NOTÍCIAS
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19/08/2021
Projetos CAOPIJE
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18/08/2021
Enunciados - Copeij
Comissão Permanente da Infância e da Juventude - COPEIJA Comissão Permanente da Infância e Juventude -COPEIJ tem como objetivo, planejar atuação estratégica em defesa dos direitos infantojuvenis em âm
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18/08/2021
Kit Primeira Infância
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08/08/2021
Relatórios.pla
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08/08/2021
Relatórios-Planejamento
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05/08/2021
Material de Apoio
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30/07/2021
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente- CEDCA
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27/07/2021
Agenda
O CESAF-ESMP, em parceria com o CAOPIJE-TO, abre inscrições para o III Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público: “Novo Fundeb: marcos normativos e operacionais e sua fiscalizaçã
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27/07/2021
Plano de Trabalho
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21/07/2021
Kit Abordagem Social
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21/06/2021
Entrega legal - Materia não Infracional
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14/06/2021
kit - Entrega Legal
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10/06/2021
Crianças com Pais Presos - Materia Não Infracional
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09/06/2021
Notas Técnicas - Conselhos e Fundos
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12/05/2021
Kit Escuta Especializada
Lei nº 13.431-2017 - Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.Decreto nº 9.603-2018 - Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2
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10/05/2021
PROINFÂNCIA
Confira o link abaixo:O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância
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06/05/2021
Provimentos - CNMP
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06/05/2021
Instruções Normativas - CNMP
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06/05/2021
Resoluções - CNMP
Resolução CNMP nº 137/2016, de 27 de janeiro de 2016. Altera a Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socio
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06/05/2021
Recomendações - CNMP
Recomendação CNMP nº 82, de 10 de agosto de 2021: Dispõe sobre o aprimoramento da atuação do Ministério Público por intermédio do acompanhamento do cofinanciamento federal aos serviços de acolhime