liminar que atende aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e determina que o Estado do Tocantins prom...
PGJ recebe representantes do fisco estadual em audiência
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu em audiência, nesta quinta-feira, 1º, representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sin...
Edição de novembro do informativo Comunica MP está disponível para acesso
A mais recente edição do informativo “Comunica MP” já pode ser conferido no Portal do Ministério Público Estadual na internet. A publicação é produzida pela Assessoria de Comunicaç...
Chefia de gabinete recebe condecoração pela aprovação de dois projetos
A chefia de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça foi condecorada na quarta-feira, 31, com a Medalha de Projetos, pelo êxito referente à aprovação de dois projetos estratégicos...
Eleição para os cargos de Corregedor-Geral e membro do Conselho Superior tem candidatos únicos
O Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra foi o único inscrito para a eleição de Corregedor-Geral do Ministério Público, cujo mandato é de dois anos. A eleição acontecerá...
Ex-Procuradora-Geral de Justiça é recebida em visita de cortesia
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira, 1º, a ex-Procuradora-Geral de Justiça Marilena Mendes de Oliveira, que este...
Promotores de Justiça substitutos são designados para assumirem promotorias
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, assinou nesta quarta-feira, a portaria de designação dos três Promotores de Justiça Substitutos empossados no mês de set...
Palestra expõe riscos do “PL do Veneno” em audiência pública no MPE
Na tarde desta quarta-feira, 31, o Ministério Público Estadual (MPE) sediou uma audiência pública para debater os riscos do Projeto de Lei nº 6299/2002, conhecido como “PL do Venen...
Corregedoria-Geral aponta avanços na condução dos procedimentos extrajudiciais
A Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual (MPE) divulgou relatório das inspeções realizadas no biênio 2017-2018, no que se refere aos procedimentos extrajudiciais. De aco...
Escola de Arraias segue recomendação do MPE e realiza evento para estimular a prática da leitura
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), o Promotor de Justiça de Arraias João Neumann Marinho da Nóbrega participou nesta segunda-feira, 29, da I Feira Literária, organi...