Labgeo

O Laboratório de Geoprocessamento (Labgeo) foi estabelecido no Caoma em 2008 como uma ferramenta essencial para a geração e análise de dados espaciais sobre o território do Estado do Tocantins. Seu objetivo é fornecer suporte contínuo às ações estratégicas e específicas do Ministério Público na área ambiental.

Criado para equipar o Caoma com infraestrutura adequada, o Labgeo utiliza softwares avançados de geoprocessamento e sensoriamento remoto. Isso permite ao Ministério Público monitorar e acompanhar, por meio de geotecnologias, as atividades desenvolvidas pelos órgãos ambientais.

Além disso, o laboratório possibilita que as Promotorias de Justiça responsáveis pela área ambiental acompanhem as informações relacionadas aos Termos de Ajustamento de Conduta e outros procedimentos pertinentes.

Além dos objetivos mencionados, o Labgeo também visa:

• Espacializar e monitorar as obrigações estabelecidas nos termos de ajustamento de conduta, inquéritos civis e ações civis públicas das Promotorias de Justiça atuantes na área ambiental, gerando informações e estatísticas que poderão servir como indicadores para avaliar as ações dessas promotorias.

• Espacializar as informações relacionadas aos licenciamentos de grandes empreendimentos, como usinas hidrelétricas e reassentamentos.

• Monitorar os Termos de Recuperação de Danos Ambientais firmados pelos órgãos ambientais.

• Integrar as informações das Promotorias de Justiça na área ambiental com órgãos federais, como Ibama e Ministério do Meio Ambiente (MMA), e com entidades estaduais e municipais.