Promotores alertam para alta de casos de exploração sexual

Em moção de repúdio divulgada neste domingo, promotores de Justiça de todo o País alegam "aumento significativo" no número de casos de exploração sexual de crianças no Brasil.

Eles destacam que as denúncias de crimes dessa natureza recebidas pelo Disque 100 aumentaram durante o período da Copa do Mundo (12 de junho a 13 de julho). O número saltou de 524, de 12 de junho a 13 de julho do ano passado para 740 no mesmo período deste ano.

A moção, apresentada durante encontro de promotores em Brasília, informa que embora pontos de maior vulnerabilidade infantojuvenil tenham sido detectados pela Rede de Proteção, como praias do Nordeste, Porto de Manaus, rodovias federais e grandes capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro Natal, o País está longe do fim da erradicação da prática do crime de estupro de vulnerável, com favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

Em entrevista à Agência Brasil, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) esclareceu que o aumento do número de denúncias pelo Disque 100, não significa, necessariamente, a ocorrência de mais casos de abuso. A pasta prepara um levantamento dos atendimentos feitos nos estados durante o Mundial de Futebol.

No texto, os promotores repudiam "todo e qualquer ato de violência ou exploração sexual contra crianças e adolescentes" e pedem que as autoridades constituídas e a sociedade civil "unam esforços a fim de proteger as crianças e adolescentes que se encontram em território brasileiro de toda forma de exploração, violência, crueldade e opressão".

A moção foi divulgada no I Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Juventude, realizado em Brasília neste fim de semana. No encontro, os promotores reforçaram a campanha pela denúncia de violações e vestiram camisetas com os dizeres: "Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime hediondo. Lei 121.978, de 21 de maio de 2014. Denuncie. Disque 100. Faça sua parte".

O promotor de Justiça, Sidney Fiori Júnior, do Ministério Público do Tocantins, apresentou um caso concreto de omissão do poder público no município de Araguaína. Segundo ele, há dez anos na cidade, não havia unidade de internação, casa de acolhimento nem conselho tutelar. Realidade que hoje é outra graças ao trabalho do MP local para garantir os direitos de crianças e adolescentes.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/