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O painel é público e atualizado pelo Caoma/MPTO
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07/03/2024
Painel do MPTO permite que população acompanhe situação de lixões e aterros sanitários do Tocantins
A situação de lixões e aterros sanitários dos 139 municípios do Tocantins poderá ser acompanhada pela população por meio do Painel de Monitoramento da Gestão dos Resíduos Sólidos do projeto “Chega de
Prazo para recursos se inicia às 10 horas de sexta-feira, 8.
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07/03/2024
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cebraspe
Concurso para servidor: Cebraspe amplia prazo para interposição de recursos sobre questões e gabaritos preliminares
O Cebraspe, banca organizadora do VI concurso para servidor do MPTO, alterou os prazos para interposição de recursos relativos às questões e gabaritos preliminares das provas, oferecendo aos candidato
Registro do evento ocorrido na sede do MPF-TO
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07/03/2024
Coordenadora do CaoSaúde profere palestra sobre direitos reprodutivos da mulher em evento no MPF-TO
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Araína Cesárea, proferiu palestra de abertura em programação da Procuradoria da República no Tocantins alusiva
A promotora de Justiça, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso,  ingressou no MPTO em junho de 2008.
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06/03/2024
Promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz é a nova coordenadora do Núcleo Maria da Penha
Na segunda-feira, 04, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a portaria de designação da promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz para a função de coorde
promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou da mesa-redonda on-line.
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06/03/2024
Promotora de Justiça aborda atuação do Núcleo Maria da Penha em evento da Secretaria Estadual de Educação
Nesta quarta-feira,06, a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou da mesa-redonda on-line que integrou a programação da Seman
As promotoras de Justiça Carolina Gurgel Lima e Isabelle Figueiredo
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06/03/2024
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programa
Avanços nas leis de proteção à mulher são destaque em programa de TV do MPTO
Está no ar a edição de março do programa Ministério Público em Ação. Neste mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o informativo tem como destaque as mudanças mais recentes nas leis de p
Dezenas de municípios estão inaptos com a obrigação, referente à proteção da infância e juventude
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06/03/2024
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Infância e Juventude
Municípios tocantinenses em débito com a Receita Federal estão impedidos de receber recursos do Fundo da Infância e Adolescência
O Ministério Público do Tocantins realizou levantamento acerca dos municípios que estão com pendência na Receita Federal e detectou que 60 cidades  continuam em situação irregular. Isso implica n
A promotora de Justiça Kátia Gallieta, que atua na defesa da ordem urbanística, presidiu o encontro.
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06/03/2024
Em audiência administrativa, MPTO conhece os projetos de parques urbanos que serão implantados no entorno de córregos da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na terça-feira, 5, audiência administrativa para conhecer os projetos de zoneamento ambiental e urbano que resultarão na implantação de parques no ent
Cerca de 80 alunos do Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday participaram da palestra
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06/03/2024
MPTO leva reflexão e esclarecimentos sobre violência doméstica a alunos do ensino médio de Palmas
Cerca de 80 alunos do Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday participaram na tarde desta terça-feira,05, da palestra sobre o combate à violência doméstica realizada pela equipe do Ministério Públic
Entre as reclamações estão insuficiência de salas de aula e infraestrutura predial inadequada
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06/03/2024
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Educação
Lideranças indígenas Xerente buscam MPTO para denunciar problemas relacionados à educação
Lideranças indígenas de cinco aldeias Xerente procuraram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 5, para denunciar irregularidades constatadas nas escolas indígenas da rede estadua
A atuação é do promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital.
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06/03/2024
MPTO requer manifestação do Estado sobre descumprimento de acordo judicial para doação de terreno para construção do hospital municipal de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) peticionou nesta terça-feira,05, no bojo de uma Ação Civil Pública Coletiva, para que o Estado do Tocantins seja intimado a se manifestar acerca do descumprime
O Minicidadão busca atender crianças de 0 a 12 anos de idade matriculados em creches e escolas de ensino fundamental da Capital
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05/03/2024
Projeto Minicidadão entregará novo modelo de RG a crianças do CMEI João e Maria, em Palmas
A pequena Rafaela Almeida Becker, de apenas quatro anos, é uma das crianças que, nos próximos dias, receberá Carteira de Identidade Nacional (CIN), já em nova versão do documento. Ela é aluna do Centr
O evento Plenas foi organizado pelo Cesaf-ESMP, Caoccid e Navit.
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05/03/2024
Atendimento às vítimas de violência é abordado em evento do MPTO alusivo ao Dia da Mulher
No próximo dia 08 de março, será celebrado o Dia Internacional da Mulher, e diante da necessidade de debate contínuo da temática de garantia dos direitos das mulheres, o Ministério Público do Tocantin
Registro da operação, em Palmas
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05/03/2024
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ruach
Operação do Gaeco apura crimes na compra de respiradores em Gurupi durante a pandemia de Covid-19
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deflagrou, nesta terça-feira, 5, com apoio da Polícia Civil, a operação Ruach, como parte d
Meta é reforçar o quadro de pessoal do MPTO
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04/03/2024
MPTO realiza concurso como ação estruturante e avalia que provas foram aplicadas com tranquilidade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, no domingo, 3, concurso público para o seu quadro de servidores, para cargos de nível superior e médio, como parte do plano de ações estruturantes. A
Durante dois dias, a promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz e equipe de servidores realizaram os atendimentos
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04/03/2024
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Munique Teixeira Vaz
Em Pedro Afonso, mutirão de trabalho realizado pelo MPTO avalia processos e procedimentos extrajudiciais envolvendo crianças e adolescentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Pedro Afonso, realizou, na última semana, um mutirão de trabalho com foco na área da infância e juventude.Durante dois dias, a pr
Ilustração
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02/03/2024
Tribunal do Júri condena ex-policial acusado de assassinar mulher trans em Gurupi
O Tribunal do Júri de Gurupi condenou a 16 anos de prisão o ex-policial militar Edson Vieira, denunciado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) pelo assassinato de Cicarelli, mulher trans registr
MPTO conhece laboratórios do curso de odontologia para articular parceria para o Navit
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02/03/2024
Navit visita Centro Universitário para ampliar rede de serviços oferecidos às vítimas de crimes
No Ministério Público do Tocantins (MPTO), a proteção às vítimas de violência não se restringe ao atendimento jurídico. Por meio de parcerias, o Núcleo de Atendimento à Vítimas de Crimes e Atos Infrac
As inscrições podem ser feitas a partir desta sexta-feira, 1º.
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01/03/2024
MPTO disponibiliza 60 de vagas para estágio remunerado na instituição
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oferta 60 vagas para estágio remunerado na instituição. São ofertadas 33 vagas para estudantes de graduação e 27 para estudantes de pós-graduação, além de cada
O subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Ulisses Sampaio, recebeu os representantes da Rede ColaborAção Tocantins
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01/03/2024
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Educação
MPTO assume compromisso em fortalecer a Rede ColaborAção Tocantins, que atua na melhoria do ensino fundamental
Com o objetivo de manter o compromisso e reforçar a atuação conjunta por uma educação pública de qualidade, representantes da Rede ColaborAção Tocantins estiveram na sede do Ministério Público do Toca