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Área da Bacia Hidrográfica do Rio Galhão
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01/03/2024
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Meio Ambiente
Atuação conjunta entre MPTO e TJ visa solução para 120 casos de desmatamento ilegal na região do Jalapão
Na aŕea do Jalapão, onde estão concentrados os principais atrativos ecoturísticos e também onde se localizam diferentes unidades de conservação, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) identificou ce
O evento faz parte da celebração ao Dia Internacional da Mulher
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01/03/2024
Estão abertas inscrições para evento sobre os avanços na proteção dos direitos humanos das mulheres
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza no próximo dia 4, às 14h, no auditório do MPTO, em Palmas, um evento que tem o objetivo de promover o diá
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, coordenou as audiências.
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01/03/2024
Em audiências, MPTO debate adequações no Centro de Especialidades Odontológicas da Capital e o pagamento de indenizações para profissionais de saúde bucal
Na manhã desta quinta-feira, 29, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, coordenou audiências com representantes da Secretaria Municipal de
Inscrições Abertas
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29/02/2024
MPTO abre inscrições para capacitação de donos de bares, restaurantes e casas de show sobre Protocolo Não é Não
O protocolo “Não é Não - Mulheres Seguras” será tema de capacitação no Ministério Público do Tocantins (MPTO) voltado a proprietários e gerentes de bares, restaurantes e casas noturnas de Palmas. O cu
ilustração
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29/02/2024
Motorista condenado a 12 anos de prisão por homicídio é acusado de mais quatro assassinatos em Gurupi
Em Tribunal do Júri realizado em Gurupi nesta quarta-feira, 28,  o motorista Beneir Vieira Fernandes foi condenado a 12 anos e seis meses de prisão pelo assassinato de Gilliard Pereira Cabral, de
A Ação Civil Pública foi impretada pelo MPTO em 2020, após notícia veiculada na imprensa sobre uma lâmina enferrujada encontrada em alimento servido a paciente da ala de oncologia do HGP.
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29/02/2024
MPTO obtém decisão judicial para que Secretaria de Saúde informe situação da reforma do refeitório e cozinha do HGP
Após atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou que o secretário estadual de Saúde apresente informações atualizadas sobre a reforma e as adequações estruturais do refeitó
Procuradora de Justiça, Professores e alunos caminham pelas ruas do bairro
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29/02/2024
Projeto do MPTO leva estudantes às ruas para levantar demandas de uma comunidade de Paraíso do Tocantins
Na Vila Santana, localizada em Paraíso do Tocantins, o dia começou diferente nesta quarta-feira, 28. Um grupo de adolescentes percorreram as ruas do bairro questinando a população sobre os problemas e
Recomendação expedida pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital.
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29/02/2024
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Educação
Higiene no ambiente escolar é alvo de recomendação do MPTO a escolas públicas da Capital
Recomendação expedida pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) busca garantir o cuidado integral na área de saúde e higiene de estudantes nas escolas pública
O promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, coordenou o encontro.
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29/02/2024
Promotor de Justiça realiza reunião com prefeita de Gurupi para verificar medidas de combate à dengue no município
O titular da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, promoveu nesta quarta-feira, 28, reunião com a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, a fim de discutir o inquérito ci
estudantes em sala de aula no Tocantins
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29/02/2024
MPTO solicita mapeamento de evasão escolar no Tocantins
O mapeamento dos territórios que são mais vulneráveis à evasão escolar no Estado foi proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em reunião do Comitê Estadual de Busca Ativa Escolar, realiza
Promotor de justiça conversa com servidores da UPA
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28/02/2024
Após denúncia de falta de medicamentos, MPTO realiza vistoria na UPA Norte de Palmas
Após receber denúncias de falta de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta terça-feira, 27, uma vistoria, que conf
O réu foi condenado a 32 anos de prisão em regime fechado.
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28/02/2024
Homem é condenado a 32 anos de prisão por homicídio de adolescente e outros crimes em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve uma importante vitória no Tribunal do Júri de Gurupi ao garantir a condenação de Wallakson Alves do Nascimento a 32 anos de prisão em regime fechado, pe
Inquérito apura a contratação, sem licitação, de uma empresa especializada na prestação do serviço de transporte escolar de alunos da zona rural de Palmas
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28/02/2024
Contrato emergencial firmado pelo município de Palmas para transporte escolar rural é alvo de investigação pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta terça-feira, 27, Inquérito Civil Público para apurar a legalidade e as consequências do cont
Em sua fala na tribuna o titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital reforçou a necessidade de reforma das unidades de saúde
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27/02/2024
Promotor de Justiça participa de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acompanhou, nesta terça-feira, 27, na Câmara Municipal de Palmas, a audiência pública para apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre
Antes da execução da prova, a Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia havia recebido denúncia de suposta falta de transparência no concurso.
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27/02/2024
MPTO acompanha aplicação de provas do concurso público em Formoso do Araguaia
Dando continuidade à fiscalização do concurso público da Prefeitura de Formoso do Araguaia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acompanhou a aplicação das provas, ocorridas no último domingo, 25.
A recomendação foi expedida pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína.
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27/02/2024
Ministério Público expede recomendação para corrigir irregularidades no CAPS AD III de Araguaína
Após constatar irregularidades no Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas 24 horas (CAPS AD III), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Aragu
APA Fragmento Córrego Mutuca/Água Franca.
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27/02/2024
Área desmatada em Unidade de Conservação de Gurupi deve ser recuperada após atuação do MPTO
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na área ambiental garante a recuperação de uma área degradada na Unidade de Conservação do Córrego Mutuca, localizada no município de Gurupi, que te
Cavalos soltos no setor Boulevard em Gurupi
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26/02/2024
Após atuação do MPTO, Justiça determina construção de abrigo para animais de grande porte em Gurupi
Em Gurupi, a Justiça atendeu pedido liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o Município construa um local apropriado para receber  animais de grande porte, como cavalos
Pena será cumprida em regime inicial fechado
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26/02/2024
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Tribunal do Júri
Detento é condenado a 18 anos de reclusão por cometer assassinato dentro da Casa de Prisão Provisória de Dianópolis
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na sexta-feira, 23, em Dianópolis, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Cidney Maximo Martins
Provas do certame foram realizadas  nos dias 19 e 20 de agosto de 2023.
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23/02/2024
Justiça acata pleito do MPTO e restabelece  a suspensão do concurso público em Darcinópolis
Nesta sexta-feira, 23, o Tribunal de Justiça acatou  pedido de liminar em agravo interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou a suspensão do concurso público para o Quadro