Conselho Superior julga concursos de remoção e promoção

Flávio Herculano

O Conselho Superior do Ministério Público realizou sessão ordinária nesta terça-feira, 12, cuja pauta destacou o julgamento de concursos de remoção e promoção para promotorias de Justiça de 3ª, 2ª e 1ª entrâncias.

A movimentação na carreira dos promotores de Justiça resultou na seguinte composição:

Promotorias de Justiça de 3ª Entrância:

- 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis: Lissandro Anielo Alves Pedro;
- 10ª Promotoria de Justiça da Capital: Maria Cotinha Bezerra Pereira;
- 17ª Promotoria de Justiça da Capital: Francisco Rodrigues de Souza Filho;
- 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional: Rodrigo Grisi Nunes;
- 2ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins: Pedro Evandro de Vicente Rufato.

Promotorias de Justiça de 2ª Entrância:
- Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia: Rui Gomes Pereira da Silva Neto;
- 2ª Promotoria de Justiça de Cristalândia: Munique Teixeira Vaz.

Promotorias de Justiça de 1ª Entrância:
- Promotoria de Justiça de Araguacema: Ruth Araújo Viana;
- Promotoria de Justiça de Figueirópolis: Priscilla Karla Stival Ferreira.

Normativas do CNMP
A pauta extensa da sessão do Conselho Superior do MPE também destacou o recebimento de resoluções e recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), as quais disciplinam sobre as hipóteses de vedação de contratações por parte do Ministério Público da União e dos Estados em casos de nepotismo (Resolução nº 172/2017); sobre a Política Nacional de Comunicação do Ministério Público brasileiro (Recomendação nº 58/2017); e sobre a instauração de Notícia de Fato e de Procedimento Administrativo no âmbito do Ministério Público (Resolução nº 174/2017).