NOTÍCIAS
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10/02/2011
MPE recomenda fiscalização intensiva para combater evasão escolar em Miracema
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Miracema, recomendou à Diretora Regional de Ensino, Marlene Coelho Avelanêda, e ao Secretário de Educação do Município, Gen
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09/02/2011
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José
MPE combate venda clandestina de gás de cozinha
Por Andressa BritoNesta quarta-feira, 9, os revendedores de gás de cozinha da Capital participaram de uma reunião em que o Ministério Público Estadual (MPE), juntamente com representantes da Agência N
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09/02/2011
Ação do MPE pede anulação de concurso público em Guaraí
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quarta, 9, Ação com pedido liminar para que seja anulado o concurso público realizado em outubro de 2010 pela Prefeitura de Guaraí e executado pela Fu
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09/02/2011
MPE quer criação de Conselho para acompanhar Fundeb em Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) em Araguaína recomendou ao prefeito da cidade, Felix Valuar Barros, na última terça-feira, 8, que proceda à criação do Conselho Municipal do Fundeb ¿ Fundo de Manut
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09/02/2011
MPE oferece denúncia contra jovens acusados de assassinato em Paraíso
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Daniel de Oliveira Almeida, ofereceu denúncia contra Talita Bonfanti, 22, e Millena Coelho, 22, por homicídio e ocultação de cadáve
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09/02/2011
Doação de lotes públicos a entidades perticulares é alvo de recomendação do MPE
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, recomendou ao Prefeito da cidade, Felix Valuar Barros, no último dia 8, terça-feira, para que impeça a doação de
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08/02/2011
MPE denuncia construtora que degradou córrego em Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou a Construtora e Incorporadora B&R Ltda e mais três pessoas físicas pelo descumprimento de leis ambientais na construção do loteamento Residencial Lago
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07/02/2011
Precariedade das unidades prisionais de Palmas leva MPE a oficiar Secretário de Segurança
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou ofício ao Secretário de Segurança Pública do Tocantins, João Costa Ribeiro Filho, solicitando providências quanto à precariedad
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04/02/2011
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Procurador
Clenan Renaut prestigia posse do Presidente do Tribunal de Contas
Por Alayla MilhomemO Procurador Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou nesta sexta-feira, 4, a solenidade de posse do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Seve
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03/02/2011
MPE pede bloqueio de imóveis alienados pelo Estado
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Adriano Neves, protocolou na Justiça, nesta quinta-feira, 3, Ação Cautelar que visa o bloqueio de imóveis alienados de forma irregu
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03/02/2011
A pedido do MPE, acusado de cometer homicídio é condenado
O Tribunal do Júri de Gurupi, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), condenou Carlos Antônio de Moraes, o ¿Carlão¿, a 26 anos , 7 meses e 30 dias de reclusão, em regime inicialmente
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02/02/2011
MPE questiona legalidade das taxas cobradas pelo Banco do Brasila a servidores do estado
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou, na última segunda-feira, 31, Ação Civil Pública contra o Banco do Brasil S.A., a fim de inibir a cobranç
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02/02/2011
MPE estabelece prazo de dez dias para revogação de portaria que cria regras no sistema prisional
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou na última terça-feira, 1, ao Secretário de Segurança Cidadania e Justiça, João Costa, a revogação da Portaria n° 095/11, publicada no Diário Oficial do E
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01/02/2011
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PGJ
PGJ prestigia posse de nova presidente do TJTO
Por Andressa BritoNesta terça-feira (1º/02), a Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa foi empossada Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins e o Desembargador Luiz Aparecido Gadotti
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01/02/2011
MPE aciona concessionárias de energia e telefonia móvel pela má qualidade na prestação dos serviços
O Ministério Público Estadual ajuizou nesta terça-feira, 01, Ações Civis Públicas contra a Oi Brasil Telecom S.A, prestadora de serviço móvel pe
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01/02/2011
MPE recomenda e Unirg suspende pagamento de mais de oitocentos mil reais para escritório de advocacia
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Presidente da Fundação Unirg, Celma Mendonça Milhomem, a suspensão do empenho de valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente aos s
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01/02/2011
MPE instaura inquérito para apurar suposta prática de pirâmide financeira
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil contra a empresa Tocantins Eletromotos, Almeida e Ferro Ltda. para apurar a suposta prática de ¿pirâmide financeira¿. O inquérito foi
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31/01/2011
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primeiros
MPE homenageia primeiros Promotores de Justiça do Tocantins
Há exatos 21 anos tomavam posse os primeiros Promotores de Justiça do Tocantins. A solenidade foi realizada no dia 30 de janeiro de 1990, no Palacinho, em Palmas, e contou com a presença do então Gove
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31/01/2011
A pedido do MPE, ex-prefeito de Aragominas é condenado a 44 anos de cadeia
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE) a Justiça de Araguaína condenou o ex-prefeito de Aragominas, 400 km de Palmas, Divino Pereira da Silva, a cumprir 44 anos de cadeia em regime fechado. &nb
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28/01/2011
Justiça acata pedido do MPE e impede empresa de ônibus de adquirir veículo não adaptado
Após Ação Civil Pública ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requerendo da Viação Lontra a regularização de sua frota, Justiça defere liminar e promove direito de ir e vir no município