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30/11/2016

CFP divulga nota que orienta quebra do sigilo profissional em casos de violência contra a mulher

Profissional deve recorrer à comunicação externa (denúncia) se constatar sério risco à vida da paciente, orienta nota técnica aprovada pelo ConselhoO Conselho Federal de Psicologia...

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30/11/2016

Promotoria lança cartilha "Homens que agradam não agridem", em combate à violência contra a mulher

Paulo Victor Fanaia TeixeiraNo ano de 2013, o Brasil registrou 13 assassinatos a mulheres por dia. Nós somos um país machista, retrógrado e feminicida, revelam os dados do Mapa da ...

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29/11/2016

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Violência Doméstica

Copevid discute situação dos filhos em contexto de violência doméstica e propõe novos enunciados

A 2ª reunião ordinária da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), realizada de 9 a 11 de novembro de 2016, colocou em discussão o...

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28/11/2016

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Diversidade

MPE adere à campanha Tocantins Sem LGBTfobia

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (CAOCID), aderiu na manhã desta sext...

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25/11/2016

A violência contra a mulher, o poder de superação e o dia Internacional de combate.

Artigo de Opinião Publicado no Jornal do Tocantins em 25/11/2016 de autoria da Dra. Vera Nilva Alvares Rocha Lira Procuradora de Justiça, suplente da coordenação do Centro de Apoio...

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22/11/2016

MPE recomenda imediata interdição do Estádio Mirandão, em Araguaína

Denise SoaresEm virtude das condições precárias de segurança no estádio Mirandão, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu ne...

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18/11/2016

Caocon apresenta projeto da Operação Pró-Consumidor à Comissão de Gestão do M

Francisca CoelhoA Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessando, coordenadora do Caocon, apresentou aos membros e servidores que compõem a Comissão Permanente...

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18/11/2016

Palmas: Banco do Brasil e Bradesco são obrigados a cumprir lei que limita o tempo de espera por atendimento

Flávio HerculanoA Justiça acatou pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública Estadual (DPE), e determinou, por meio de liminar, que o Banco do Brasil e o B...

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18/11/2016

Governo obriga comércio a divulgar origem de carnes comercializadas no Tocantins

Francisca CoelhoO governador do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda, sancionou a Lei n° 3.136/16, que tem por objetivo instituir a obrigatoriedade de os supermercados e açougues...

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14/11/2016

Governo desiste de departamento de combate à violência contra mulher

Governo substituiu a proposta por um núcleo de proteção.Porém, ele até agora não funciona na prática.Edição do dia 09/11/2016Gioconda Brasil A criação do departamento foi anun...

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09/11/2016

Ampliação da Clínica-Escola Mundo Autista em Araguaína

7 de novembro de 2016O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, esteve na última semana na Clínica-Escola Mundo Autista, localizada no Bairro São João, no Centro Municipal de Fisioter...

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09/11/2016

Hospital Geral faz parte de estudo internacional realizado pelo Hospital do Coração

09/11/2016 - Luciana Barros / Governo do TocantinsO Hospital Geral de Palmas (HGP) é um dos 36 hospitais que fazem parte do estudo Bridge-Stroke, do Hospital do Coração de São Paul...

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09/11/2016

STJ reafirma o cabimento de danos morais em favor da vítima em crimes praticados no contexto de violência doméstica familiar

09/11/2016Em ação penal oriunda da comarca de Campo Grande (MS), o Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro, denunciou C.T. pe...

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09/11/2016

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Leitura acessível

Designer com Síndrome de Down escreve ‘Guia de diagramação para um livro acessível’

PublishNews, Redação, 09/11/2016Fernanda Schacker, que desenvolveu a pesquisa da qual resultou o livro, apresentou seu projeto na Feira do Livro de Porto Alegre.A designer gaúcha F...

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08/11/2016

Promotora de Justiça Thaís Cairo prestigiou a Conferência Regional Conjunta de Políticas para Mulheres

Conferência Regional da MulherNo último sábado, 26/09/2015, a Promotora de Justiça Coordenadora do CAOCID - Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Direitos Humanos e da Mulher, ...

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07/11/2016

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Saúde

Hospital Universitário terá o primeiro ambulatório de redesignação sexual de MS

Joelli Azevedo - 7 de Novembro de 2016O primeiro ambulatório de redesignação sexual de Mato Grosso do Sul deve iniciar o atendimento até o fim do ano no Hospital Universitário (HU)...

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26/10/2016

"MP Explica" os avanços na legislação que garantiram proteção aos direitos da pessoa idosa

No programa "MP Explica" do dia 24/10/2016 a Promotora de Justiça Thaís Cairo Lopes e o representante do Conselho Estadual do Idoso, Luciano Francisco dos Santos, falam sobre os av...

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18/10/2016

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LGBT

Pactuação garante reconhecimento de nome social nos serviços de saúde

Juliana Matos/Governo do TocantinsO município de Palmas é o primeiro município no Tocantins a pactuar o reconhecimento do nome social dos pacientes Lésbicas, Gays, Bissexuais e Tra...

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11/10/2016

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Violência Doméstica

Procuradora de Justiça ministra palestra no município de Almas sobre violência contra a mulher

João Lino CavalcanteCerca de 300 pessoas estiveram reunidas no Centro de Eventos do município de Almas na manhã desta segunda-feira, 10/10/2016, para participar de uma palestra com...

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23/09/2016

MPE apura supostas práticas lesivas ao consumidor por parte da Saneatins

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou cinco procedimentos investigativos a fim de apurar supostas práticas lesivas ao consumidor por parte da Odebrecht Ambi...