\"Desenvolvimento e Qualidade da Educação\"

No dia 29 e 30 de maio, com apoio do Caopij/MPE-TO o Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, realizou duas Audiências Públicas com o tema "Desenvolvimento e Qualidade da Educação", nos municípios de Piraquê e Darcinópolis, pertencentes a Comarca de Wanderlândia, onde está atuando como Promotor Substituto. Precederam a realização das Audiências Públicas a realização de vistorias educacionais nas unidades escolares municipais e estaduais dos dois municípios, realizadas pelas servidoras do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAOPIJ), Cleivane Peres dos Reis e Julane Marise Gomes da Silva. As audiências tiveram como pauta: apresentação das atribuições do Ministério Público na defesa do direito à educação; o papel do Poder público na oferta da educação de qualidade, o resultado da vistoria educacional realizada pelo CAOPIJ e a necessidade de adequação e correção dos problemas observados na vistoria e/ou nas questões e problemas levantados pela população, com definição de agenda de trabalho para solução das demandas apresentadas. O resultado deste trabalho é uma maior aproximação do Ministério Público do Estado do Tocantins com as questões sociais presentes na vida dos cidadãos e ainda uma pactuação entre Poder Público, MPE e comunidade em que estes dois últimos participam da solução dos problemas levantados pela comunidade e da fiscalização do cumprimento das normativas que tratam do direito à educação, ressaltou o Promotor de Justiça Sidney Fiori.