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03/05/2021
K- Volta às aulas presenciais Pandemia
Em Filadélfia, MPTO acompanha planejamento para retomada das aulas presenciais em unidade da rede estadual
MPTO discute estratégias para a fiscalização do retorno às aulas presenciais no Estado.
Atuação dos Promotores de Justiça no acompanhamento de políticas educacionais em tempos de pandemia é tema de webinar.
- download RECOMENDAÇÃO nº 03/2021 - RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS
- download ROTEIRO DE ATUAÇÃO RETOMADA - atualizado a paritr do Decreto 6.211 de 29 de janeiro de 2021
- download Portaria nº 185 da SEDUC-TO - Dispõe sobre Regras Gerais para Elaboração dos Planos de Retorno das Atividades Educacionais
- download DECRETO Nº 6.211, de 29 de janeiro de 2021 - Governo do Estado do Tocantins - Dispõe sobre as atividades educacionais e a jornada de trabalho, na forma que especifica, e adota outras providências.
- download ANEXO II - minuta de recomendação - MPMG
- download ANEXO I - minuta de ofício - MPMG
- download Levantamento Internacional Retomada Presencial das Aulas
- download Nota Técnica MPCE - Retorno das Atividades Presenciais Educação Básica
- download Nota Técnica n. 08-2020 - CNMP-CNPG - Reordenação ano letivo educação básica.pdf
- download Orientações às Pjs sobre o retorno às aulas - MPMG
- download Portaria - Com sistema de ensino
- download Portaria - Município sem Sistema
- download Protocolo de Biossegurança para retorno das atividades na Instituições Federias de Ensino.
- download PROTOCOLO DE SEGURANÇA EM SAÚDE PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS - GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
- download RECOMENDAÇÃO - Ensino privado Palmas - 10º e 21º PJs
- download RECOMENDAÇÃO - Inclusão Educacional
- download RECOMENDAÇÃO MPTO - CAOPIJE - CAOSAUDE
- download Rede ColaborAção - Caderno II - Gestão da Educação na Conjuntura da Pandemia
- download SISTEMAS E PANDEMIA