NOTÍCIAS
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06/05/2021
Provimentos - CNJ
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06/05/2021
Instruções Normativas - CNJ
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06/05/2021
Resoluções - CNJ
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06/05/2021
Recomendações - CNJ
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03/05/2021
K- Volta às aulas presenciais Pandemia
Em Filadélfia, MPTO acompanha planejamento para retomada das aulas presenciais em unidade da rede estadualMPTO discute estratégias para a fiscalização do retorno às aulas presenciais no Estado.A
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03/05/2021
K - Mensalidades Escolares - Pandemia
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03/05/2021
K - Alimentação Escolar
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre sobre a execução do Progama Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
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03/05/2021
K - Transporte Escolar
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30/04/2021
Decretos - Educação
Decreto nº 7.611 / 2011- Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.Decreto nº 7.084 / 2010 - Dispõe sobre os programas de material didático e d
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30/04/2021
Recomendações - Legislação Federal
Recomendações CONANDARecomendação Conjunta SDH / CONANDA / CNMP, de 29 de setembro de 2014. Recomendação aos 5.570 prefeitos municipais brasileiros, solicitando que destinem os recursos necessários à
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29/04/2021
Decretos - Legislação Federal
Decreto nº 8.270 / 2014 - Institui o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc e seu comitê gestor, e dá outras providências.Decreto nº 7.958 / 2013- Estabelece diretrizes para o atendi
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29/04/2021
Leis - Legislação Federal
Lei nº 8.069/1990 -ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Lei 13.431/2017 – Cria a Lei da Escuta Protegida (Legislaçã
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28/04/2021
OMT - Organização Mundial do Turismo
Código Mundial de Ética do Turismo - Aprovado por unanimidade na Assembleia Geral da OMT realizada em Santiago do Chile, em 01/10/1999.
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27/04/2021
OIT - Organização Internacional do Trabalho
Idade Mínima de Admissão ao Emprego: Convenção OIT nº 138 - Convenção sobre a Idade Mínima (1973). Recomendação OIT nº 146 -Sobre Idade Mínima para Admissão a Emprego(1976).Decreto nº 4.134/2002
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27/04/2021
OEA - Organização dos Estados Americanos
OEA - Organização dos Estados Americanos:Carta da Organização dos Estados Americanos - Assinado em Bogotá Colômbia, em 30 de abril de 1948.Pacto de São José da Costa Rica (1969) - Convenção Americana
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22/04/2021
Modelos - Infracional
Orientações gerais para a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) para o meio aberto.
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21/04/2021
Leis e Normas - Matéria Infracional
Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade -14 DEZ 1990. O oitavo Congresso das Nações Unidas sobre prevenção do delito e dotratamento do delinquente.
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21/04/2021
Vídeos - Rede de Proteção
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21/04/2021
Notas Técnicas - Rede de Proteção
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21/04/2021
Modelos - Rede de Proteção