Congresso discute Direito Ambiental e a função do Ministério Público na defesa do meio ambiente

Flávio Herculano

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) comunica aos membros do MPE que atuam na defesa do meio ambiente que a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizará seu congresso anual na cidade de Cuiabá (MT), entre 15 e 17 de abril de 2015.

As inscrições podem ser feitas no site abrampa.org.br, no valor de R$ 160,00 para membros do Ministério Público e R$ 80,00 para os associados da Abrampa quites com a anuidade.

O XV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente tem como tema central "A Cidade e os Três Biomas". Discutirá o engajamento da sociedade civil nas políticas de preservação e os instrumentos jurídicos de proteção ao meio ambiente, sendo avaliado o papel da Justiça e a função do Ministério Público nesse contexto, sobretudo em relação ao preparo para enfrentar os novos desafios relacionados à efetiva proteção do meio ambiente, ao desenvolvimento do planejamento urbano e da economia verde.

A programação contará com oficinas de capacitação, apresentações de "case", palestras e painéis.

Serão abordados temas como mobilidade urbana, processos ecológicos essenciais, estudo territorial e licenciamento, Código Florestal, atuação do Ministério Público na tutela ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos e Saneamento, políticas públicas ambientais, impactos e danos ambientais, mudanças climáticas e sustentabilidade.