Consulta por Tag: estado
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01/10/2023 13:17
Ministério Público fiscaliza eleições para conselheiros tutelares em todos os 139 municípios do Tocantins
Ministério Público fiscaliza eleições para conselheiros tutelares em todos os 139 municípios do Tocantins
“Vim exercer minha cidadania. O direito de votar em quem vai defender os direitos das crianças e dos adolescentes”. A declaração é da secretária Joel…
“Vim exercer minha cidadania. O direito de votar em quem vai defender os direitos das crianças e dos adolescentes”. A declaração é da secretária Joelma Noronha Alves, 33, que nest…
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28/09/2023 09:42MPTO intensifica reuniões de alinhamento com órgãos e entidades que atuarão nas eleições para conselheiros tutelares
MPTO intensifica reuniões de alinhamento com órgãos e entidades que atuarão nas eleições para conselheiros tutelares
A eleição para o Conselho Tutelar se aproxima e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem intensificado as reuniões de alinhamento para o bom anda…
A eleição para o Conselho Tutelar se aproxima e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem intensificado as reuniões de alinhamento para o bom andamento do pleito, que ocorrerá …
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01/08/2023 16:10Ministério Público vai premiar com selo municípios que atingirem índice vacinal no Tocantins
Ministério Público vai premiar com selo municípios que atingirem índice vacinal no Tocantins
Gestores de prefeituras do Tocantins que empreenderem esforços e obtiverem bons resultados em relação à vacinação em 2023 receberão do Ministério Púb…
Gestores de prefeituras do Tocantins que empreenderem esforços e obtiverem bons resultados em relação à vacinação em 2023 receberão do Ministério Público do Tocantins (MPTO), um i…
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20/07/2023 15:38MPTO e SSP discutem compartilhamento de dados para combater a criminalidade no Estado
MPTO e SSP discutem compartilhamento de dados para combater a criminalidade no Estado
Com objetivo de articular ações para reduzir os índices de criminalidade no Estado, o promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre, coordenador …
Com objetivo de articular ações para reduzir os índices de criminalidade no Estado, o promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre, coordenador do Centro de Apoio Operacional…
Cidadão
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03/05/2023 18:11Audiência promovida pelo MPTO busca redução das filas e agilidade no atendimento de pacientes que aguardam leitos no Estado
Audiência promovida pelo MPTO busca redução das filas e agilidade no atendimento de pacientes que aguardam leitos no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na manhã desta terça-feira, 2, uma audiência administrativa com o objetivo de obter mais informações sobre o setor de regulação d…
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17/04/2023 00:00Ministério Público promove reunião para apresentar, aos secretários municipais de Saúde, o projeto ‘MP na Vacina’
Ministério Público promove reunião para apresentar, aos secretários municipais de Saúde, o projeto ‘MP na Vacina’
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na última sexta-feira, 14, uma reunião virtual para apresentar o projeto “MP na Vacina” aos secretários municipais de Saúde dos m…
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22/03/2023 09:43MPTO firma acordo que permite a utilização de urnas eletrônicas nas eleições para o Conselho Tutelar em todo o Estado
MPTO firma acordo que permite a utilização de urnas eletrônicas nas eleições para o Conselho Tutelar em todo o Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nesta terça-feira, 21, um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional que permite o uso de urnas eletrônicas nas eleições para unida…
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28/09/2022 10:56Ministério Público requer realização de cirurgias oftalmológicas a quatro pacientes, com quadro de urgência, em Palmas
Ministério Público requer realização de cirurgias oftalmológicas a quatro pacientes, com quadro de urgência, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Capital, com atuação na área da saúde, ingressou nesta terça-feira, 27, com Ação Civil Pública (…
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02/09/2022 18:01Ministério Público sugere criação de comissão para fiscalizar ICMS educacional e propõe ao Estado sistema próprio de avaliação
Ministério Público sugere criação de comissão para fiscalizar ICMS educacional e propõe ao Estado sistema próprio de avaliação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem atuação na área da educação, apresentou nesta semana sugestões e fez diversos a…
