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O procurador-geral de Justiça relatou sobre as ações implementadas para garantir o direito dos cidadãos

corregedor nacional de Justiça

PGJ participa de reunião com o corregedor nacional de Justiça

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Abel Leal, participaram, nesta quarta-feira, 7, de reunião promovida pelo g

Reunião ocorreu na sede do MPTO

Ministério Público e Semed discutem soluções mais ágeis para problemas recorrentes na educação pública em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com representantes da Secretaria da Educação do Município de Palmas (Semed), na terça-feira, 6, para discutir soluções para os problemas mais

Atuou no processo o promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite

Tribunal do Júri

Réu é condenado a 20 anos de reclusão pelo feminicídio de sua companheira em Formoso do Araguaia

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na terça-feira, 6, no Fórum de Formoso do Araguaia, o conselho de sentença reconheceu todas as teses apresentadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) co

As audiências foram presididas pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro, que atua na área da saúde da capital

MPTO realiza audiências administrativas sobre prestação dos serviços de saúde

Com o intuito de fiscalizar a prestação adequada de serviços em saúde, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 6, três audiências administrativas com representantes do Est

A Pró-Consumidor é coordenada pelo Caoccid do MPTO.

Parceiros definem calendário das operações Pró-Consumidor para 2024

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu órgãos parceiros, nesta terça-feira, 6, em Palmas, para definir o calendário das operações Pró-Consumidor de 2024. Serão oito ações realizadas ao longo

As fiscalizações preventivas estão acontecendo de forma integrada.

Fiscalização preventiva nas estruturas do Carnaval de Palmas é acompanhada pelo Ministério Público do Tocantins

Diante da proximidade do período de Carnaval e a fim de promover a segurança dos foliões, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) nas estruturas

Atuação é da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins

MPTO recomenda melhorias e maior transparência na fila de espera pelos serviços de saúde em Colinas

Após receber reclamações de diversos cidadãos e de levantar informações que confirmam desassistência a pacientes e problemas na gestão da fila de espera pelos serviços da saúde da rede municipal de Co

Painel é disponibilizado para que a população possa acompanhar o desempenho dos municípios tocantinenses

Painel de monitoramento do projeto MP na Vacina foi atualizado e já prevê mais de 20 municípios aptos a selo ouro

Dados do painel de monitoramento do projeto “MP na Vacina” apontam que 22 municípios tocantinenses cumpriram, até agora,  os critérios necessários para conquistar os “selo ouro - Município Amigo

A reunião ocorrida na quinta-feira, 1º, foi o terceiro encontro do grupo de trabalho que trata sobre o tema no Estado.

MPTO integra rede de proteção que criará fluxo de atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência

Ciente da necessidade de diálogo e de promover medidas efetivas para o combate da violência contra a mulher indígena no Tocantins, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidad

Reunião com representantes de instituições que desenvolvem políticas públicas voltadas aos indígenas e quilombolas

Projeto do MPTO destinado ao diagnóstico das demandas de indígenas e quilombolas do Tocantins é apresentado a instituições da área

O Ministério Público do Tocantins (MPTO, por meio do seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), realizou, nesta sexta-feira, 02, reunião co

A denúncia foi apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína

Mulher que matou jovem por ciúme e feriu ex-companheiro é denunciada pelo MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na quinta-feira, dia 1º, denúncia criminal contra Kelly Diniz da Silva, que matou Geovanna Victória Moreira da Silva a golpes de faca, por motivo de

Procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, durante discurso na Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024

Membros do MPTO prestigiam abertura do Ano Judiciário

Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) prestigiaram na tarde desta quinta-feira, 1°, a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024, realizada no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ

A unidade escolar seria fechada em razão do baixo número de estudantes matriculados.

Após atuação do MPTO, escola que seria fechada em Porto Nacional será transferida para novo prédio

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de sua atuação resolutiva, conseguiu que a Escola Municipal Padre Luso Matos, localizada em Porto Nacional, que anteriormente seria fechada, seja tra

Juri aconteceu na quarta-feira, 31

Dois homens são condenados por homicídio, em Palmeirópolis

Em Palmeirópolis, a atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no Tribunal do Júri contribuiu para a condenação dos réus R.R.B e J.P.S a 12 anos de prisão, pela morte de Izaqueu Rodrigues

Podem se inscrever entidades não governamentais de atendimento à criança e ao adolescente

Infância e Juventude

Organizações da sociedade civil interessadas em compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente têm até dia 14 para se inscrever

Está aberto o processo de escolha das entidades que representarão a sociedade civil junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) durante o biênio 2024-2026. O prazo para

O promotor de justiça do MPDFT Antonio Suxberger e o apresentador João Lino Cavalcante

Programa de TV do MPTO discute políticas públicas da área de segurança

Está no ar a edição de fevereiro do programa Ministério Público em Ação, tendo como destaque uma reflexão sobre políticas públicas da área de segurança, tema de  entrevista com o promotor de just

MPTO requer que o Estado do Tocantins e o Município de Palmas cumpram imediatamente sentença judicial para reestruturar o serviço de reabilitação física e intelectual

MPTO requer que Estado e Município de Palmas reestruturem serviços para pessoas com autismo e outras condições neurológicas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer, na Justiça, que o Estado do Tocantins e o Município de Palmas cumpram imediatamente a sentença judicial que determina a reestruturação de todo o serviç

Nota de pesar: falecimento do juiz Sérgio Aparecido Paio

Nota de pesar: falecimento do juiz Sérgio Aparecido Paio

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expressa condolências à família e aos integrantes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em razão do falecimento do juiz Sérgio Aparecido Paio, ocorrido n

A fiscalização foi realizada pela coordenadora do CaoSaude, promotora de Justiça Araína Cesárea, e promotor de Justiça Thiago Ribeiro

MPTO constata falta de estrutura e de profissionais em hospital particular credenciado para receber pacientes do SUS

Com a finalidade de garantir atendimento em saúde de qualidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Hospital Beneficência de Palmas, na última quinta-feira, 25. A unidade hos

Migrante conversa com integrantes do MPTO

MPTO intervém para garantir atendimento em saúde, educação e assistência social de migrantes venezuelanos acolhidos em abrigo de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), realizou na manhã desta segunda-feira, 29, uma visita técn

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