Aumento de casos da Covid-19 em Gurupi leva MPTO a recomendar medidas mais restritivas de isolamento social
O risco de colapso da rede pública de atendimento à saúde em Gurupi levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a expedir, nesta terça-feira, 21, uma recomendação para que a Pre...
MPTO instaura procedimento para apurar distribuição indiscriminada de ivermectina à população de Tocantinópolis
O Ministério Púbico do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, instaurou nesta segunda-feira, 20, procedimento para apurar a distribuição coletiva...
MPTO recomenda que gestão estadual de Saúde promova medidas para evitar aglomerações no Pronto-Socorro do HGPP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou na última sexta-feira, 17, ao secretário estadual de Saúde do Tocantins e gestores do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP), q...
MPT e MPTO obtêm decisão liminar para implantação de medidas de combate à Covid-19 e proteção da saúde dos trabalhadores do HRA
Atendendo aos pedidos da ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou na última sexta-feira, 17,...
MPTO obtém decisão que obriga Estado a instalar leitos de UTI no Hospital Regional de Augustinópolis
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública e estipulou o prazo de 10 dias para que o Estado do Tocantins instale 10 leitos de Unida...
CAOSaúde publica Boletim Informativo com Relatório de Monitoramento da Covid-19 no Tocantins
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSaúde) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou a 4ª edição do Boletim Informativo com Relatório de Monitoramento da Covid-19 r...
Órgãos discutem novo projeto voltado à desinfecção de ambientes contaminados por coronavírus
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Secretaria Estadual da Saúde (SES) e das secretarias de Saúde de Palmas, Araguaín...
MPTO requisita informações sobre a estruturação da rede de saúde à pacientes com Covid-19 em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou nesta sexta-feira, 17, informações a respeito das ações que estão sendo implementadas pela gestão pública municipal de Palmas pa...
MPTO vai investigar se houve irregularidade na alta médica de paciente de Covid-19 no sul do Estado
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou procedimento preparatório para apurar eventual irregularidade médica que pode ter resul...
MPTO apura possível falta de assistência a pacientes com doença renal em leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiu apurar possível negligência no tratamento de pacientes com a Covid-19 internados no Hospital Regional de Gurupi (HRG), que necessit...
MPTO apura possível falta de assistência a pacientes com doença renal em leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiu apurar possível negligência no tratamento de pacientes com a Covid-19 internados no Hospital Regional de Gurupi (HRG), que necessit...
MPTO requisita investigação contra sargento do Corpo de Bombeiros que desrespeitou regras sanitárias em praia no interior do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oficiou o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar e requisitou instauração de procedimento policial em desfavor de Sargento Bombeiro Mi...
MPTO integra operação que fiscalizou pontos turísticos de Peixe
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde de Peixe, Vigilâncias Sanitárias e Polícia Militar, empreendeu, neste fim de semana, fisca...
MPTO propõe acordo com o Estado para a ampliação de leitos hospitalares em Araguaína
A ampliação dos leitos hospitalares na cidade de Araguaína voltados ao atendimento de pacientes com Covid-19 foi tema de reunião ocorrida nesta segunda-feira, 13, entre Ministério ...
MPTO propõe acordo com o Estado para a ampliação de leitos hospitalares em Araguaína
A ampliação dos leitos hospitalares na cidade de Araguaína voltados ao atendimento de pacientes com Covid-19 foi tema de reunião ocorrida nesta segunda-feira, 13, entre Ministério ...
Após pedido do MPTO, Justiça determina isolamento social de dois homens em Arapoema
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou nesta quinta-feira, 9, que dois homens diagnosticados com a Covid-19 no município de Ar...
Ministérios Públicos buscam a Justiça para obrigar o Estado a implantar medidas de prevenção e combate à Covid-19 no HRA, após índice alarmante de contaminação entre os trabalhadores
O elevado índice de contaminação de profissionais da saúde no Hospital Regional de Araguaína (HRA) levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público do Trabalho...
MPTO, MPF e MPT obtêm decisão favorável na Justiça Federal para regularização dos estoques de insumos do Lacen-TO
Atendendo ao pedido do Gabinete Permanente Interinstitucional (GPI), a Justiça Federal determinou nesta terça-feira, 7, que a União e o Governo do Tocantins comprovem, em até cinco...
MPTO realiza vistoria no Terminal Rodoviário de Palmas e não constata funcionamento de barreira sanitária
Mediante inspeção realizada no Terminal Rodoviário de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) verificou que não estava em funcionamento a barreira sanitária cuja instalaçã...
Em ação do MPTO e DPE, sentença determina que Estado regularize a oferta de cirurgias para pacientes com câncer
Em sentença proferida na segunda-feira, 6, a Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE), determinando ao Estado do Toca...