NOTÍCIAS
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06/08/2013
Eleição para Corregedor-Geral do MP/TO
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (CPJ/MPTO), por meio de sua Presidente, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, comunica a abertura de pleito eleitoral para mandato comp
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06/08/2013
MPE investiga suposta falta de abastecimento de água em Arraias
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Arraias, instaurou na última sexta-feira, 02, inquérito civil para apurar suposta deficiência e interr
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06/08/2013
CPJMP elege nova coordenação do Caop do Consumidor e cria Portal da Atuação
Denise SoaresA Promotora de Justiça Weruska Rezende Fuso foi eleita a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor, em substituição ao Procurador de
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02/08/2013
NEGP apresenta mudanças no Gespública ao Tribunal de Contas
Alayla Milhomem (com informações Ascom/TCE)O secretário-executivo do Núcleo de Excelência na Gestão Pública do Estado do Tocantins (NEGP/TO), Pedro Amilto Aguiar Cruz, apresentou nesta sexta-feira, 2,
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02/08/2013
MPE requer fim de contratos temporários e nomeação imediata dos aprovados em concurso público do quadro geral do Estado
Alayla MilhomemUma Ação Civil Pública (ACP) proposta nesta sexta-feira, 02, pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, com pedido liminar, requer à Justi
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02/08/2013
Concurso para Promotor Substituto tem novas etapas definidas
Alayla MilhomemDando continuidade ao IX Concurso Público para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Tocantins, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasíli
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01/08/2013
Ministério Público denuncia médico de Arraias por abuso sexual
Junia FerreiraNesta quarta-feira, 31 de julho, o Promotor de Justiça da Comarca de Arraias, João Neumann Marinho da Nóbrega, protocolou denúncia por abuso sexual contra médico que já se encontra preso
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01/08/2013
"Prefeito Amigo do Meio Ambiente" beneficiará mais de 90 mil habitantes
Alayla MilhomemCerca de 90 mil habitantes de treze municípios do Tocantins serão beneficiados com o Termo de Compromisso Prefeito Amigo do Meio Ambiente, firmado entre o Ministério Público Estadual (M
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01/08/2013
PGJ se reunirá com representantes dos servidores do MP
Denise SoaresA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, se reunirá na próxima quarta-feira, 07, com a comissão formada por representantes do Sindicato dos Servidores do Ministério
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01/08/2013
Possível suspensão de transporte escolar leva MPE a expedir recomendação ao município de São Valério
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, recomendou nesta quarta-feira, 31, que a Prefeitura de São Valério continue fornecendo transporte escolar
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31/07/2013
Municípios investirão recursos do ICMS Ecológico em ações de preservação ambiental
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), em parceria com instituições ligadas à área ambiental, cel
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31/07/2013
Programa Mais Médicos em debate no CNMP
Junia FerreiraO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por iniciativa do Grupo de Trabalho da Saúde da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (GT/CDDF), realizou na última segunda-feira
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30/07/2013
MPE verifica ilegalidade na desapropriação de área em Colinas e Justiça proíbe pagamento de indenização
Denise SoaresA Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Colinas Grace Kelly Sampaio concedeu, no último dia 23, liminar em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) suspende
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30/07/2013
MPE propõe implantação da Lei de Ficha Limpa Municipal no sul do Estado
Em 2010, foi promulgada, após intensa mobilização social, a Lei Complementar n.º 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, que ampliou os casos de inelegibilidade, sobretudo para proibir que pessoa
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30/07/2013
Após decretar prisão do ex-prefeito e secretária de Crixás, Justiça os afasta dos cargos
Denise SoaresUma semana após decretar a prisão do ex-prefeito e atual secretário de Governo de Crixás, Abdon Mendes Ferreira, e da Secretária Municipal de Administração e Finanças, Elza Borges Ferreir
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29/07/2013
Comunidade prestigia lançamento de livro de Procurador em Tocantinópolis
Luciana DuailibeMais de 200 pessoas, entre familiares, amigos e autoridades locais prestigiaram o lançamento do livro do Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, na noite da última quinta-
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26/07/2013
MPE e MPF discutiram demandas da saúde com a Secretária Vanda Paiva
Junia FerreiraA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Peri (MP/TO) e o Procurador da República Fábio Conrado Loula (MPF) estiveram reunidos na manhã desta sexta, 26, na sala de reuniões do Hosp
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26/07/2013
Atos ilícitos cometidos por ex-secretário e pelo Procurador do Município de Palmas levam MPE a ingressar com ação na Justiça
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta quinta-feira, 25, Ação Civil Pública (ACP), contra o ex-secretário Municipal de infrae
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26/07/2013
A pedido do MPE, Justiça determina prisão de ex-prefeito de Crixás e sua filha
Foram decretadas as prisões do ex-prefeito e então secretário de Governo de Crixás, Abodon Mendes Ferreira e da Secretária Municipal de Administração e Finanças, Elza Borges Ferreira, sua filha. Os ma
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25/07/2013
Missa de 7° dia do esposo da servidora Maria Salma
A missa de 7° dia de José Gonçalves Faria, esposo da servidora do Ministério Público Estadual, Maria Salma Rodrigues Faria, será celebrada às 18h30 da segunda-feira, 29 de julho, no Santuário Casa de