MPTO e MPF emitem normativa que orienta promotores eleitorais a atuarem com o fim de evitar ilícitos sanitários durante campanha eleitoral
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, emitiram na ...
Laboratório para testagem molecular da Covid-19 em Araguaína é estruturado; MPTO viabilizou a compra de materiais
Foi finalizada a estruturação do laboratório de análises moleculares para diagnóstico da Covid-19 em Araguaína, segundo informação divulgada nesta sexta-feira, 23, pela Secretaria ...
Nova decisão confirma que Estado deve comprovar a ampliação da frota de ambulâncias pedida pelo Ministério Público
Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Poder Judiciário indeferiu nesta quarta-feira, 21, o pedido de efeito suspensivo interposto pelo Governo do Tocantins...
Recomendação do MPTO sugere medidas para evitar a proliferação do novo coronavírus durante o processo eleitoral
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e da Promotoria Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, expediu nesta terça-feira, 19, recomenda...
MPTO encontra unidades de saúde de Palmas com falta de médicos, profissionais com a sobrecarga de trabalho e estruturas precárias
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que possui atuação na área de defesa da saúde pública, realizou vistoria nas unidades básicas de saúde das quadras 403 Norte, 50...
A pedido do MPTO, Justiça determina implantação de parto humanizado no Hospital Regional de Gurupi
Atendendo a um pleito do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou que o Governo do Estado providencie os meios necessários para realizar o serviço de p...
MPTO ajuíza ação para que Estado providencie a reestruturação do Setor de Psiquiatria do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta segunda-feira, 29, ação civil pública para que o Governo do Estado do Tocantins providencie a reestruturação da Ala Psiquiátr...
MPTO obtém decisão que proíbe realização de uma festa em Arapoema
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a Justiça concedeu, nesta sexta-feira, 16, decisão liminar que proíbe a realização de uma festa no Município em Arapoema por caus...
MPTO obtém liminar que obriga loja de conveniência de Pedro Afonso a cumprir normas de prevenção contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na terça-feira, 6, liminar que obriga uma distribuidora de bebidas da cidade de Pedro Afonso a cumprir as normas sanitár...
CaoSAÚDE realiza palestra sobre Direitos Humanos e Saúde Pública
A Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), Araína Cesárea D’Alessandro, proferiu palestra com o tema “Direitos humanos e Saúde Públic...
Ministério Público acompanha prestação de contas das Ações e Serviços de Saúde de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acompanhou nesta quarta-feira, 30, a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (SEMUS) em audiência pública realizada ...
Em atendimento à ação movida pelo MPTO, Justiça determina aumento imediato do número de UTIs móveis no Estado
Em atendimento a ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual emitiu nesta sexta-feira, 28, uma decisão liminar determinando que o Governo...
Estado é condenado a manter na Assistência Farmacêutica o estoque de 22 medicamentos de alto custo
Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em dezembro de 2017 obteve, no último dia 01, decisão de mérito que obriga o Estado do Tocantins a...
Covid-19
Modelos de Atuação - Plantão
Pareceres - Gabinete de Crise da Covid-19
Notas Técnicas
Boletins - CaoSaúde
Participação e Apoio a Conselhos
A Promotora de Justiça, Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessandro, coordenadora do CaoSAÚDE integra o (a):Conselho Estadual de Saúde (CES);Conselho Municipal de Saúde (...
Acompanhamento do Sistema de Regulação do SUS
01 - Nome do ProjetoAcompanhamento do Sistema de Regulação do SUS no âmbito do Estado do Tocantins 02 - Unidade ResponsávelCentro de Apoio Operacional do Consumidor - CaoSAÚDE 03 -...