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NOTÍCIAS
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Circular destaca necessidade de observar critérios para solicitação
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24/01/2012
Solicitação de diárias
A Procuradoria Geral de Justiça, por meio do chefe de gabinete, Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, ressalta, no ofício circular n° 001/2012, que a disponibiliza&cce
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24/01/2012
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fissuras
MPE apura se há regularidade em operação de Geradora Hidrelétrica
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou, no último dia 17, Inquérito Civil
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23/01/2012
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menor
MPE acompanha o caso da execução de menor em Gurupi
Denise Soares e Ana PaulaDenise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) informa que está apurando a execução ocorrida na noite deste domingo, 22, no Centro de Inte
A Lei foi publicada no D.O.E no último dia 18
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23/01/2012
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eca
MPE ganha mais força de atuação com a Lei que institui o Sinase
Denise Soares Já está em vigor a Lei nº 12.594, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) que regulamenta a execução das medidas soci
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19/01/2012
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duodécimo
Ex-prefeito de São Félix do Tocantins tem direitos políticos suspensos
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu na Justiça a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de São Félix do Tocantins, Isam
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19/01/2012
MPE firma TAC que garante transporte para alunos da zona rural de Paranã
Por Ana Paula RehbeinO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro, e o Município de Paranã, representado pela P
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17/01/2012
Justiça acata pedido do MPE e determina atendimento de crianças em creches e pré-escolas de Araguaína
Por Luciana DuailibePor determinação da Justiça, o município de Araguaína deverá garantir a matrícula de todas as crianças de zero a cinco anos
Frigorífico de Araguaína ainda não fez adequações
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17/01/2012
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frigorífico irregular
MPE constata que frigorífico de Araguaína continua fora dos padrões
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) e a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) vistoriaram nesta segunda-feira, 16, o frigorífico Assocar
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16/01/2012
MPE garante matrícula de crianças com seis anos incompletos no ensino fundamental em Araguaína
Por Luciana DuailibeA partir de agora, crianças dos municípios de Araguaína, Santa Fé do Araguaia, Muricilândia, Araguanã, Aragominas, Carmolândia e Nova
Artigos para próxima edição podem ser entregues até final de março
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16/01/2012
Cesaf divulga 7ª Revista Jurídica e inscreve artigos para próxima edição
Alayla MilhomemO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) começou o ano com a divulgação da 7ª edi&cced
Seis frigoríficos deverão ser vistoriados
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16/01/2012
MPE prossegue com vistorias em frigoríficos do Estado
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) e a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) prosseguem com a vistoria para averiguar se os seis frigoríficos do Tocan
Jornalista responsável pela página acompanha fiscalização
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16/01/2012
Blog especializado acompanha trabalho do MPE que garante qualidade da carne
Denise SoaresO trabalho desenvolvido pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor, e Ag&ec
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12/01/2012
MPE ingressa com ação de execução contra ex-prefeito de Paranã
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou nesta quarta-feira, 11, Ação Civil Pública de Execução de Título Extrajudicial
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11/01/2012
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conselho
MPE quer que sejam adotados outros critérios para matrícula de crianças na 1ª série
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) protocolou nesta quarta-feira, 11, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada em desfavor dos munic&ia
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09/01/2012
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pioneiros
TAC proposto pelo MPE traz melhorias ao Programa Pioneiros Mirins
Denise SoaresUm Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE)  ao Governo do Estado vai proporcionar melhorias no Programa Pioneiros Mirins d
Dona Rita faleceu no último sábado, 07
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09/01/2012
Nota de pesar
A Procuradoria Geral de Justiça lamenta a morte de Rita Bezerra Amorim, mãe da servidora Raimunda Bezerra Amorim (Raimundinha). Dona Rita faleceu no sábado, 07, vítima de p
Morre mãe do Promotor de Justiça Edson Azambuja
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04/01/2012
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mãe
Nota de pesar
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE)  solidarizam-se com a dor do presidente da Associação Tocantinense do Ministério P&uacut
O expediente volta ao normal na segunda-feira, 02
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29/12/2011
MPE terá expediente até as 12h, nesta sexta-feira, 30
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, por meio de ato, declarou que nesta sexta-feira, 30, membros e servidores plantonistas do Ministério Púb
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23/12/2011
Promotor de Justiça e voluntários doam equipamentos de informática para HGP
Ascom SesauA Sesau - Secretaria de Estado da Saúde disponibilizará, a partir desta quarta-feira, 21, por meio da TI - Tecnologia da Informação da Pasta, acesso à int
A câmara de resfriamento foi uma das principais exigências
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22/12/2011
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frigorífico
Frigoríficos pedem prorrogação de prazo para cumprimento de TAC
Denise SoaresCom o encerramento do prazo para o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) em março de 2011, dois frigor&
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