Titulação de territórios foi tema de reunião entre MPTO, Estado e Comunidade Quilombola Rio Preto
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu na última sexta-feira, 5, representantes da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Comunidade Quilombola Rio Preto para tratar sobre o processo de titularização dos territórios quilombolas no Tocantins.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, recebeu os representantes e afirmou que o MPTO atuará para que as 49 comunidades quilombolas tocantinenses tenham seus direitos reconhecidos.
Como encaminhamento da reunião, ficou definido que o Caoccid e a Sepot farão uma articulação conjunta para agilizar a emissão das titulações de territórios quilombolas.
Participaram da reunião, os servidores da Sepot, Ana Mumbuca e Ênio Oliveira, e a representante da Comunidade Quilombola Rio Preto, Rita Santos.
(Shara Alves de Oliveira/Ascom MPTO)
Notícias Relacionadas
Combate à violência contra mulher indígena pauta atuação do MPTO em ação na Ilha do Bananal
Com rede de proteção à infância e juventude, MPTO sedia nova reunião para criar fluxo de atuação em casos de desaparecidos
Construção de fluxo interinstitucional para lidar com desaparecidos avança em mais uma reunião no Ministério Público do Tocantins
Atuação do MPTO obriga poder público a restaurar infraestrutura e garantir acesso a comunidades rurais de Paranã
Formulário Rogéria: MPTO orienta instituições sobre uso de ferramenta voltada à proteção da comunidade LGBTQIA+
Atuação em rede para combater desaparecimentos no Tocantins é articulada pelo MPTO