Caocon apresenta projeto da Operação Pró-Consumidor à Comissão de Gestão do M

Francisca Coelho

A Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessando, coordenadora do Caocon, apresentou aos membros e servidores que compõem a Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) do Ministério Público Estadual (MPE) o projeto da Operação Pró-Consumidor, a ser desenvolvido nas ações do planejamento estratégico de 2017.

O projeto foi idealizado com o objetivo de cumprir as metas institucionais do MPE e tem por objetivo a promoção da defesa dos direitos do consumidor.

A execução do projeto visa reduzir a ocorrência de lesões aos direitos dos consumidores, proporcionando o acesso a bens e serviços em condições adequadas, por meio da conscientização dos comerciantes e da população.

O projeto após avaliado, foi aprovado pela Comissão e poderá ser incluído no Orçamento do MPE para o ano de 2017.