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03/05/2021
K - Alimentação Escolar
- download MINUTA ACP
- download MINUTA PORTARIA
- download MINUTA RECOMENDAÇÃO CAE
- download MINUTA RECOMENDAÇÃO EXECUTIVO
- download MINUTA TAC
- download OFÍCIO CAE
- download OFÍCIO EXECUTIVO
- download Cartilha_para_Conselheiros_do_PNAE.pdf
- download CADERNO DE LEGISLAO 2022 atualizadaltimaverso.pdf
- download Cartilha_Nutricionistas_PNAE_2022v1.21.pdf
- download Recomendacao 007-2016- merenda escolar- visita por nutricionista - Tucano.pdf
- download RESOLUCAO-No-2-DE-10-DE-MARCO-DE-2023-RESOLUCAO-No-2-DE-10-DE-MARCO-DE-2023-DOU-Imprensa-Nacional
- download TermodeAjustamentodeConduta.pdf
- download ACP - Alimentação Escolar
- download Nota Pública 01-2020 - GNDH-CNPG - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- download NOTA TÉCNICA 04 - 2020 - NUDED-CAOP-AL - Medida Provisória 934
- download NOTA TÉCNICA - MP- PARÁ - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- download Orientação técnica MP Amazonas - Fornecimento de Merenda Escolar
- download Orientacões para execucão do PNAE durante a pandemia de coronavirus COVID-19
- download Recomendação - Administrativa COVID19 - Alimentação
- download Recomendação - merenda escolar- PJ de Colmeia
- download Recomendação - Parana - Merenda
- download Recomendação - Sarandi -Merenda