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O evento é uma articulação entre o MPTO e pesquisadoras do Observatório Nacional da Mulher na Política

Em Paraíso, MPTO e Observatório Nacional da Mulher na Política realizam evento sobre igualdade de gênero nas eleições de 2024

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em articulação com pesquisadoras do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), promove o evento "Diálogos sobre Mulheres na Política – Construindo I

Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO).

Atuação do MPTO resulta em determinação judicial para oferta de aparelho a criança diabética

Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou, na segunda-feira, 29, o bloqueio de valores das contas públicas do Município de Palmas, para aquisiç

Linha de cuidados foi aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB)

Estado atende MPTO e define linha de cuidado para pessoas com autismo

Como resultado da atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em favor do aperfeiçoamento dos serviços em saúde voltados às pessoas com autismo, o Estado do Tocantins formalizou uma “Linha do Cu

O Núcleo Maria da Penha do MPTO se reuniu com representantes da comunidade LGBTQIAPN+.

Direitos Humanos

Núcleo Maria da Penha do MPTO promove debate sobre fluxo de atendimento a mulheres transgênero vítimas de violência doméstica e familiar

Com o objetivo de proporcionar atendimento humanizado e garantir os direitos das mulheres transgênero, o Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO) se reuniu  com representan

As capacitações acontecerão nos dias 2, 7 e 8 de maio, na sede do MPTO

agentes de saúde

MPTO capacitará agentes comunitários de saúde de Palmas para que possam notificar e encaminhar casos de violências nas residências

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), realizará uma série de capacitações para agentes comunitários de

Vídeo veiculado nas redes sociais mostra a égua morta no chão

MPTO apura eventual responsabilidade sobre morte de animal durante cavalgada em Gurupi

Após ampla divulgação, na imprensa e nas redes sociais, de imagens e notícias da morte de um animal ao final da cavalgada realizada em Gurupi, neste domingo 28, o Ministério Público do Tocantins (MPTO

Encontro Brasileiro de Surdos foi realizado no auditório do MPTO em Palmas

No MPTO, diálogos sobre pluralidade e diversidade na surdez são abordados em encontro brasileiro sobre o tema

Nesta quinta, 25, e sexta-feira, 26, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou o “Encontro Brasileiro de Surdos”, que abordou a temática de comunicação, pluralidade e diversidade na surdez. O ev

A audiência foi conduzida pelo promotor de Justiça Pedro jainer Passos

Audiência Pública aponta caminhos para atendimento de crianças, jovens e adultos autistas em Araguaína

Necessidade de apoio psicológico às famílias, de tratamento para jovens e adultos com autismo, ausência de intersetorialidade de serviços, falta de receptividade da pessoa autista na rede escolar part

Teatro abordou o abandono e a falta de valorização do idoso com teatro e música

Iniciativa do MPTO promove diálogo entre gerações, envolvendo mais de 200 idosos de Palmas e Araguaína

Em Araguaína, nesta quinta-feira,25,  foi realizado o lançamento do projeto "Ponto a Ponto: costurando respeito, laços e direitos no tecido familiar", uma iniciativa desenvolvida pelo Ministéri

MPTO obteve decisão favorável anteriormente no TJTO

MPTO ingressa com recurso no STJ visando o julgamento de empresário por Tribunal do Júri

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs agravo regimental no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quarta-feira, 24, visando restabelecer o julgamento do empresário Eduardo Augusto Rodrigue

Encontro ocorreu no 6º Batalhão da Polícia Militar.

Direitos Humanos

MPTO participa de debate com a rede de proteção sobre ações de combate à violência contra a mulher na região sul da Capital

Com o objetivo de tratar sobre medidas para o combate à violência contra a mulher na região sul de Palmas, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participo

Acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, que integra o MPNujuri

Tribunal do Júri

Acusados de torturar, matar e abandonar corpo em mala são condenados a penas de até 25 anos de reclusão

Três réus acusados de matar um homem em Araguaína em 2022, por motivo de disputa entre facções criminosas rivais, foram condenados, na quarta-feira, 24, a penas que variam de 22 a 25 anos de reclusão.

A medida visa melhorar as condições de trabalho e garantir o bem-estar dos profissionais que atuam na linha de frente da segurança.

segurança pública

Dados preocupantes relacionados à saúde mental das corporações levam MPTO a expedir recomendação aos órgãos de segurança pública no TO

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Tocantins recomendou na terça-feira,23, que os órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado promovam ações de

Promotor de Justiça observa estoque de remédios na oncologia

MPTO realiza vistoria no Hospital Geral de Palmas para apurar denúncias de superlotação e falta de limpeza e medicamentos

Após denúncias de superlotação, falta de medicamentos e falhas na limpeza em algumas alas do  Hospital Geral Público de Palmas (HGPP), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª pr

Atuação é do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp)

MPTO arquiva inquérito sobre suposta violação de prerrogativas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), decidiu, na terça-feira, 23, pelo arquivamento de um Inquérito Civil Público (ICP) qu

MPTO atua no processo representado pela promotora de Justiça Araína Cesárea

Justiça atende MPTO e determina medidas que aperfeiçoam o atendimento em saúde para pessoas com autismo e com outras condições neurológicas

A Justiça proferiu sentença em ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na segunda-feira, 22, determinando que o Estado do Tocantins e o Município de Palmas reestruturem os serviços

Apresentação de alunos da UMA

Em ação inédita, MPTO, UMA e Seduc firmam parceria para fortalecer o diálogo entre gerações

Em mais uma ação inédita no país, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) faz história e reforça o seu compromisso com a cidadania ao lançar na tarde desta terça-feira, 23, por meio do Centro de Estu

Denúncia foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional.

Acusados de matar e queimar corpo de homem em Brejinho de Nazaré serão julgados nesta quarta-feira, 24

Nesta quarta-feira, 24, em Porto Nacional, acontece o Tribunal do Júri de Rodrigo Alves de Reis e Thiago Ribeiro dos Santos, denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por matar Douglas F

A audiência é resultado de procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça de Paranã.

Audiência pública promovida pelo MPTO discutirá obras de melhorias no reservatório da Usina Peixe/Angical, em Paranã

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, nesta quarta-feira, 24, às 9h, audiência pública na sede da Promotoria de Justiça de Paranã, a fim de discutir a execução do subprograma de adequaçã

O projeto é destinado a crianças matriculadas na rede pública municipal.

5ª etapa do projeto Minicidadão atenderá mais de 300 crianças em escola da região sul da Capital

Teve início nesta terça-feira, 23, na Escola Municipal Thiago Barbosa, localizada em Palmas, a 5ª etapa do projeto Minicidadão, iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que facilita a emis

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