NOTÍCIAS
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21/08/2013
PGJ expõe situação orçamentária aos Procuradores de Justiça
Alayla MilhomemA fim de compartilhar os resultados da reunião realizada na última segunda-feira, 19, entre Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Secretaria de Plan
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20/08/2013
MPE firma Acordo a fim de regularizar a concessão de áreas públicas utilizadas como quiosques na Capital
Luciana DuailibeUm Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nesta segunda, 19, entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Palmas irá verificar a legalidade nos 241 processos de concess
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20/08/2013
MPE participa de posse de conselheiros municipais da pessoa idosa e da mulher
Denise Soares/ Com informações da Ascom da Prefeitura de PalmasO Ministério Público Estadual (MPE), representado pela Promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, participou na manhã desta
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20/08/2013
Abertas inscrições para o Curso Prático de Execução Penal e sobre Violência Contra a Mulher
Alayla MilhomemO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Escola Virtual do Colégio dos Diretores das Escolas de Ministério Público (CDEM
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20/08/2013
Governo do Estado é acionado judicialmente por não fornecer transporte escolar a alunos da zona rural de Araguaína
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou, no dia 14 de agosto, com Ação Civil Pública com pedido de liminar em desfavor do Governo
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19/08/2013
Estratégias de combate ao crime organizado foram discutidas em Seminário
Junia FerreiraCom promessa de muita troca de conhecimentos teve início o "Seminário Sobre Novas Estratégias no Combate ao Crime Organizado", realizado entre os dias 15 e 16, no auditório do 1° piso
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19/08/2013
MPE promove reunião entre poderes para discutir orçamento
Alayla MilhomemUma reunião histórica realizada na manhã desta segunda-feira, 19, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, entre o Ministério Público Estadual (MPE), representantes do Executivo, Defen
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19/08/2013
Unidades do MP podem inscrever projetos para Congresso de Gestão
Ascom/CNMPO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebe, até o dia 30/8, as inscrições dos projetos de todas as unidades do MP brasileiro interessadas em participar da 1ª Mostra de Projetos
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16/08/2013
MPE promove audiência pública para discutir situação do Hospital Regional de Araguaína
Diante das sucessivas denúncias de irregularidades no Hospital Regional de Araguaína, que vem comprometendo o adequado atendimento aos usuários da unidade pública de saúde, o Ministério Público Estadu
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16/08/2013
Clenan Renaut é eleito Corregedor-Geral do Ministério Público
Denise SoaresO Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira foi eleito o novo Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Tocantins para mandato até 13 de dezembro de 2014. A eleição ac
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16/08/2013
CSMP autoriza editais de remoção ou promoção de 1ª e 2ª entrâncias
Denise SoaresO Conselho Superior do Ministério Público Estadual (CSMP), em sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 15, autorizou a publicação dos editais de remoção ou promoção para as
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16/08/2013
MPE ajuíza ação de improbidade contra ex-deputado que nomeou servidores fantasmas
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta, 15, em desfavor do ex-deputado estadual José Viana Póvoa Camelo, por ato de improbidade administrativa.De a
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16/08/2013
Cesaf lança 10ª edição da Revista Jurídica
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público do Tocantins, está divulgando a 10ª edição de sua Revista Jurídica. Sob coordenação do Procurador de Justiça José Maria d
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16/08/2013
TAC com Prefeitura de Muricilândia promoverá melhorias em escolas do Município
Junia FerreiraUm Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura de Muricilândia pretende garantir a reestruturação de creches e escolas do ensino fundamental do município, localizado a
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15/08/2013
Eleição para Corregedor tem candidato único
Denise SoaresO Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira é o único candidato inscrito para concorrer ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público. Caso ele seja eleito, ocupará mandato
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15/08/2013
MPE oferece denúncia criminal contra agressor de jovem em boate
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu nesta quinta-feira, 15, denúncia criminal contra Alex Alonso Taveira Batista, mais conhecido como Alex Gaguim, 20 anos, acusado de causar de l
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15/08/2013
Iniciada nova etapa do Projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA
Junia FerreiraNa última terça, 13, durante todo o dia, alunos de escolas públicas voltaram a visitar a sede da Procuradoria-Geral de Justiça para conhecer as instalações e assistir a palestras que con
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15/08/2013
AIJE proposta pelo Ministério Público Eleitoral por abuso do poder econômico é julgada procedente
Foi julgada ontem, 14, a Ação de Investigação Eleitoral Judicial (AIJE) por Abuso do Poder Econômico, proposta pela Promotora Eleitoral Ceres Gonzaga de Rezende, em 12 de dezembro de 2012.Na ação, a P
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14/08/2013
Seminário sobre combate ao crime organizado começa amanhã
Junia FerreiraAmanhã, 15 de agosto, e sexta-feira, 16, no auditório do 1° piso da Procuradoria-Geral de Justiça acontece o "Seminário Sobre Novas Estratégias no Combate ao Crime Organizado". O event
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14/08/2013
Cesaf informa realização do 13º ciclo de cursos virtuais da Escola Nacional de Defesa do Consumidor
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) realiza o 13º ciclo de cursos virtuais e oferece uma série de cursos, destinados exclusivamente aos agentes que trabalham na defesa do consumidor.Membr