expand_circle_down
NOTÍCIAS
text_fields_alt
A região da APA Cantão/Ilha do Bananal é considerada a maior Unidade de Conservação do do Tocantins
calendar_month
15/04/2024
more
#MeioAmbiente #Caoma #Promotoriaregionalambiental #MPTO #Cantao #àguas
MPTO apura irregularidade ambiental de imóveis situados em área da APA Ilha do Bananal/Cantão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, instaurou procedimentos investigativos para verificar a regularidade ambiental de mais de 15 imóveis ru
O Ministério Público do Tocantins, por meio da mediação, conseguiu pôr fim à greve de professores do município de Arapoema.
calendar_month
12/04/2024
more
Educação
Atuação resolutiva do MPTO pôs fim à greve de professores do município de Arapoema
O Ministério Público do Tocantins, por meio da mediação, conseguiu pôr fim à greve de professores do município de Arapoema. A paralisação, que já durava uma semana e deixou os alunos da rede municipal
Atuação é da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína
calendar_month
12/04/2024
more
Criminal
Homem é denunciado pelo MPTO por cometer homicídio e por tentar matar ex-esposa em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou, nesta sexta-feira, 12, Raimundo Filho Pereira da Luz pelos crimes de homicídio qualificado e de tentativa de homicídio qualificado. Ele é acusado de
Diante dos transtornos causados à comunidade, o promotor de Justiça João Edson de Souza promoveu, nesta quarta-feira,10, audiência com representantes da ATS e Câmara Municipal para tratar do tema.
calendar_month
12/04/2024
more
Consumidor
Em Novo Acordo, Justiça atende MPTO e determina que ATS regularize abastecimento de água potável no município
A Justiça acatou os pedidos contidos em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, na última terça-feira, 09, que a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS)
MPTO expede recomendação para evitar maus-tratos a animais
calendar_month
11/04/2024
more
maus-tratos
MPTO expede recomendação para evitar maus-tratos a animais e transtornos à população durante cavalgada em Gurupi
A fim de evitar maus-tratos aos animais e diminuir os transtornos à população com a interdição temporária de vias públicas durante a cavalgada de abertura 49ª Exposição Agropecuária de Gurupi, o Minis
MPTO participa de reunião sobre a ampliação do projeto “Justiça Bem Aqui - PID
calendar_month
11/04/2024
more
Cidadania
MPTO e parceiros discutem ampliação de unidade do projeto “Justiça Bem Aqui”
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, no último dia 08, de reunião com integrantes do Sistema de Justiça para discutir a ampliação do projeto “Justiça Bem Aqui - Ponto de Inclusão Digit
Decisão é da Segunda Turma do STF
calendar_month
11/04/2024
more
Meio Ambiente
Em ação do MPTO, Supremo Tribunal Federal mantém inconstitucionalidade de lei que flexibilizou licenciamentos ambientais no Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade dos votos de sua Segunda Turma, negou agravo regimental apresentado pelo Estado do Tocantins e manteve decisão que declara a inconstitucionalidade da
O encontro foi conduzido pela coordenadora do Caoccid, promotora de Justiça Isabelle Figueiredo.
calendar_month
11/04/2024
more
Direitos Humanos
Projeto do MPTO busca promover inclusão e respeito aos direitos de pessoas de grupos vulneráveis
Com a missão constitucional  de promover a justiça e a efetividade dos direitos da sociedade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da C
O crime aconteceu em junho de 2020, no município de Goiatins, após uma discussão familiar
calendar_month
11/04/2024
more
Tribunal do Júri
Homem é condenado a mais de 21 anos por matar irmão a facadas em Goiatins
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Araguaína condenou, na última terça-feira, 9, Elismar Cardoso Parente a 21 anos, um mês e 15 dias de prisão pelo homicídio qualificado de seu irmão, Eduar
MPTO adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
calendar_month
11/04/2024
more
Pacto vacinal
MPTO adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal desenvolvido pelo CNMP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinará, no dia 19 de abril, a adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A solenidade de assinatura será realizada às 13h50, no auditório do MPTO, e
A ordem de classificação dos finalistas será revelada em solenidade no dia 14 de maio
calendar_month
10/04/2024
more
institucional
Definidos os 12 finalistas do 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo
Após o corpo de jurados analisar os 43 trabalhos concorrentes ao 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo, a comissão organizadora da premiação realizou a somatória das notas e definiu, nesta quarta
A previsão é que o projeto de lei que dispõe sobre o assunto seja encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa no próximo mês.
