MPTO concede prazo para que Estado e Município de Palmas solucionem problemas de encaminhamento de pacientes a hospitais
Representantes de hospitais, gestores da Saúde do Estado e da capital e membro do Ministério Público do Tocantins participaram nesta quarta-feira, 26, de uma audiência para tratar de encaminhamentos feitos ao Hospital Geral de Palmas (HGP). Na oportunidade, foi discutida a recusa da unidade em receber pacientes.
O promotor de justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, deu 30 dias de prazo para os gestores de saúde “alinharem” os problemas relacionados aos encaminhamentos. Uma nova audiência será realizada, no início de março, para discutir a questão.
Na audiência, diretores das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) relataram “muita dificuldade” para transferir pacientes para o HGP. Eles disseram também que atenderam, nas unidades, pessoas que procuraram o hospital.
Por sua vez, a direção do HGP relatou que atendeu pacientes que deveriam ser atendidos pelas UPAs. Em janeiro (até a data da audiência), o hospital atendeu 1.053 pacientes e, desse total, 523 foram encaminhados pelas Unidades de Pronto-Atendimento.
O diretor do HGP, Leonardo Toledo de Oliveira, informou que o hospital atende 138 municípios e que há lotação na unidade.
Por sua vez, o diretor da UPA Norte, Osvaldo Pinto Neto, disse que “o grande problema é o encaminhamento errôneo de pacientes de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para o HGP”. Ele esclareceu que as pessoas devem ser, primeiro, encaminhadas paras as UPAs, sendo esta a responsável por transferi-las para o hospital.
Pelo menos 80 pacientes foram encaminhados só em dezembro de 2021 – pelas UBSs – “de forma errônea” para o hospital, apontou a direção do HGP.
O problema, segundo o sub-secretário de Estado da Saúde, Quesede Aires Henrique, é que já houve tentativa de implantar o encaminhamento por sistema, mas os municípios se recusam a adotá-lo. A superintendente de Unidades Próprias, Elaine Negre Sanches, acredita que os gestores das cidades não implantam o sistema por acharem que “haverá demonstração de todos os erros e falhas” nos procedimentos de encaminhamento.
Ela acrescentou também que o sistema traria segurança, já que o paciente só seria encaminhado se estivesse regulado, havendo a possibilidade de consultar a quantidade de leitos disponíveis.
Em relação ao Hospital e Maternidade Dona Regina, o diretor de Integração Multiprofissional, Iatagan de Araújo Barbosa, afirma que um percentual de 65% a 70% dos pacientes atendidos pelo hospital não seria de responsabilidade da unidade, pois deveriam ser assistidos pelo Município.