text_fields_alt
Rodrigo Janot Monteiro de Barros e a PGJ do Tocantins
calendar_month
27/11/2013
Vera Nilva discute inconstitucionalidade de lei referente ao Igeprev com Procurador-Geral da República
Flávio HerculanoA inconstitucionalidade de lei estadual que autoriza a transferência de recursos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev) para pagamento de assistência médica de servi
calendar_month
27/11/2013
A pedido do MPE, Justiça suspende direitos políticos de ex-prefeito de Gurupi
João Lino CavalcanteO Poder Judiciário do Tocantins proferiu duas decisões desfavoráveis ao ex-prefeito de Gurupi, Alexandre Abdala. As sentenças são fruto de Ações Civis Públicas propostas pelo Minis
Sebrae é parceiro do Hemocentro na coleta
calendar_month
27/11/2013
Nesta quarta tem coleta de sangue ao lado do MPE
Flávio HerculanoExerça seu lado solidário salvando vidas. Nesta quarta-feira, 27, doe sangue. Para sua comodidade, uma carreta do Hemocentro estará realizando a coleta nas proximidades do Ministério P
Ação foi ajuizada nesta segunda-feira
calendar_month
26/11/2013
MPE ingressa com ação de improbidade contra ex-governador, ex-gestores, técnicos e empreiteiras
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta segunda-feira, 25, com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador Marcelo Miranda, um grup
Promotora do Tocantins durante a audiência
calendar_month
26/11/2013
Promotora tocantinense discute programa Mais Médicos no STF
Durante a audiência pública sobre o programa Mais Médicos, ocorrida no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 25, a representante da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa d
Manuseio e armazenamento devem ser revistos
calendar_month
25/11/2013
Judiciário acolhe pedidos liminares no caso Friboitins
Por: Junia FerreiraNa última quarta-feira, 20, o Juiz Substituto da 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, Carlos Roberto de Sousa Dutra, ao analisar a Ação Civil Pública Ambiental (ACPA) ajuizada pel
Marco Antônio comenta sobre importância do tema em debate
calendar_month
25/11/2013
Procurador do MPE atua como mediador em seminário internacional sobre direitos humanos
Junia FerreiraNesta quinta-feira, 21, à noite, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins, seguindo a programação do I Congresso Internacional Direitos Humanos, promovido pelo Poder Judiciário d
calendar_month
25/11/2013
Prefeitura de Gurupi assume compromisso de lançar novos concursos em janeiro e julho
Flávio HerculanoO Município de Gurupi assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na última sexta-feira, 22, em que reconheceu haver um excesso de servidores contratados de forma precária pela ad
PGJ ao lado da Subprocuradora-Geral da República
calendar_month
22/11/2013
Tráfico de pessoas é discutido no último dia do Congresso Internacional de Direitos Humanos
João Lino CavalcanteNo último dia do I Congresso Internacional de Direitos Humanos, a Subprocuradora-Geral da República, Ela Wiecko, apresentou uma visão crítica sobre como as nações lidam com o tráfi
Trabalho foi aprovado com nota máxima
calendar_month
22/11/2013
Resultados do Gespública na administração do MPE são tema de monografia
Flávio HerculanoA experiência do Ministério Público Estadual (MPE) com o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) rendeu uma monografia do curso de Tecnólogo em Gestão Públ
calendar_month
21/11/2013
Promotora de Justiça do Tocantins participa de audiência no STF sobre programa Mais Médicos
João Lino CavalcanteA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, titular da 27ª Promotoria da Capital, participa na próxima segunda-feira, 25, a partir das 15h, de uma audiência pública sobre
Autoridades na abertura do evento
calendar_month
21/11/2013
Estudantes e especialistas participam da abertura de Congresso Internacional em Direitos Humanos
João Lino CavalcanteEm um auditório lotado de professores, estudantes e operadores do direito, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Desembargadora Ângela Prudente, abriu oficialmente o 1º
Mesa da conferência foi integrada por representante do MPE
calendar_month
21/11/2013
Migrações decorrentes das mudanças climáticas são debatidas no Congresso de Direitos Humanos
Flávio HerculanoO I Congresso Internacional de Direitos Humanos trouxe, na manhã desta quinta-feira, 21, uma reflexão sobre as migrações de povos que estão acontecendo e que devem se acentuar em decor
calendar_month
21/11/2013
MPE atua preventivamente contra o nepotismo
Junia FerreiraAgindo de forma preventiva e educativa, no sentido de evitar o nepotismo na gestão pública do município de Filadélfia do Tocantins, o Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, q
Servidores da SSP conhecem Gespública
calendar_month
21/11/2013
Secretaria de Segurança Pública recebe orientação sobre Gespública
João Lino CavalcanteMais um importante órgão público recebeu orientações sobre o Programa de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública). O secretário-executivo do Núcleo de Excelência na Gestão P
População reclama do mau cheiro no bairro Barra da Grota
calendar_month
20/11/2013
MPE ajuíza ação em face de empresa de beneficiamento de resíduos animais em Araguaína
Junia FerreiraO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou na terça-feira, 19, uma Ação Civil Pública Ambiental (ACPA), com pedido de liminar, em fa
Solenidade foi realizada nesta quarta, 20
calendar_month
20/11/2013
Jacqueline Borges toma posse como 6ª Procuradora de Justiça
Alayla MilhomemFoi empossada em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), na manhã desta quarta-feira, 20, no cargo de 6ª Procuradora de Justiça do Ministério Público do Tocantins, Ja
Audiência ocorreu na Justiça Federal
calendar_month
20/11/2013
Acordo obriga Estado a regularizar o fornecimento de medicamentos
Flávio HerculanoUm acordo firmado nesta terça-feira, 19, durante audiência de conciliação entre o Estado do Tocantins e os Ministérios Públicos Estadual e Federal e as Defensorias Públicas do Estado e
Dr. Ronis Silva fala sobre cuidados com saúde
calendar_month
20/11/2013
Servidores do MPE comemoram "Dia do Homem" com palestra e sessão de cinema
João Lino Cavalcante"O homem precisa aprender a se cuidar melhor. O preconceito ainda prejudica o diagnóstico precoce, colocando em risco a vida de muitos homens. É importante valorizarmos o cuidado
Abertura acontece nesta quarta
calendar_month
20/11/2013
Membros do MPE integram programação do I Congresso Internacional em Direitos Humanos
Flávio HerculanoJuristas e acadêmicos do Brasil e do exterior estarão em Palmas entre os dias 20 e 22 deste mês para participar do I Congresso Internacional em Direitos Humanos, que acontece no auditó