NOTÍCIAS
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11/03/2015
Congresso discute Direito Ambiental e a função do Ministério Público na defesa do meio ambiente
Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) comunica aos membros do MPE que atuam na defesa do meio ambiente que a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público d
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11/03/2015
Comissões analisam inscrições para vagas do CSMP e CNMP
Denise SoaresA Comissão Eleitoral formada pelos Promotores de Justiça Marco Luciano Bignotti, Edson Azambuja e Eliana Curado, designada para acompanhar o processo eleitoral voltado ao preenchimento da
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11/03/2015
Orgãos do MPE passam por Correição Ordinária
Denise SoaresDando continuidade ao calendário de trabalho, a Corregedoria-Geral do Ministério Público realiza, nos dias 12 e 13 de março, correições ordinárias no Grupo de Atuação Especial de Combate
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11/03/2015
Congresso Nacional reunirá membros do MP com atuação na Infância e Adolescência
João Lino CavalcanteEstão abertas as inscrições para o II Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência. O evento será realizado na sede do Ministério Público do D
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10/03/2015
Promotora de Justiça recebe homenagem na Câmara Municipal de Palmas
João Lino CavalcanteEm sessão solene realizada nesta terça-feira, 10, a Câmara Municipal de Palmas homenageou 26 mulheres que contribuíram, de alguma forma, com a história da capital tocantinense. A P
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10/03/2015
Enccla define linha de atuação e ações para 2015
Flávio HerculanoA Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) definiu uma nova linha de atuação para o ano de 2015, composta por 15 ações. Desse total, oito contam com
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10/03/2015
MPE discute formas de aumentar a interlocução na Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente
João Lino CavalcanteCom o objetivo de melhorar o funcionamento da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente no Tocantins, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Zen
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09/03/2015
Ação conjunta do MPE e DPE garante internação de recém-nascidos em UTI neonatal
João Lino CavalcanteUma Ação Civil Pública ajuizada no último sábado, 07, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) garantiu a internação de quatro recém-nascidos que
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09/03/2015
Servidoras do MPE recebem homenagens em comemoração ao Dia da Mulher
João Lino CavalcanteA chegada à sede da Procuradoria-Geral de Justiça foi especial para as mulheres que trabalham no Ministério Público Estadual. Na última sexta-feira, 06, vários homens vestidos de p
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09/03/2015
Caminhada pela Paz reúne palmenses no combate à violência contra a mulher
João Lino CavalcanteAos poucos eles foram chegando. Assim, homens, mulheres, adultos, crianças e idosos foram movimentando a então pacata tarde deste domingo, 08, na Praça dos Girassóis. Na data em qu
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09/03/2015
PM é autorizada a intervir nas unidades prisionais de Araguaína
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou, na última sexta-feira, 6, que a Polícia Militar intervenha nas unidades prisionais de Araguaína, realizan
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06/03/2015
MPE ingressa com ACP contra o Estado por situação precária do CAPS Infantil de Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou com Ação Civil Pública nesta sexta-feira, 06, em desfavor do Estado do Tocantins e
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06/03/2015
MPE visita Casa de Prisão Provisória de Palmas e discute situação de internos
João Lino CavalcanteMembros do Ministério Público Estadual (MPE) estiveram nesta sexta-feira, 07, na Casa de Prisão Provisória de Palmas. A visita foi realizada após o recebimento de informações sobre
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06/03/2015
Negociação entre PGJ, Executivo e parlamentares redefine percentual de aumento da receita
Terminou com um acordo a reunião ocorrida no fim da tarde desta quinta-feira, 5, entre representantes do Executivo, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Defe
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06/03/2015
MPE recebe ONG holandesa para discutir hanseníase no Tocantins
João Lino CavalcanteAconteceu na tarde desta quinta-feira, 05, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), uma reunião com representantes, no Brasil, da Ong holandesa - Netherlands Hanseniasis Relie
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06/03/2015
MPE estipula prazo para que Município de Araguaína tome medidas visando a recuperar área degradada
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhou, nesta terça-feira, 03, Recomendação ao Prefeito do Município, Ronaldo Dimas, para que
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06/03/2015
MPE denuncia marido da professora Heidy por homicídio
Denise SoaresNesta quinta-feira, 05, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Capital, ofereceu denúncia em desfavor de Alan Moreira Borges, marido da professora He
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05/03/2015
Ministério Público e Defensoria cobram regularização do serviço de neurocirurgia no Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 19ª e 27ª Promotorias de Justiça, e a Defensoria Pública Estadual (DPE), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde, ingre
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05/03/2015
Membros do MPE discutem Defesa dos Direitos Humanos
Denise SoaresO Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e os Promotores de Justiça João Edson de Souza e Sidney Fiori Júnior estão em Salvador (BA), onde participam do encontro do Grupo Nacion
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05/03/2015
MPE pede inconstitucionalidade da lei que cede terrenos públicos de Palmas a igrejas
Denise SoaresInstituída pelo município de Palmas por meio de Lei Complementar, aprovada no ano de 2004, a concessão de direito real de uso de terrenos públicos para instituições diversas, em especial