Projeto Padaria nas Unidades Prisionais é apresentado ao MP de Porto Nacional
Por Andressa BritoNa quarta-feira, 9, no Fórum de Porto Nacional, o idealizador da proposta Padarias nas Unidades Prisionais, Rogério Ribeiro, apresentou seu projeto de qualificaçã...
MPE recomenda fiscalização intensiva para combater evasão escolar em Miracema
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Miracema, recomendou à Diretora Regional de Ensino, Marlene Coelho Avelanêda, e ao Secretário de Educaç...
MPE combate venda clandestina de gás de cozinha
Por Andressa BritoNesta quarta-feira, 9, os revendedores de gás de cozinha da Capital participaram de uma reunião em que o Ministério Público Estadual (MPE), juntamente com represe...
Ação do MPE pede anulação de concurso público em Guaraí
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quarta, 9, Ação com pedido liminar para que seja anulado o concurso público realizado em outubro de 2010 pela Prefeitura de Guaraí...
MPE quer criação de Conselho para acompanhar Fundeb em Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) em Araguaína recomendou ao prefeito da cidade, Felix Valuar Barros, na última terça-feira, 8, que proceda à criação do Conselho Municipal do Fun...
MPE oferece denúncia contra jovens acusados de assassinato em Paraíso
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Daniel de Oliveira Almeida, ofereceu denúncia contra Talita Bonfanti, 22, e Millena Coelho, 22, por homicídio e...
Doação de lotes públicos a entidades perticulares é alvo de recomendação do MPE
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, recomendou ao Prefeito da cidade, Felix Valuar Barros, no último dia 8, terça-feira, para qu...
MPE denuncia construtora que degradou córrego em Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou a Construtora e Incorporadora B&R Ltda e mais três pessoas físicas pelo descumprimento de leis ambientais na construção do loteame...
Precariedade das unidades prisionais de Palmas leva MPE a oficiar Secretário de Segurança
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou ofício ao Secretário de Segurança Pública do Tocantins, João Costa Ribeiro Filho, solicitando providências ...
Clenan Renaut prestigia posse do Presidente do Tribunal de Contas
Por Alayla MilhomemO Procurador Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou nesta sexta-feira, 4, a solenidade de posse do presidente do Tribunal de Co...
MPE pede bloqueio de imóveis alienados pelo Estado
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Adriano Neves, protocolou na Justiça, nesta quinta-feira, 3, Ação Cautelar que visa o bloqueio de imóveis alien...
A pedido do MPE, acusado de cometer homicídio é condenado
O Tribunal do Júri de Gurupi, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), condenou Carlos Antônio de Moraes, o ¿Carlão¿, a 26 anos , 7 meses e 30 dias de reclusão, em ...
MPE questiona legalidade das taxas cobradas pelo Banco do Brasila a servidores do estado
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou, na última segunda-feira, 31, Ação Civil Pública contra o Banco do Brasil S.A., a fim...
MPE estabelece prazo de dez dias para revogação de portaria que cria regras no sistema prisional
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou na última terça-feira, 1, ao Secretário de Segurança Cidadania e Justiça, João Costa, a revogação da Portaria n° 095/11, publicada no...
PGJ prestigia posse de nova presidente do TJTO
Por Andressa BritoNesta terça-feira (1º/02), a Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa foi empossada Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins e o Desembargador Lu...
MPE aciona concessionárias de energia e telefonia móvel pela má qualidade na prestação dos serviços
O Ministério Público Estadual ajuizou nesta terça-feira, 01, Ações Civis Públicas contra a Oi Brasil Telecom S.A, prestadora de servi&cced...
MPE recomenda e Unirg suspende pagamento de mais de oitocentos mil reais para escritório de advocacia
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Presidente da Fundação Unirg, Celma Mendonça Milhomem, a suspensão do empenho de valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de rea...
MPE instaura inquérito para apurar suposta prática de pirâmide financeira
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil contra a empresa Tocantins Eletromotos, Almeida e Ferro Ltda. para apurar a suposta prática de ¿pirâmide financeira¿.&...
MPE homenageia primeiros Promotores de Justiça do Tocantins
Há exatos 21 anos tomavam posse os primeiros Promotores de Justiça do Tocantins. A solenidade foi realizada no dia 30 de janeiro de 1990, no Palacinho, em Palmas, e contou com a pr...
A pedido do MPE, ex-prefeito de Aragominas é condenado a 44 anos de cadeia
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE) a Justiça de Araguaína condenou o ex-prefeito de Aragominas, 400 km de Palmas, Divino Pereira da Silva, a cumprir 44 anos de cadeia em...