MPE recebe ONG holandesa para discutir hanseníase no Tocantins

João Lino Cavalcante

Aconteceu na tarde desta quinta-feira, 05, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), uma reunião com representantes, no Brasil, da Ong holandesa - Netherlands Hanseniasis Relief (NHR/Brasil). A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery recebeu o dirigente nacional da entidade, Duane Hinders, que apresentou a intenção da Ong em contribuir com políticas de combate à hanseníase no Estado.

Hinders anunciou que o Tocantins é um dos Estados que terá uma nova abordagem, por parte da Ong, para reduzir o risco de hanseníase no país, por meio da quimioprofilaxia, que consiste na aplicação de uma dose única do antibiótico rifampicina, entre outras ações.

A primeira medida proposta pela NHR/Brasil é a mudança na forma de se controlar a doença, como um projeto piloto que visa alterações na Política Nacional de Controle da Hanseníase (PNCH). A segunda diz respeito ao fomento da discussão com os órgãos de gestão e controle do SUS acerca do direito à redução do risco de hanseníase. A terceira envolve o apoio à reabilitação física dos pacientes sequelados, com repasse de recursos financeiros aos prestadores e fornecedores de insumos, para a produção de sapatos adequados. A quarta, consiste em pesquisa operacional, com intervenções e estudos relacionados ao agravo, tomando-se por base os dados da Secretaria Estadual da Saúde e universidades parceiras. Por fim, o apoio para geração de renda das pessoas acometidas pela hanseníase, promovendo a inclusão social.

Na reunião, foi discutida, ainda, a situação epidemiológica do Tocantins, que ocupa o 2º lugar nacional no índice de detecção de novos casos, inclusive, com incidência em menores de quinze anos. Muitos jovens já se encontram sequelados pela doença, e por essa razão, a Ong propôs parceria com o Ministério Público Estadual.

"O fortalecimento dos Órgãos de gestão e de controle do SUS, assim como a atuação do Ministério Público no acompanhamento da execução da PNCH, de responsabilidade dos municípios, é de suma importância para a erradicação dessa doença em nosso Estado. Trata-se de uma doença considerada como negligenciada pela Organização Mundial de Saúde. A prevalência dessa doença no Tocantins reflete a ineficiência de muitos Municípios e do Estado na execução da PNCH e viola os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana, em razão das sequelas que a doença causa e o preconceito da sociedade", disse Maria Roseli.

Também participaram da reunião a oficial de programas da NHR/Brasil Liesbeth Mieras, o consultor Henk Eggens e as representantes da Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SVPS/SESAU) Patrícia Moreira Gomes e Isabel Monici. Na oportunidade, a Promotora de Justiça apresentou os trabalhos que já foram realizados entre membros do Ministério Público dos Estados com a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, por meio da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA) e da Comissão de Permanente de Defesa da Saúde, do Grupo Nacional de Direitos Humanos, instituído pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (COPEDS/GNDH/CNPG).