NOTÍCIAS
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07/03/2024
Painel do MPTO permite que população acompanhe situação de lixões e aterros sanitários do Tocantins
A situação de lixões e aterros sanitários dos 139 municípios do Tocantins poderá ser acompanhada pela população por meio do Painel de Monitoramento da Gestão dos Resíduos Sólidos do projeto “Chega de
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07/03/2024
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cebraspe
Concurso para servidor: Cebraspe amplia prazo para interposição de recursos sobre questões e gabaritos preliminares
O Cebraspe, banca organizadora do VI concurso para servidor do MPTO, alterou os prazos para interposição de recursos relativos às questões e gabaritos preliminares das provas, oferecendo aos candidato
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07/03/2024
Coordenadora do CaoSaúde profere palestra sobre direitos reprodutivos da mulher em evento no MPF-TO
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Araína Cesárea, proferiu palestra de abertura em programação da Procuradoria da República no Tocantins alusiva
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06/03/2024
Promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz é a nova coordenadora do Núcleo Maria da Penha
Na segunda-feira, 04, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a portaria de designação da promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz para a função de coorde
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06/03/2024
Promotora de Justiça aborda atuação do Núcleo Maria da Penha em evento da Secretaria Estadual de Educação
Nesta quarta-feira,06, a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou da mesa-redonda on-line que integrou a programação da Seman
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06/03/2024
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programa
Avanços nas leis de proteção à mulher são destaque em programa de TV do MPTO
Está no ar a edição de março do programa Ministério Público em Ação. Neste mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o informativo tem como destaque as mudanças mais recentes nas leis de p
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06/03/2024
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Infância e Juventude
Municípios tocantinenses em débito com a Receita Federal estão impedidos de receber recursos do Fundo da Infância e Adolescência
O Ministério Público do Tocantins realizou levantamento acerca dos municípios que estão com pendência na Receita Federal e detectou que 60 cidades continuam em situação irregular. Isso implica n
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06/03/2024
Em audiência administrativa, MPTO conhece os projetos de parques urbanos que serão implantados no entorno de córregos da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na terça-feira, 5, audiência administrativa para conhecer os projetos de zoneamento ambiental e urbano que resultarão na implantação de parques no ent
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06/03/2024
MPTO leva reflexão e esclarecimentos sobre violência doméstica a alunos do ensino médio de Palmas
Cerca de 80 alunos do Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday participaram na tarde desta terça-feira,05, da palestra sobre o combate à violência doméstica realizada pela equipe do Ministério Públic
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06/03/2024
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Educação
Lideranças indígenas Xerente buscam MPTO para denunciar problemas relacionados à educação
Lideranças indígenas de cinco aldeias Xerente procuraram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 5, para denunciar irregularidades constatadas nas escolas indígenas da rede estadua
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06/03/2024
MPTO requer manifestação do Estado sobre descumprimento de acordo judicial para doação de terreno para construção do hospital municipal de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) peticionou nesta terça-feira,05, no bojo de uma Ação Civil Pública Coletiva, para que o Estado do Tocantins seja intimado a se manifestar acerca do descumprime
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05/03/2024
Projeto Minicidadão entregará novo modelo de RG a crianças do CMEI João e Maria, em Palmas
A pequena Rafaela Almeida Becker, de apenas quatro anos, é uma das crianças que, nos próximos dias, receberá Carteira de Identidade Nacional (CIN), já em nova versão do documento. Ela é aluna do Centr
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05/03/2024
Atendimento às vítimas de violência é abordado em evento do MPTO alusivo ao Dia da Mulher
No próximo dia 08 de março, será celebrado o Dia Internacional da Mulher, e diante da necessidade de debate contínuo da temática de garantia dos direitos das mulheres, o Ministério Público do Tocantin
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05/03/2024
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ruach
Operação do Gaeco apura crimes na compra de respiradores em Gurupi durante a pandemia de Covid-19
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deflagrou, nesta terça-feira, 5, com apoio da Polícia Civil, a operação Ruach, como parte d
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04/03/2024
MPTO realiza concurso como ação estruturante e avalia que provas foram aplicadas com tranquilidade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, no domingo, 3, concurso público para o seu quadro de servidores, para cargos de nível superior e médio, como parte do plano de ações estruturantes. A
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04/03/2024
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Munique Teixeira Vaz
Em Pedro Afonso, mutirão de trabalho realizado pelo MPTO avalia processos e procedimentos extrajudiciais envolvendo crianças e adolescentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Pedro Afonso, realizou, na última semana, um mutirão de trabalho com foco na área da infância e juventude.Durante dois dias, a pr
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02/03/2024
Tribunal do Júri condena ex-policial acusado de assassinar mulher trans em Gurupi
O Tribunal do Júri de Gurupi condenou a 16 anos de prisão o ex-policial militar Edson Vieira, denunciado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) pelo assassinato de Cicarelli, mulher trans registr
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02/03/2024
Navit visita Centro Universitário para ampliar rede de serviços oferecidos às vítimas de crimes
No Ministério Público do Tocantins (MPTO), a proteção às vítimas de violência não se restringe ao atendimento jurídico. Por meio de parcerias, o Núcleo de Atendimento à Vítimas de Crimes e Atos Infrac
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01/03/2024
MPTO disponibiliza 60 de vagas para estágio remunerado na instituição
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oferta 60 vagas para estágio remunerado na instituição. São ofertadas 33 vagas para estudantes de graduação e 27 para estudantes de pós-graduação, além de cada
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01/03/2024
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Educação
MPTO assume compromisso em fortalecer a Rede ColaborAção Tocantins, que atua na melhoria do ensino fundamental
Com o objetivo de manter o compromisso e reforçar a atuação conjunta por uma educação pública de qualidade, representantes da Rede ColaborAção Tocantins estiveram na sede do Ministério Público do Toca