Demandas para enfrentamento da Covid-19 são apresentadas à PGJ
Os promotores de Justiça com atuação na área da saúde estiveram reunidos na tarde desta terça-feira, 04, com a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, para apr...
MPTO cobra do Estado a regularização de UTIs móveis a fim de evitar óbitos por Covid-19
O número reduzido de frota de Unidades de Terapia Intensiva (UTI´s) móveis destinado ao transporte de pacientes, a necessidade de uma Central de Regulação Única para controlar orga...
MPTO aponta lotação dos leitos de UTI Covid em Palmas e ajuíza ação para providências urgentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, nesta segunda-feira, 3, com ação civil pública contra o Estado do Tocantins, ...
A pedido do MPTO, Justiça determina a convocação de médicos para atuarem junto a leitos de UTI que estão ociosos em Araguaína
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu uma liminar neste domingo, 2, obrigando o Estado do Tocantins a convocar profissionais de saúde do quadr...
Ministério Público e Defensoria Pública verificam distorções na divulgação de dados relativos à ocupação de leitos de UTI e emitem alerta à população de Araguaína para que mantenha o distanciamento social
O relaxamento das medidas de distanciamento social e informações equivocadas que passam falsa sensação de tranquilidade quanto à Covid-19 levaram o Ministério Público do Toca...
MPTO intervém e Justiça determina que Estado providencie transferência de paciente de Covid-19 para UTI com hemodiálise
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, nesta sexta-feira, 31, que o Estado do Tocantins providencie a transferência imediata de uma pac...
Situação no Hospital de Dianópolis se agrava e MPTO volta a requerer urgência na regularização de atendimento médico
Um dia após ajuizar Ação Civil Pública requerendo que o Estado proceda à regularização da escala de médicos no Hospital Regional de Dianópolis, o Ministério Público do Tocant...
MPTO recomenda que Secretaria de Saúde do Tocantins amplie segurança do Setor de Psiquiatria do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quarta-feira, 29, recomendação para que a Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins (SES-TO) adote medidas visando ampliar a ...
Falta de médicos no Hospital Regional de Dianópolis leva MPTO a ingressar com ação na Justiça para regularizar a situação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, ajuizou nesta quinta-feira, 30, Ação Civil Pública (ACP) requerendo que o Estado do To...
MPTO investiga possível distribuição indiscriminada de vermífugo à população de Rio da Conceição como método de prevenção e tratamento da Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, instaurou, nesta quarta-feira, 29, um inquérito civil público para apurar a possível d...
A pedido do MPTO, Justiça determina que Hospital Regional de Gurupi regularize plantões de médicos ortopedistas
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou que o Governo do Estado do Tocantins regularize as escalas de plantões de 24 horas de m...
Ministério Público e Poder Judiciário adquirem mais de R$ 200 mil em produtos laboratoriais para LACEN de Araguaína
O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de Araguaína receberá insumos e equipamentos necessários para estruturação do laboratório biomolecular para testagens da Covid-19. O ...
MPTO participa de discussões relacionadas à gestão do SUS em reunião da Comissão Intergestores Bipartite
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Araína Cesárea D’Alessandro, representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) na 6ª re...
Prefeitura de Gurupi atende recomendação do MPTO e adota medidas mais restritivas de enfrentamento da pandemia
Após recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para ampliar as medidas restritivas de isolamento social em Gurupi, a Prefeitura da cidade publicou nesta sexta-feira, 2...
Liminar obriga Estado a instalar barreira sanitária na TO-050, entre os estados do Tocantins e Goiás
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu, na quinta-feira, 23, liminar que obriga o Estado do Tocantins a instalar uma barreira sanitária na Rodo...
Após diligência do Ministério Público, SES informa adoção de medidas para ampliação dos leitos de UTI Covid no HRG
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) tomou ciência nesta quinta-feira, 23, de ofício encaminhado pelo secretário estadual de Saúde do Tocantins, Edgar Tollini, no qual informou...
MPTO ingressa com ação para obrigar o Governo do Tocantins a disponibilizar leito de UTI público a paciente em estado grave
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta quarta-feira, 22, Ação Civil Pública para obrigar o Governo do Estado do T...
Dianópolis registra 100% de aumento no índice de casos de Covid-19 e MPTO pede que Município promova medidas para inibir o avanço da doença
Considerando o aumento expressivo de casos de Covid-19 em Dianópolis nas últimas semanas e o descumprimento quanto à obrigatoriedade do isolamento social, o Ministério Públic...
TAC entre Ministério Público e Governo do Tocantins prevê a instalação de 20 novos leitos no Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das 5ª e 6ª promotorias de Justiça de Araguaína, celebrou, na última sexta-feira,17, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com...
Covid-19: MPTO recomenda adequações para o atendimento de pacientes nas UPAs de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu duas recomendações à Secretaria de Saúde de Palmas, nesta terça-feira, 21, orientando que sejam sanadas deficiências relacionadas a...