Projeto do MPTO busca promover inclusão e respeito aos direitos de pessoas de grupos vulneráveis

Com a missão constitucional  de promover a justiça e a efetividade dos direitos da sociedade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), apresentou, na última quarta-feira, 10, a representantes de instituições com atuação na defesa de grupos vulneráveis, o projeto “Fala, diversidade”.

O projeto busca a atuação dos órgãos em ações voltadas à proteção e à inclusão das pessoas LGBTQIAPN+, mulheres, pessoas com deficiência e demais grupos sociais excluídos dos processos de garantias dos direitos. 

No encontro, conduzido pela coordenadora do Caoccid, promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, ela falou sobre o projeto, que inclui campanhas de conscientização, diálogos dirigidos sobre diversidade e inclusão; implementação de políticas nesta temática, ações de orientações em estabelecimentos de serviço, disponibilização de informativos com os locais de atendimento no MPTO a vítimas de violência, entre outras medidas.

Isabelle Figueiredo ressaltou que todos os presentes lutam pelo mesmo propósito, a paz e o respeito na sociedade, e a atuação conjunta nessas ações promoverá mudanças de perspectivas.

Ficou acordado que o projeto será encaminhado aos representantes das instituições para análise e contribuições, e em seguida, os gestores poderão aderir ao projeto.

Participantes

Estiveram presentes na reunião representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de Palmas, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Secretaria Estadual da Mulher, Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), Aliança Nacional LGBTI, Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), Casa A+, Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica) e Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

(Erlene Miranda - Ascom MPTO)