Comissões analisam inscrições para vagas do CSMP e CNMP

Denise Soares

A Comissão Eleitoral formada pelos Promotores de Justiça Marco Luciano Bignotti, Edson Azambuja e Eliana Curado, designada para acompanhar o processo eleitoral voltado ao preenchimento da vaga de membro do Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins, apreciou, na manhã desta quarta-feira, 11, o requerimento de inscrição do membro Marco Antônio Alves Bezerra, o único que concorreu à vaga.

Por entender que o membro preenche todas as condições de elegibilidade, a comissão deferiu a inscrição referida. O novo membro vai ocupar a vaga do conselheiro José Omar de Almeida Júnior, cujo mandato se encerra no dia 2 de abril.

Membros CNMP

Os Promotores de Justiça acima mencionados, que também compõem a Comissão Eleitoral para preenchimento de até três vagas de Membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), analisaram e deferiram, também nesta manhã, o único requerimento de inscrição, encaminhado pelo Promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior.

As inscrições se encerraram no dia 10. Podiam concorrer a um assento no CNMP os membros ativos do Ministério Público Estadual que tenham, no mínimo, 35 anos de idade e 10 anos de carreira.

Impugnações

O prazo para a impugnação das inscrições de ambos os pleitos vai até as 15h de hoje. As eleições acontecem por meio do sistema Athenas na quinta-feira, 12.