NOTÍCIAS
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17/11/2014
Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo do Tocantins
Está aberto desde o dia 07/11/2014, o prazo para consulta pública da proposta do Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Tocantins, com o objetivo de definir as diretrizes Es
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10/11/2014
Exame Nacional do Ensino Médio
Estudantes dizem que publicidade infantil foi pouco discutida e que temas ligados a política e Copa do Mundo eram mais esperados.Confira aqui.Fonte:oglobo.globo.com
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03/11/2014
Plenarinho: O jeito criança de ser cidadão
Uma turma animada e colorida tomou conta do Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados em Brasilia.Confira aqui!fonte:www.plenarinho.gov.br
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29/10/2014
Audiência pública confirmam deficiências na educação básica em Ponte Alta do Tocantins
Com a Câmara de Vereadores lotada de populares, a audiência pública realizada em Ponte Alta do Tocantins para debater a qualidade da educação básica oferecida aos alunos da rede pública confirmou falh
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13/10/2014
Turminha do MPF
O ambiente virtual, criado em 2009, nasceu de uma demanda de estudantes que visitavam o Ministério Público Federal e depois procuravam o seu sítio eletrônico em busca de materiais para pesquisas escol
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22/09/2014
Vistoria Educacional
Entre os dias 15 e 18 de setembro a equipe do Caopij, atendendo solicitação da Promotora de Justiça de Miranorte do Tocantins - Thais Massilon Bezerra, realizou vistoria na rede de ensino do município
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10/09/2014
Colóquio sobre Violência e Exploração Sexual
CONVITEO Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone - CEDECA/TO, no âmbito do Projeto Farol, patrocinado pela PETROBRAS, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança
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03/09/2014
Sexo com menor de 14 anos é crime.
Mesmo com consentimento, decide STJ.Fazer sexo com pessoa com menos de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento. Por isso, um padrasto que manteve relações sexuais com sua enteada de 13 anos foi
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20/08/2014
Justiça do Espírito Santo determina a proibição do aplicativo Secret no Brasil
Microsoft, Apple e Google terão 10 dias para remover aplicativo de suas lojas; decisão pode ser revertida com recurso.No fim da tarde da última segunda-feira (18), o juiz Paulo Cesar de Carvalho, da 5
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04/08/2014
Promotores alertam para alta de casos de exploração sexual
Em moção de repúdio divulgada neste domingo, promotores de Justiça de todo o País alegam "aumento significativo" no número de casos de exploração sexual de crianças no Brasil.Eles destacam que
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01/08/2014
Promotoria de Justiça de Axixá e Caopij, discutem sobre a aplicação de recursos do FUNDEB
O Promotor de Justiça da Comarca de Axixá do Tocantins, Dr. Celsimar Custodio Silva juntamente com a Analista Especializada em Educação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juve
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01/07/2014
Plano Nacional de Educação
PNE traça metas para todos os níveis de ensino até 2023. Objetivo é melhorar a qualidade da educação nos próximos dez anos.Alejandra Meraz Velasco, gerente da área técnica do movimento Todos pela Educ
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20/06/2014
AUTORIZAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIAJAREM
Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente seja claro ao prever os casos em que são necessárias as emissões de autorizações, judiciais ou não, para que crianças e adolescentes possam viajar, é muit
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03/06/2014
"Desenvolvimento e Qualidade da Educação"
No dia 29 e 30 de maio, com apoio do Caopij/MPE-TO o Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, realizou duas Audiências Públicas com o tema "Desenvolvimento e Qualidade da Educação", nos municípios d
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29/05/2014
Inspeção nas instituições de acolhimento de Porto Nacional-TO.
Caopij, realizou a pedido do Promotor de Justiça de Porto Nacional, Fabio Lopes, inspeções nas instituições de acolhimento do referido município incluindo o Distrito de Luzimangues. Na portunidade rea
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22/05/2014
Recomendação conjunta ao Corpo de Bombeiros
Coordenadora do Caopij recebe Procurador da RepúblicaFlávio HerculanoEm uma reunião entre o Procurador da República Fábio Conrado Loula e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias d
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21/05/2014
Caopij sob nova coordenação
Senhores(as) Promotores(as) de Justiça do Ministério Público do Estado do TocantinsCom grata satisfação informo aos nobres colegas, que assumo a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotori
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29/04/2014
Comissão Permanente da Infância e da Juventude - COPEIJ
A Comissão Permanente da Infância e Juventude -COPEIJ tem como objetivo, planejar atuação estratégica em defesa dos direitos infantojuvenis em âmbito nacional. Dentre as finalidades da COPEIJ pode-se
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10/04/2014
Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho Infantil
Proposições aprovadas durante o Seminário Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho Infantil realizado nos dias 20 e 21 de março de 2014, no Fórum Trabalhista de Goiânia-GO, pelo TRT - Tribunal
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10/03/2014
Nota Técnica - Medidas Socioeducativas/Meio Aberto
Confira a nota técnica em anexo sobre medidas socioeducativas em meio aberto. No Kit Operacional constam as peças necessárias para execução das medidas