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NOTÍCIAS
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Informações completas podem ser acessadas no site do Cebraspe
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04/04/2024
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cebraspe
Cebraspe divulga resultado final das provas objetivas e resultado provisório das provas discursivas do concurso para servidor do MPTO
O Cebraspe, banca examinadora do concurso para o quadro de servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO), divulgou, na tarde desta quinta-feira, 4, o resultado final das provas objetivas e o re
MPTO participa de audiência pública para discutir regulamentação ambiental no Estado
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04/04/2024
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Meio Ambiente
MPTO participa de audiência pública para discutir regulamentação ambiental no Estado
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins, Luciano Casaroti, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça
O procedimento foi instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas
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04/04/2024
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empresa de telefonia Oi
Em Colinas, falhas na ligação para o 190 da PM são alvo de recomendação do MPTO a empresa de telefonia e ao Estado do Tocantins
Irregularidades na linha telefônica emergencial do número 190 da 3ª Companhia Independente de Colinas do Tocantins (atual 14ª Batalhão da Polícia Militar) foram motivo de recomendação administrativa e
O coordenador do Caoma, promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, falou sobre a redução das áreas queimadas no Estado
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04/04/2024
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Meio Ambiente
MPTO participa de reunião do Comitê do Fogo para alinhar ações de combate a queimadas e incêndios florestais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 3, da primeira reunião anual do Comitê Estadual de Prevenção e Controle às Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (Comitê
Os recursos vão colaborar para o fortalecimento das políticas voltadas à criança e ao adolescente (e à Pessoa Idosa) nos municípios do Estado.
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04/04/2024
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criança e adolescente
Ministério Público encabeça campanha para destinação de parte do IR ao Fundo da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa
O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023) teve início no último dia 15 de março, e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu início à campanha para inc
O programa contou com entrevista do conselheiro do CNMP Moacyr Rey Filho
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04/04/2024
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entrevista
Programa de TV do MPTO aborda sobre inovação e evolução digital no Ministério Público brasileiro
Já está no ar a edição de abril do programa Ministério Público em Ação, que traz como destaque uma entrevista com o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promotor de Justiça d
A coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou da roda de conversa
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04/04/2024
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Direitos Humanos
Debate sobre inclusão da mulher na política tem participação do MPTO
Em Pedro Afonso, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou nesta terça-feira, 02, da roda de conversa “Inclusão da Mulher na Política”, direcionada
O caso ganhou bastante repercussão.
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03/04/2024
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Criminal
Em Araguaína, dois envolvidos no assassinato de mototaxista são condenados a penas que superam 24 anos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no dia 25 de março, a condenação dos réus Lucas Pereira Santos e Vinícius de Oliveira Santos a penas de 24 anos, dois meses e 29 dias de prisão, em reg
Ilustração
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03/04/2024
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Tribunal do Júri
Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por crimes praticados em Formoso do Araguaia
Em Formoso do Araguaia, o Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou  Alan Junnio Hélio Ferreira a 21 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de associaçã
O Coordenador do Caoma, promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior.
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03/04/2024
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Meio Ambiente
MPTO apresenta painel de monitoramento de desmatamentos em reunião entre representantes do Estado e entidades ligadas ao agronegócio
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma),  promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior participou na segunda-feira, 1º, na sede da
O foco principal é em relação à coleta e à restituição de resíduos
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02/04/2024
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Meio Ambiente
MPTO instaura procedimento para acompanhar políticas públicas de gestão de resíduos sólidos no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou procedimento administrativo para acompanhamento de políticas públicas relaciona
O novo imóvel está bem localizado na cidade, garantindo o acesso ao cidadão.
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02/04/2024
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institucional
Promotoria de Justiça de Arapoema está funcionando em novo endereço
A Promotoria de Justiça de Arapoema está funcionando desde segunda-feira, 1º, no endereço Rua Governador Brasil Caiado, Quadra 06, Lote 03, Número 1.132, Setor Jardim Primavera.O novo imóvel está bem
A reunião ocorrerá das 08h às 17h, no auditório do Fórum da Comarca de Araguaína.
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02/04/2024
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Educação
Audiência Pública: MPTO discutirá atendimento a pessoas com autismo em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, no dia 26 de abril,  audiência pública em Araguaína  para que representantes dos órgãos estaduais e municipais de saúde e educação apresente
O promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva ministrou a palestra.
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02/04/2024
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Educação
Direitos da pessoa com deficiência para uma educação inclusiva são abordados em palestra ministrada por promotor de Justiça
O promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva ministrou, nesta segunda-feira, 01, a palestra “Legislação e Cenários: implementação dos direitos da pessoa com deficiência para a educação
Solenidade de posse de cinco novos promotores de Justiça Substitutos do MPTO
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02/04/2024
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mpto
Em solenidade de posse, MPTO é reconhecido por defender as leis, os interesses e os direitos da sociedade
Durante solenidade de posse de cinco novos promotores de Justiça Substitutos na tarde desta segunda-feira, 01, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a instituição foi parabenizada pelo es
O certame teve seu resultado homologado em outubro de 2022
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30/03/2024
MPTO empossa mais cinco promotores de Justiça substitutos, aprovados no 10º concurso
Cinco novos promotores de Justiça substitutos serão empossados em 1º de abril, às 15 horas, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça.Os
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo.
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26/03/2024
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Direitos Humanos
Capacitação de profissionais que atuam em bares e restaurantes sobre “Protocolo Não é Não” é ministrada por promotora de Justiça na Capital
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, participou nesta terça-feira, 26, do wo
Ilustração
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26/03/2024
Acusado de homicídio é condenado a 12 anos de prisão em Alvorada
Em Alvorada, o Tribunal do Júri condenou Pedro Henrique dos Santos Farias a 12 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Bartolomeu Gomes de Oliveira, ocorrido em junho de 2023. Segund
Provas do concurso foram aplicadas no dia 3 de março
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26/03/2024
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quadro de servidor
Resultados do concurso para servidor do MPTO serão divulgados em 4 de abril
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) alterou o cronograma do concurso público para o seu quadro de servidores, definindo 4 de abril como nova data para a divulgação do resultado final da
A denúncia foi ajuizada pelo promotor de Justiça Breno Simonassi, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
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26/03/2024
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Tribunal do Júri
Denunciados pelo MPTO por decapitar, esquartejar e queimar corpo de homem em milharal vão a júri popular
Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver irão a júri popular na segunda-feira, 1º, às 9h, no Fórum de Porto Nacio
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