Tribunal do Júri acata tese do MPE e condena homem a mais de 16 anos de reclusão por assassinato na zona rural de Miracema
Em sessão realizada no último sábado, 10, Paulo Araújo Carvalho foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão pela morte do vaqueiro Manoel Pereira da Silva. O conselho de sente...
PGJ recebe representantes da Defensoria Pública em visita de cortesia
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira, 12, representantes da Defensoria Pública Estadual (DPE) em visita de corte...
Cesaf oferece curso de atendimento ao público para recepcionista na modalidade EaD
TO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) abre, na próxima segunda-feira, 12, as inscrições para o Curso de Atendimento ao Públi...
Promotor de Justiça participa de reuniões em Brasília sobre Família Guardiã e Lei da Escuta
O Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior foi convidado para reunião no Ministério do Desenvolvimento Social, nesta segunda-feira, 12, na qual seria discutida a regulamentação do p...
Promotoras de Justiça ministram disciplinas no curso Patrulha Maria da Penha
O Curso Nacional Patrulha Maria da Penha, realizado em Palmas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, teve participação das promotoras de J...
Membros do MPE participam do “Seminário: Acordo de Não Persecução Penal”
Membros do Ministério Público do Estado do Tocantins participaram, em Brasília, na sexta-feira, 9, do “Seminário: Acordo de Não Persecução Penal”, realizado pela Unidade Naci...
Ingresso de novos presos provisórios na CCP de Gurupi está proibido em razão de interdição
Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Poder Judiciário determinou, em 11/10/2018, a interdição parcial da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Gurupi...
Livro lançado sobre combate à corrupção conta com artigos de integrantes do MPE
Na manhã desta sexta-feira, 9, foi lançado no VIII Congresso Internacional em Direitos Humanos, em Palmas, o livro “Combate à corrupção no Brasil – Novas estratégias de prevenção e...
MPE acompanha reunião do Conselho Estadual de Saúde
A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, que possui atuação na área de defesa da saúde pública, participou, na quinta-feira, 8, de reunião ordinária do Conselho Estadua...
Estelionatários que aplicavam golpes em idosos têm prisão preventiva decretada
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), foi decretada, na quinta-feira, 8, a prisão preventiva de duas pessoas que agiam na região Norte do Estado, praticando estelionato co...
Abate regular de animais foi tema de reunião com MPE, em Aparecida do Rio Negro
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Renata Rampanelli Cisi, participou de reunião na última quinta-feira, 8, que discutiu a importância da regular...
MPE denuncia médica por homicídio culposo em acidente de trânsito em Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína, denunciou a médica Lívia Fernandes Cruz pela prática de homicídio culposo no acidente de trâ...
Integrantes do MPE já podem adotar cartinhas da campanha Papai Noel dos Correios
O Ministério Público Estadual (MPE) aderiu mais uma vez à campanha “Papai Noel dos Correios”, que é promovida há 29 anos no Brasil. O MPE contribui com o projeto há mais de 10 anos...
Abertura do 2º Seminário Internacional de Polícia Comunitária tem participação do MPE
O Procurador se Justiça João Rodrigues Filho representou o Ministério Público Estadual (MPE) na solenidade de abertura do 2º Seminário Internacional de Polícia Comunitária do Estad...
MPE prestigia abertura de VIII Congresso Internacional dos Direitos Humanos
A Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira representou o Ministério Público Estadual (MPE) na solenidade de abertura do VIII Congresso Internacional dos Direitos Humano...
MPE ajuíza ação contra prefeito de Lagoa do Tocantins e ex-servidor pela prática de improbidade administrativa
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Lagoa do Tocantins, Raimundo Nonato Nestor, e contra o ex-...
Suspeitas de fraude em concurso em Goianorte levam MPE a pedir anulação do certame
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Caleb Melo, ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do município de Goianorte e do Instituto de Capacitação Asse...
MPE requer que Estado forneça passagens para que criança com paralisia cerebral receba tratamento em Brasília
Uma criança de Augustinópolis que sofre de paralisia cerebral e se submete a tratamento contínuo na Rede Sarah de Hospitais, em Brasília, teve seu retorno ao hospital inviabilizado...
Sessão do Colégio de Procuradores é pautada pela redefinição das atribuições de promotorias
Na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça ocorrida na última segunda-feira, 5, a pauta destacou a alteração de atribuições de promotorias de Justiça da Capital e do interior ...
Fachada do Ministério Público é iluminada em alusão à campanha Novembro Azul
A exemplo de diversas entidades espalhadas pelo Brasil, o Ministério Público Estadual (MPE) aderiu à campanha Novembro Azul, que visa conscientizar a população, principalmente home...