NOTÍCIAS
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09/08/2012
MPE homenageia os pais com sessão de cinema
Os papais do Ministério Público Estadual (MPE) terão uma programação especial nesta sexta-feira, 10. Uma sessão de cinema foi preparada em alusão ao Di
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09/08/2012
Aposentadoria para servidores públicos é tema de capacitação no MPE
Ana PaulaO curso sobre aposentadoria para servidores públicos reuniu cerca de 70 pessoas entre membros, servidores do Ministério Público Estadual (MPE) e da Procuradoria do Munic&
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07/08/2012
Nota de Pesar
Os integrantes do Ministério Público Estadual se solidarizam com o servidor Ricardo Azevedo Mamédio de Sousa pelo falecimento do seu pai, Joaquim Mamédio de Sousa, 58 anos,
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07/08/2012
Seminário em Brasília debate articulação entre Ministério Público e controle social
Flávio Herculano Prosseguem abertas até sexta-feira, 10, as inscrições para o “1º Seminário Permanente de Articulação entre o Minist&ea
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06/08/2012
Cesaf publica o 8º número da Revista Jurídica e abre inscrições para próxima edição
Alayla MilhomemO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) publica o oitavo número da Revista Jurídica do Ministério Público do Tocantins. Na Revista, qu
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06/08/2012
Justiça condena Estado a reestruturar Polícia Civil de Araguaína e reformar CPPA e delegacias
Flávio Herculano Em razão de Ação Civil Pública requerida pelo Ministério Público Estadual (MPE) em 2007 contra o Estado do Tocantins, sob a alega
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06/08/2012
Acusado de matar cabo Lins é condenado a 20 anos de reclusão
Denise SoaresJoelton Santos Temponi, acusado de matar Ademário Rodrigues Lins Junior, conhecido como Cabo Lins, foi condenado a 20 anos de reclusão. A sentença foi publicada no &u
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06/08/2012
Recomendação do MPE visa assegurar direitos de clientes de postos de combustível em Miracema
Alayla MilhomemA partir de agora, donos de postos de combustíveis devem se abster de cobrar valores diferenciados nas vendas efetuadas com dinheiro e cartão de crédito. Para sanar
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03/08/2012
MPE requer e Justiça indefere candidatura de Elenil da Penha, candidato a vice-prefeito em Araguaína
Flávio HerculanoA juíza da 1ª Zona Eleitoral, Julliane Freire Marques, acatou, nesta sexta-feira, 3, pedido de impugnação do registro de candidatura de Elenil da Penha
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03/08/2012
Justiça acata pedido do MPE e obriga Estado a fornecer medicamento a paciente
Luciana DuailibeComo resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) no último dia 31, a Justiça determinou ao Esta
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03/08/2012
Acordo veda propaganda eleitoral em muros e fachadas na capital
Flávio HerculanoEm audiência mediada pela Promotora de Justiça Eleitoral Céres Gonzaga de Rezende, na manhã desta sexta-feira, 3, representantes dos partidos pol&iacu
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03/08/2012
MPE recomenda comando da PM quanto a remoções no período eleitoral
Denise SoaresO Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP) do Ministério Público Estadual (MPE), juntamente com as 1ª, 2ª e 6ª Promotorias de Justi&cc
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03/08/2012
MPE recomenda e prefeitura suspende alvará de construção de Shopping em Araguaína
Denise SoaresPor recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a prefeitura de Araguaína suspendeu o alvará de construção do Shopping Na&cc
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03/08/2012
Pedido do MPE é atendido e Justiça bloqueia mais de R$ 5 milhões da conta do Governo do Tocantins
Denise SoaresNesta terça-feira, 31, a Justiça determinou o bloqueio na ordem de R$ 5.102.264,43 da conta do governo do Estado. A decisão da juíza da Infância e Juvent
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02/08/2012
MPE intermediará acordo entre partidos políticos e coligações
Nesta sexta-feira, 03, às 10h, a Promotora de Justiça Eleitoral de Palmas, Ceres Gonzaga de Rezende, fará a mediação de um acordo entre os partidos políticos
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31/07/2012
Ministério Público do TO divulga remuneração dos membros e servidores
Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE), em atendimento à Lei de Acesso à Informação, passou a divulgar na internet, a partir desta t
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31/07/2012
Prefeito de Figueirópolis é novamente denunciado pelo MPE
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu, nesta segunda-feira, 30, nova denúncia criminal contra o Prefeito de Figueirópolis, José
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31/07/2012
MPE protocola novo recurso contra decisão que desobrigou Estado de fornecer UTI
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou no Tribunal de Justiça do Tocantins um novo recurso
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31/07/2012
Promotor eleitoral de Araguaína relembra vedações de gestores e normas da propaganda eleitoral
Flávio Herculano Considerando a vigência do período de eleições, o promotor de Justiça Eleitoral de Araguaína, Sidney Fiori Júnior, emitiu,
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27/07/2012
Candidato "ficha suja" em Formoso do Araguaia tem registro de candidatura indeferido a pedido do MPE
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Eleitoral, o Juiz da 15ª Zona Eleitoral, Luciano Rostirolla, indeferiu, nesta quinta-feira, 26, o registro de candidatura do