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31/08/2022 13:53
MPTO e representantes do Estado discutem destinação de recursos do ICMS para a educação
MPTO e representantes do Estado discutem destinação de recursos do ICMS para a educação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em reunião realizada nesta segunda-feira, 29, propôs ao Estado do Tocantins a criação de uma lei estadual para regulamentar o ICMS educac…
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31/08/2022 09:39Ministério Público e Estado discutem implantação do Código Sanitário do Tocantins
Ministério Público e Estado discutem implantação do Código Sanitário do Tocantins
As promotoras de Justiça Araína Cesárea, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), e Isabelle Figueiredo, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Cida…
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30/08/2022 18:10Grupo de trabalho definirá ações e estratégias para aumentar cobertura vacinal no Estado
Grupo de trabalho definirá ações e estratégias para aumentar cobertura vacinal no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai integrar um grupo de trabalho, que será constituído por vários órgãos e instituições, com objetivo de definir ações e estratégias para…
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23/08/2022 18:48Estado e Município terão que apresentar, em 40 dias, plano de combate e tratamento da hanseníase
Estado e Município terão que apresentar, em 40 dias, plano de combate e tratamento da hanseníase
O Estado do Tocantins e o Município de Palmas devem apresentar, em 40 dias, uma proposta de plano para combate e tratamento da hanseníase. Os entes devem demonstrar, ainda, dentro…
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19/08/2022 16:50Instituições pactuam responsabilidades para viabilizar funcionamento do Núcleo Integrado ao Adolescente
Instituições pactuam responsabilidades para viabilizar funcionamento do Núcleo Integrado ao Adolescente
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e diversas autoridades dos Executivos municipal e estadual e do sistema de Justiça assinaram nesta quinta-feira, 18, no Tribunal d…
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25/06/2022 00:00Em nova audiência com o MPTO, Estado atualiza dados e informações a respeito da regularização de cirurgias cardíacas e ortopédicas
Em nova audiência com o MPTO, Estado atualiza dados e informações a respeito da regularização de cirurgias cardíacas e ortopédicas
A promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), do Ministério Público do …
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23/02/2022 19:37Letalidade policial é alvo de apuração do Ministério Público do Tocantins
Letalidade policial é alvo de apuração do Ministério Público do Tocantins
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), do Ministério Público do Tocantins (MPTO), instaurou procedimento administrativo para apurar e fiscalizar as medidas…
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04/02/2022 21:09Em Ação Civil Pública proposta pelo MPTO e DPE, Justiça condena Estado a sanar irregularidades no Hospital Infantil Público de Palmas
Em Ação Civil Pública proposta pelo MPTO e DPE, Justiça condena Estado a sanar irregularidades no Hospital Infantil Público de Palmas
O Estado do Tocantins foi condenado pela Justiça nesta quinta-feira, 3, a sanar diversas irregularidades e a promover uma série de melhorias nos atendimentos feitos no Hospital In…
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28/01/2022 12:53MPTO concede prazo para que Estado e Município de Palmas solucionem problemas de encaminhamento de pacientes a hospitais
MPTO concede prazo para que Estado e Município de Palmas solucionem problemas de encaminhamento de pacientes a hospitais
Representantes de hospitais, gestores da Saúde do Estado e da capital e membro do Ministério Público do Tocantins participaram nesta quarta-feira, 26, de uma audiência para tratar…
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21/01/2022 12:41MPTO, MPF e DPE obtêm decisão na Justiça que obriga Estado e União a promoverem melhorias nos serviços de saúde
MPTO, MPF e DPE obtêm decisão na Justiça que obriga Estado e União a promoverem melhorias nos serviços de saúde
O Estado do Tocantins e a União foram condenados nesta quinta-feira, 20, por diversas irregularidades relacionadas aos serviços de saúde.Decisão da Justiça Federal obriga os entes…
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09/02/2012 14:28
Estado tem 60 dias para ofertar mais leitos de UTI
Estado tem 60 dias para ofertar mais leitos de UTI
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública do Tocantins, a Justiça determinou no dia 07 de janeiro, que o gover…
