NOTÍCIAS
calendar_month
03/06/2016
MPE discute regularização da venda de pescados na Capital
Alayla MilhomemUma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 02, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), discutiu a comercialização ilegal de pescados em Palmas. O encontro foi promovido pe
calendar_month
30/05/2016
Atuação do Ministério Público em defesa do consumidor está mais acessível à população
Já está disponível no site Consumidor Vencedor Nacional (consumidorvencedor.mp.br) uma nova ferramenta de busca: a Pesquisa Nacional. Os consumidores interessados poderão pesquisar toda a atuação do M
calendar_month
19/05/2016
MPE recebe portaria da Adapec que orienta produtores rurais sobre os riscos do “mormo”
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça recebeu nesta segunda-feira, 16, o presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado Tocantins (Adapec), Humberto Camelo, que na ocasião entregou
calendar_month
10/05/2016
MPE participa de reunião do Copevid sobre combate à violência doméstica
Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), a coordenadora do Caop da Cidadania, Promotora de Justiça Thaís Cairo participou de reunião da Comissão Permanente de Combate à Viol
calendar_month
04/05/2016
MPE obtém liminar que garante meia-entrada na Expo Gurupi
Flávio HerculanoO juiz da 2ª Vara Cível de Gurupi concedeu liminar a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) determinando a correta aplicação do benefício da meia-entrada na venda de ingressos par
calendar_month
18/04/2016
Relatórios de Gestão
calendar_month
15/04/2016
MPE irá cobrar estruturação de Vigilâncias Sanitárias Municipais
João Lino CavalcanteCom o objetivo de definir estratégias para cobrar das prefeituras a estruturação e atuação das Vigilância Sanitárias Municipais, representantes do Ministério Público Estadual (MPE)
calendar_month
15/04/2016
Fundo Estadual para Relações de Consumo téra novo Regimento Interno.
Olga CavalcanteA 34ª reunião do Conselho Gestor do Fundo Estadual para as Relações de Consumo aconteceu nesta quarta-feira, à tarde, na sala de reuniões da Superintendência de Proteção aos Direitos do
calendar_month
15/04/2016
MPE articula intensificação do combate ao comércio clandestino de leite e derivados
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) esteve reunido nesta quarta-feira, 13, com representantes da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adapec) e com proprietários de laticínios leg
calendar_month
15/04/2016
Operação Formoso do Araguaia
calendar_month
07/04/2016
Produtos apreendidos em operação do Caop do Consumidor são doados a unidades de saúde do Bico do Papagaio
João Lino CavalcanteAs unidades de saúde dos municípios de Nazaré e Santa Terezinha, localizadas na região do Bico do Papagaio, no Norte do Tocantins, receberam a doação de um total de 104 litros de á
calendar_month
07/04/2016
Carne e margarina sem refrigeração são apreendidas em Tocantinópolis
Flávio HerculanoReunidos na operação “Pró-consumidor”, técnicos do Ministério Público Estadual (MPE), Vigilância Sanitária, Procon e Adapec vistoriaram 28 estabelecimentos comerciais da cidade de Toca
calendar_month
07/04/2016
Banco do Brasil e Bradesco em Araguaína são obrigados a manter caixas eletrônicos disponíveis para saque e a cumprir lei de espera em fila de banco
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, perante a 2ª Vara Cível de Araguaína, sentença que condena o Banco do Brasil e Bradesco a manterem os terminais de caixas eletrônicos locali
calendar_month
07/04/2016
Empresas localizadas na orla da capital são autuadas por irregularidades no armazenamento e revenda de combustível
João Lino CavalcanteUma operação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria da Capital, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros e Procon/TO, realizada nes
calendar_month
17/03/2016
more
Paranã
Operação apreende cerca de mil itens impróprios para consumo e interdita fábrica clandestina em Paranã
Flávio HerculanoRealizada conjuntamente pelo Ministério Público Estadual (MPE), Procon e Vigilância Sanitária, a operação “Pró-Consumidor” promoveu uma fiscalização em todos os supermercados, açougues
calendar_month
17/03/2016
3° Reunião Ordinária do SEDC é Sediada pelo MP-TO
Denise SoaresA prestação de orientações sobre os direitos do consumidor no Distrito de Luzimangues foi um dos assuntos discutidos pelas instituições que integram o Sistema Estadual de Defesa do Consum
calendar_month
17/03/2016
more
Dia do Consumidor
Dia do Consumidor: avanços e desafios na área do Direito são discutidos em conferência
Flávio HerculanoEm alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado neste dia 15, foram colocados em debate os avanços e desafios referentes ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completará 26 a
calendar_month
17/03/2016
more
Comércio de Combustiveis e Livre Concorrência
MPE recomenda exclusão de artigos do Código de Postura de Palmas que prejudicam a livre concorrência no comércio de combustíveis
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por intermédio da Promotoria de Justiça do Consumidor, em Palmas, expediu recomendação ao Prefeito de Palmas solicitando o encaminhamento de um Pr
calendar_month
11/03/2016
Direitos da mulher são tema de palestra do Caocid em Nova Olinda
Daianne Fernandes“Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, esse foi o tema de evento realizado na cidade de Nova Olinda, na última terça-feira, 8 de março. O evento, organizado pela secr
calendar_month
23/02/2016
MPE investiga possíveis irregularidades na gestão de recursos do Plansaúde
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta sexta-feira, 19, procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na gestão de recursos do Plansaúde. Na investi