MPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Nova Olinda
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou nesta terça-feira, 17,uma Ação Civil Pública por ato de improbi...
Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas é criado no MPE
Por Andressa Brito Nesta terça-feira, 17, aconteceu a primeira reunião do Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas, que ficará responsá...
MPE participa de mobilização contra Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil
Denise SoaresNa manhã desta quarta-feira, 18, entidades se mobilizam em várias cidades do Tocantins para lembrar o dia Nacional de Combate ao Abuso e à Explora...
Postos de combustível de Palmas são fiscalizados pelo MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPE Nesta terça-feira, 17, teve início a Operação Combustível Legal que fiscalizará até quint...
MPE aguarda laudo pericial da reconstituição da morte de Everaldo
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) aguarda o laudo pericial da reconstituição da morte do almoxarife Everaldo Moraes de Araújo, oco...
Auxilio-alimentação é reajustado
Denise SoaresA partir de 1° de junho, os integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) terão reajuste no valor do auxílio-alimentaçã...
PGJ participa de lançamento de Campanha
Por Alayla Milhomem O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou na manhã desta segunda-feira, 16, do lançamento da Campanha &...
MPE apreende duas toneladas de alimentos em Colmeia
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias do Consumidor, divulgou nesta segunda-feira, 18, o balanço da &uac...
Mediação e Conciliação são temas de Oficina no MPE-TO
Por Andressa Brito - Ascom/MPE Nesta segunda-feira, 16, Promotores de Justiça, analistas do Ministério Público Estadual e Defensores Públicos parti...
MPE recomenda à prefeitura de Porto Nacional medidas de combate à poluição sonora
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues, expediu recomendação à ...
MPE prorroga concurso público de 2010
Denise SoaresPor meio de portaria publicada no último dia 11, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, prorrogou por mais um ano a validade...
MPE realiza campanha de vacinação na sede
Denise SoaresCom o objetivo de atualizar a situação vacinal dos servidores, o setor de saúde do Ministério Público Estadual (MPE) disponibilizar&...
MPE e Estado discutem os riscos para a saúde da população em todo o Estado
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, r...
Comissão discute atuação dos MPEs nos Tribunais Superiores
Denise SoaresO chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Célio Sousa Rocha, esteve em Brasília, no último dia 10, para participar da Reuni&ati...
MPE ajuíza ação e pede interdição da cadeia de Araguacema
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Francisco Brandes, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Esta...
Prorrogado prazo para II Diagnóstico do Ministério Público
O prazo que os Promotores e Procuradores respondam aos questionários do II Diagnóstico do Ministério Público da União e dos Estados foi prorrogad...
A pedido do MPE, Vigilância Sanitária interdita restaurantes em Peixe
Por Andressa Brito - Ascom/MPE A Vigilância Sanitária de Peixe, cumprindo recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual (MPE)...
MPE acompanha investigação do assassinato de dois PM's maranhenses no Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, acompanha o inquérito que investiga o assassinato de dois ...
Doação ilegal de áreas públicas leva MPE a ajuizar ações contra ex-prefeita de Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou duas Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra o Município de Aragua&i...
Falta de providências na cadeia de Araguacema resulta em fuga de quatro presos
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Francisco Brandes,tomará medidas judiciais para responsabilizar a Secr...