NOTÍCIAS
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30/01/2013
Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Peixe responderá por improbidade administrativa
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) ingressou, nesta quarta-feira, 30, com Ação de Improbidade Administrativa contra o então presidente da Câmara de Vereadores do municíp
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29/01/2013
Vera Nilva participa de reunião do CNPG
A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, participou nesta segunda-feira, 28, em Brasília, da I Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores- Gerais (CNPG), em 2013.Na p
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29/01/2013
Cesaf divulga 9ª Revista Jurídica e inscreve artigos para próxima edição
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) está divulgando a 9ª edição da Revista Jurídica. Sete artigos compõem a edição, entre eles, um escrito por
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29/01/2013
MPE cobrará fiscalizações em estabelecimentos de entretenimento
Denise SoaresOs Promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins deverão exigir dos órgãos competentes (corpo de bombeiros militar, Defesa Civil e Prefeituras Municipais) que realizem a fiscal
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28/01/2013
Abrampa promove congresso sobre sustentabilidade ambiental em Vitória/ES
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Tocantins (Cesaf) informa aos membros e servidores que acontecerá no período de 17 a 19 de abril de 2013, na cidade d
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28/01/2013
Subprocurador prestigia posse de novo Defensor Geral
Denise SoaresEm solenidade ocorrida na tarde da última sexta-feira, 25, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Palmas, o Subprocurador-Geral de Justiça, José Maria da Silva Júnior, na
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28/01/2013
Em denúncia criminal, MPE pede que acusados sejam levados a Tribunal do Júri
Denise SoaresO Subprocurador-Geral de Justiça, José Maria da Silva Júnior, em entrevista coletiva concedida na tarde desta segunda-feira, 28, anunciou o oferecimento de denúncia criminal contra os sei
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28/01/2013
MPE concede entrevista coletiva sobre denúncia contra PMs acusados da morte de cinco jovens
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) concede entrevista coletiva à imprensa, nesta segunda-feira, 28, às 14h, na sede da Instituição, em Palmas, para informar sobre a apresentação de denú
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25/01/2013
MPE poderá integrar núcleo de defesa do consumidor
Denise SoaresO coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, conheceu na manhã desta sexta-feira, 25, a
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25/01/2013
Justiça determina prisão preventiva de PMs investigados pela morte de cinco jovens
Flávio HerculanoA juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi, da Comarca de Gurupi, determinou, na tarde desta quinta-feira, 24, a prisão preventiva dos seis policiais militares suspeitos de compor um
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24/01/2013
PGJ cumpre agenda no Ministério do Planejamento em Brasília
Denise SoaresA Procuradora-Geral de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira esteve na manhã desta quinta-feira, 24, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em Brasília, onde se reuniu com o Ge
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24/01/2013
MPE pede a prisão preventiva de policiais investigados por participação em grupo de extermínio
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) manifestou-se junto à Justiça, nesta quinta-feira, 24, pela conversão da prisão temporária em prisão preventiva dos seis policiais militares de Gur
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24/01/2013
Justiça acata mandado do MPE e determina que prefeitura de Colinas forneça medicamento a criança
Denise SoaresAo analisar Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público Estadual (MPE), com pedido de antecipação de tutela, nesta quarta-feira, 23, a Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Coma
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24/01/2013
MPE receberá certificado dos Correios pelo apoio em campanha natalina
Na noite da próxima sexta-feira, 25, em cerimônia a se realizar no salão de eventos do Buffet Bella Data, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO) receberá dos Correios uma certificação pe
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23/01/2013
MPE orienta novos gestores municipais sobre a prática de nepotismo
Com o intuito de resguardar a defesa do interesse público e a boa prática administrativa, o Ministério Público do Estado (MPE), por meio das Promotorias de Justiça de Araguaína, de Figueirópolis e de
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22/01/2013
Núcleo do Gespública ganha espaço próprio de trabalho
Flávio HerculanoO Núcleo de Excelência em Gestão Pública (NEGP) ganhou espaço próprio de trabalho: uma sala localizada no segundo piso do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE), na quadra 202
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22/01/2013
Cursos on-line gratuitos são disponibilizados pela ENAP
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa a membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins que a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) está oferecend
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22/01/2013
Posse na OAB/TO: PGJ reitera laços de consideração e respeito mútuo
Na noite da última sexta-feira, 18, em cerimônia iniciada ao som das sanfonas de crianças e adolescentes da Escola Vila União, homenageando o centenário de Luiz Gonzaga, rei do baião, ocorreu a posse
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18/01/2013
MPE/TO requer Júri Popular para Fábio Pisoni
Em Gurupi, a 3ª Promotoria de Justiça apresentou memoriais, nesta quinta, 17 de janeiro, na ação penal em desfavor de Fábio Pisoni, solicitando que este seja submetido a Júri Popular por consumação e
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17/01/2013
Conselho Superior aprecia inscrições para concurso de remoção e promoção
Membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) estiveram reunidos durante esta quinta-feira, 17, para a realização da primeira sessão ordinária de 2013, sob a presidência da Procuradora-Ger