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Sede das promotorias de Justiça de Colinas

CombateÀCorrupção #Tocantins

MPTO instaura procedimento para apurar pagamento irregular de diárias a vereadores e ao filho do presidente da Câmara de Palmeirante

Pontos-chavesPresidente da Câmara Municipal e vereadores da base receberam diárias mais altas do que outros parlamentares;Alguns vereadores viajaram de avião e outros de ônibus para a Marcha dos Verea

A promotora de Justiça Munique Texeira Vaz falou que projetos “Anjos da Guarda” e "Uma Parceria Rumo à Paz"terão suas ações intensificadas na região sul de Palmas.

Direitos Humanos

MPTO e Nupav debatem ações no combate à violência contra a mulher

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou nesta quinta-feira, 9, a reunião ordinária do Núcleo de Prevenção das Violências, Promoção da Saúde e Cultura de Paz (Nupav) - Rede Proteção à Mulher em

Decisão é resultado de uma Ação Civil Pública ambiental proposta pela 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional.

MPTO obtém sentença que obriga Município de Silvanópolis a implantar rede de captação e tratamento de esgoto sanitário

        Pontos-chavesPrefeitura de Silvanópolis deverá implantar rede de captação e tratamento de esgoto sanitário;Município deve atender decisão em até dois anos, sob pena de im

Nesta edição, o Prêmio contará com a presença de Ernesto Paglia como convidado especial.

Jornalista Enesto Paglia é o convidado especial do 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo

Está chegando a hora de reconhecer os talentos do jornalismo tocantinense em 2023 e 2024! Na próxima terça-feira, dia 14, o Ministério Público do Tocantins realizará a cerimônia de premiação do 7º Prê

Os recursos arrecadados por meio dessa campanha serão direcionados para fortalecer as políticas voltadas para crianças, adolescentes e pessoas idosas nos municípios do Tocantins.

Infância e Juventude

Campanha Conjunta: MPTO e Município de Palmas unem esforços para destinação do IR ao Fundo da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa

         Pontos chavesMPTO e Prefeitura intensificam campanha do FIA e Fumdipi;Peças publicitárias são divulgadas pelos órgãos;Declaração pode ser feita até 31 de maio;Os recu

O Coordenador do CaoSaúde, promotor de Justiça Thiago Ribeiro, presidiu a audiência..

Ausência de representatividade de usuários no Conselho Municipal de Saúde da Capital é debatida em audiência proposta pelo MPTO

Pontos-chavesMPTO solicita que Conselho Municipal de Saúde de Palmas apresente, no prazo de 30 dias, pauta sobre relativização de critérios para composição da instituição;No prazo de 90 dias, o Consel

O programa é veiculado em várias plataformas

Confira a edição de maio do Programa Ministério Público em Ação

Pontos chavesEdição de maio no ar;Estratégias para ampliar a cobertura vacinal;Direitos dos idosos e das pessoas com autismo;O programa é veiculado em várias plataformas.A edição de maio do programa

As inscrições para o seminário estão abertas

Infância e Juventude

Seminário do MPTO discute combate à violência sexual de crianças e adolescentes

Pontos ChavesSeminário sobre violência sexual contra crianças e adolescentes;Foco na Lei da Escuta Protegida;Desafios na implementação da lei, como falta de recursos e fragilidade da rede; Evento

Ministério Público instaurou procedimento.

Infância e Juventude

MPTO instaura procedimento para apurar agressão a adolescente em escola pública de Itacajá

Pontos ChavesAdolescente sofre agressão física por colegas em escola de Itacajá;MPTO investiga e cobra medidas;Reunião com gestor escolar e autoridades está marcada para o dia 15 de maio;MPTO rei

Na reunião ficou definido que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) irá a campo realizar o diagnóstico

Direitos Humanos

Projeto Luzeiro alinha ações com parceiros para Diagnóstico Participativo na Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso

Com o intuito de fortalecer a colaboração e alinhar as ações do Projeto Luzeiro, idealizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Esco

Audiência presidida pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro, que atua na área da saúde.

MPTO pede providências quanto às condições de trabalho dos profissionais de enfermagem que atuam nos hospitais públicos de Palmas

Pontos chavesReunião para tratar da situação dos profissionais de enfermagem nas UTIs;Falta de insumos básicos para o atendimento aos pacientes;O MPTO cobrará da Neovidans soluções para os problemas a

O momento de diálogo ocorreu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro.

Direitos Humanos

Projeto Uma parceria Rumo à Paz do MPTO promove ação com moradoras idosas do Taquari, em Palmas

O Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na sexta-feira, dia 3, uma roda de conversa com a comunidade do setor Taquari, a fim de discutir a questão da violência domé

O réu foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão.

Tribunal do júri condena homem que matou namorada no meio da rua, em Porto Nacional

Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na segunda-feira, 06, no Fórum de Porto Nacional, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o réu F

Radar Ambiental

Radar Ambiental

O "Radar Ambiental" é uma ferramenta incorporada ao app ‘MPTO Cidadão’ que mostra estatísticas referentes a queimadas e desmatamentos no Estado do Tocantins. Por meio da plataforma, o cidadão c

Dois editais foram publicados

Candidatos ao concurso para servidor MPTO são convocados para etapas seguintes

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu prosseguimento ao concurso público para o seu quadro de servidores, ao divulgar, nesta segunda-feira, 6, o Edital n. 12, referente ao cargo de “Técnico Min

O evento foi idealizado pela promotora eleitoral Cynthia Assis de Paula

Cynthia Assis de Paula

MPTO e Observatório Nacional da Mulher na Política promovem evento em Paraíso do Tocantins sobre participação feminina nas eleições de 2024

Pré-candidatas, ex-candidatas e mulheres interessadas na temática  da igualdade de gênero na política estiveram reunidas na última sexta-feira, 3, na sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do

O promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo, conduziu o encontro.

Medidas para prevenção de maus-tratos a animais que participarão de cavalgada em Araguaína são debatidas em audiência promovida pelo MPTO

Com o objetivo de estabelecer medidas que possam prevenir e cessar possíveis ocorrências de maus-tratos e morte de animais que participarão da cavalgada que abre a “Expoara 2024”, a ser realizada entr

Operação ocorreu nesta sexta-feira

Gaeco participa da operação Comminatio Magistratus, deflagrada no Tocantins e em mais dois estados

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins participou da operação “Comminatio Magistratus”, deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Cri

Coordenadora do Navit, a promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula falou sobre a importância da colaboração dos agentes

MPTO qualifica Agentes de Saúde para atuar na linha de frente contra a violência em Palmas

Agentes comunitários de saúde de Palmas participaram nesta quinta-feira, 03 de maio, de uma capacitação oferecida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para que possam colaborar mais efetivament

Atuação é da 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins

MPTO denuncia seis pessoas por simular venda de gado e aplicar golpe de R$ 236 mil

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, no dia 29, denúncia contra seis pessoas, acusadas dos crimes de estelionato, organização criminosa e outros delitos. O grupo é denunciado por um cr

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