calendar_month
10/04/2024
more
Saúde
Código Sanitário Estadual: Estado garante ao MPTO que enviará projeto da nova legislação à AL no mês de maio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Casa Civil e a Secretaria Estadual da Saúde (SES) reuniram-se na manhã desta terça-feira, 9, para tratar sobre a instituição do novo Código Sanitário Estadu
A coordenadora do Caoccid, promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, direcionou a reunião.
calendar_month
09/04/2024
more
Direitos Humanos
Ministério Público e Município de Palmas reúnem-se para tratar sobre ações voltadas à população em situação de rua
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), ciente da necessidade de atuação ativa voltada à garantia dos direitos de pessoas em situação de rua, promoveu na manhã desta terça-feira,09, uma reunião com
A coordenadora do Caoccid, promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, recebeu os representantes
calendar_month
08/04/2024
more
Direitos Humanos
Titulação de territórios foi tema de reunião entre MPTO, Estado e Comunidade Quilombola Rio Preto
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu na última sexta-feira, 5, representantes da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Comunidade Quilombola Rio Preto para
A decisão judicial foi tomada com base em uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis.
calendar_month
08/04/2024
more
improbidade administrativa
Após ação do MPTO, Justiça determina que prefeito de Nazaré suspenda ações de promoção pessoal nos conteúdos publicitários do município
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na quinta-feira, 04, uma liminar para que o prefeito do município de Nazaré cesse a conduta ilícita de promoção pessoal, realizada por meio
O encontro será virtual, com transmissão via Google Meet.
calendar_month
08/04/2024
more
diálogo
Ministério Público promoverá diálogo com o TCE para debater direito financeiro e orçamentário
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) promoverá, na próxima quinta-feira,11, às 19h30, mais uma edição do Café com Conhecimento, que trar
A unidade foi reformada após a 19ª Promotoria de Justiça da Capital ajuizar Ação Civil Pública para garantir as adequações estruturais necessárias no prédio.
calendar_month
08/04/2024
more
Saúde
MPTO vistoria unidade de saúde reformada após Ação Civil Pública e constata falta de medicamentos básicos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na quinta-feira, 04, vistoria no Centro de Saúde da Comunidade da quadra 603 Norte, em Palmas. A unidade foi reformada após a 19ª Promotoria de Justi
VI Concurso de Servidores
calendar_month
05/04/2024
more
concurso
Nota
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 05, o edital n. 7, do VI Concurso de Servidores, que torna dispensável aos aprovados o preenchimento da Ficha de
O evento realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) será realizado em 18 de abril.
calendar_month
05/04/2024
Encontro  discutirá o papel do Ministério Público na garantia dos direitos sociais de crianças e adolescentes
Estão abertas, até dia 15, as inscrições para o 14º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e Educação. O evento realizado pelo Ministério Público do Tocantins (M
O desvio dos valores implicou em prejuízo nutricional aos estudantes/ Foto ilustrativa
calendar_month
05/04/2024
more
desvio de recurso da merenda escolar
MPTO propõe ação contra o prefeito de Praia Norte por desviar recursos da merenda escolar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do prefeito de Praia Norte após constatar o desvio de recursos destinados à merenda escolar. A ação foi proposta, no últ
keyboard_double_arrow_left
keyboard_arrow_left Anterior
27
28
29
30
31
32
33
Próxima keyboard_arrow_right
keyboard_double_arrow_right